Cumprimento de sentença 0056482-14.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0056482-14.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056482-14.2017.8.03.0001. REQUERENTE: RONINEY CORTES DE SOUZA, CORREA ADVOGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito dos

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056482-14.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RONINEY CORTES DE SOUZA DECISÃO DO RELATÓRIO PROCESSUAL O ESTADO DO AMAPÁ ajuizou Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos em face de RONINEY CORTES DE SOUZA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056482-14.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: RONINEY CORTES DE SOUZA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), considerando a distribuição do processo para esta unidade após Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/06/2024, 00:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:02:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2024, 08:31

Retificação de Classe Processual

06/06/2024, 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:02:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/06/2024, 11:32

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2024, 11:31

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a Classe e assunto para rotina cumprimento de sentença.II- Intime-se a Fazenda Pública/devedora (eletronicamente) para apresentar, querendo, impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.III- Fixo honorários em 1 (...)

06/06/2024, 09:02

Requer juntada de pedido de cumprimento de sentença

05/06/2024, 17:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024, 11:48

Conclusão

08/05/2024, 11:48

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2024, 12:48

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 395, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 07/11/2023, conforme certidão expedida em 10/11/2023 pelo STJ.

02/05/2024, 12:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 15:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 00:00