Monitória 0029204-62.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Monitória
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 39.035,96
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Monitória · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
1° Grau · TJAP · Monitória · 4ª Vara Cível de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08
Partes do Processo
MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS
CPF
656.***.***-72
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Autor
EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA
CPF
717.***.***-34
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Reu
CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ
CPF
659.***.***-15
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Reu
E R C DA SILVA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-15
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Reu
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658
·
CPF
001.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
OAB/AP 5797
·
CPF
003.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
OAB/AP 2976
·
CPF
820.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:56
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:28
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 09:37
Decorrido prazo de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Juntada de Petição de apelação
14/04/2026, 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Julgado procedente o pedido
09/03/2026, 14:51
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 14:33
Ver todas as movimentações (249)
Todas as movimentações
(249)
Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:56
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:28
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 09:37
Decorrido prazo de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS em 16/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
04/07/2022, 13:57
Decisão
•
02/09/2022, 21:37
17/04/2026, 00:03
Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:03
Juntada de Petição de apelação
14/04/2026, 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:27
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:27
Julgado procedente o pedido
09/03/2026, 14:51
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 14:33
Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/03/2026, 14:33
Conclusos para decisão
09/03/2026, 12:54
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:13
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 17:18
Decorrido prazo de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:05
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 01:19
Publicado Intimação em 12/12/2025.
12/12/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 07:12
Juntada de Petição de contestação (outros)
01/12/2025, 14:24
Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2025, 10:52
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 10:51
Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025, 02:24
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:24
Expedição de Edital.
22/08/2025, 11:28
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025, 11:57
Juntada de Petição de certidão
21/08/2025, 11:57
Expedição de Mandado.
04/07/2025, 07:59
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 12:38
Juntada de Certidão
02/07/2025, 12:37
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025, 20:48
Indeferido o pedido de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS - CPF: 656.068.762-72 (AUTOR)
30/06/2025, 20:48
Conclusos para decisão
24/06/2025, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 11:49
Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 10:00
Decorrido prazo de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 08:47
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 05:00
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 00:46
Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 00:38
Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025, 07:53
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025, 22:29
Conclusos para decisão
27/05/2025, 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025, 08:57
Juntada de Petição de certidão
27/05/2025, 08:57
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 23/05/2025 12:22.
26/05/2025, 01:53
Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025, 12:22
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 12:22
Juntada de Certidão
21/05/2025, 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025, 13:36
Conclusos para decisão
20/05/2025, 13:02
Decorrido prazo de EDISON PANTOJA CALANDRINE DE AZEVEDO em 18/05/2025 23:59.
19/05/2025, 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025, 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025, 11:46
Juntada de Certidão
05/05/2025, 11:43
Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 11:25
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:32
Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 14:18
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 01:22
Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025, 13:58
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 13:58
Juntada de Certidão
06/03/2025, 13:55
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025, 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão
14/02/2025, 15:47
Expedição de Mandado.
13/01/2025, 09:59
Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025, 09:04
Conclusos para decisão
11/01/2025, 17:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/01/2025, 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025, 15:27
Conclusos para decisão
17/12/2024, 10:04
Decorrido prazo de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 02:57
Decorrido prazo de E R C DA SILVA LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 01:12
Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024, 19:31
Publicado Intimação em 06/12/2024.
07/12/2024, 00:42
Publicado Intimação em 06/12/2024.
07/12/2024, 00:42
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024, 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024, 17:14
Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024, 10:03
Conclusos para decisão
02/12/2024, 19:59
Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024, 15:55
Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024, 15:55
Juntada de Petição de certidão
07/11/2024, 15:55
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024, 09:28
Expedição de Mandado.
04/07/2024, 07:43
Deferido o pedido de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS - CPF: 656.068.762-72 (AUTOR).
03/07/2024, 14:02
Conclusos para decisão
02/07/2024, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024, 14:16
Conclusos para decisão
21/06/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 11:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024, 20:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 08:27
Ato ordinatório praticado
05/06/2024, 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024, 11:44
Expedição de Mandado.
03/05/2024, 11:03
Deferido o pedido de MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS.
03/05/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 10:17
Conclusos para decisão
02/05/2024, 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 17:48
Indeferimento
24/04/2024, 11:33
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 09:30
Conclusos para decisão
19/04/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 12:14
Expedição de Carta.
09/04/2024, 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024, 18:43
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.
21/03/2024, 11:46
Conclusos para decisão
21/03/2024, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 09:34
Indeferimento
23/02/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 12:19
Conclusos para decisão
06/02/2024, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 16:28
Expedição de Carta.
23/01/2024, 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 15:09
Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/12/2023, 15:09
Conclusos para decisão
06/12/2023, 15:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023, 12:41
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/11/2023, 11:19
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 11:18
Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 às 10:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.
29/11/2023, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 15:12
Recebidos os autos.
10/10/2023, 09:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
06/10/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 14:51
Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2023, 11:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2023.
05/10/2023, 12:17
Conclusos para decisão
05/10/2023, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 15:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2023.
29/08/2023, 11:07
Conclusos para decisão
29/08/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 11:26
Juntada de Outros documentos
09/08/2023, 11:25
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 21:31
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 21:30
Juntada de Outros documentos
05/08/2023, 15:33
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 10:07
Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 11:09
Conclusos para decisão
21/07/2023, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 23:41
Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 07:39
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023, 21:03
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 11:19
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 11:17
Expedição de Ofício.
19/05/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 11:48
Expedição de Mandado.
19/05/2023, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023, 14:41
Juntada de Outros documentos
02/05/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 12:12
Conclusos para decisão
26/04/2023, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 13:00
Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 12:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2023.
21/03/2023, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 21:54
Indeferimento
24/02/2023, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 17:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.
07/02/2023, 10:12
Conclusos para decisão
07/02/2023, 10:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2023.
02/02/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 10:38
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022, 00:51
Expedição de Mandado.
16/11/2022, 08:53
Expedição de Mandado.
16/11/2022, 08:51
Determinada diligência
07/11/2022, 11:48
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 14:51
Conclusos para decisão
04/11/2022, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 12:04
Determinada diligência
10/10/2022, 16:08
Expedição de Certidão.
10/10/2022, 13:00
Conclusos para julgamento
10/10/2022, 13:00
Determinada diligência
10/10/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 08:48
Conclusos para decisão
05/10/2022, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022, 17:25
Determinada diligência
02/09/2022, 21:37
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 09:37
Conclusos para decisão
01/09/2022, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022, 06:01
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
30/08/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022, 12:22
Ato ordinatório praticado
21/08/2022, 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022, 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022, 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022, 22:13
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 13:33
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 13:33
Expedição de Mandado.
12/07/2022, 13:33
Determinada diligência
04/07/2022, 13:57
Expedição de Certidão.
02/07/2022, 17:36
Processo Autuado
02/07/2022, 17:35
Conclusos para despacho
02/07/2022, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022, 09:35
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
30/06/2022, 16:55
Decisão
•
10/10/2022, 12:25
Decisão
•
10/10/2022, 16:08
Decisão
•
07/11/2022, 11:48
Decisão
•
24/02/2023, 13:24
Decisão
•
11/05/2023, 14:41
Decisão
•
04/08/2023, 15:55
Despacho
•
15/09/2023, 15:10
Decisão
•
06/10/2023, 11:03
Decisão
•
23/01/2024, 09:19
Decisão
•
23/02/2024, 09:01
Decisão
•
08/04/2024, 18:43
Decisão
•
24/04/2024, 11:33
Decisão
•
03/05/2024, 10:08
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Decisão
•
04/07/2022, 13:57
Decisão
•
02/09/2022, 21:37
Decisão
•
10/10/2022, 12:25
Decisão
•
10/10/2022, 16:08
Decisão
•
07/11/2022, 11:48
Decisão
•
24/02/2023, 13:24
Decisão
•
11/05/2023, 14:41
Decisão
•
04/08/2023, 15:55
Despacho
•
15/09/2023, 15:10
Decisão
•
06/10/2023, 11:03
Decisão
•
23/01/2024, 09:19
Decisão
•
23/02/2024, 09:01
Decisão
•
08/04/2024, 18:43
Decisão
•
24/04/2024, 11:33
Decisão
•
03/05/2024, 10:08
Decisão
•
24/06/2024, 14:16
Decisão
•
03/07/2024, 14:02
Decisão
•
03/12/2024, 10:03
Decisão
•
09/01/2025, 15:27
Decisão
•
13/01/2025, 09:04
Ato ordinatório
•
05/05/2025, 11:25
Decisão
•
20/05/2025, 13:36
Decisão
•
28/05/2025, 22:29
Ato ordinatório
•
17/06/2025, 10:00
Decisão
•
30/06/2025, 20:48
Ato ordinatório
•
02/07/2025, 12:38
Ato ordinatório
•
21/08/2025, 14:19
Ato ordinatório
•
07/10/2025, 10:51
Ato ordinatório
•
10/12/2025, 07:12
Ato ordinatório
•
09/02/2026, 17:18
Sentença
•
09/03/2026, 14:51
Ato ordinatório
•
17/04/2026, 09:37