Procedimento Comum Cível 0029691-71.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0029691-71.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TITO LIVIO PINTO DE FREITAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029691-71.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pagamento]

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TITO LIVIO PINTO DE FREITAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029691-71.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pagamento]

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029691-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: TITO LIVIO PINTO DE FREITAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente alega excesso de execução e apresentou planilha no ID 15311484 (07/

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029691-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: TITO LIVIO PINTO DE FREITAS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente alega excesso de execução e apresentou planilha no ID 15311484 (07/

05/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024, 07:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 08:40:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

17/06/2024, 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 5 dias, considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF, evento # 314, observando a decisão favorável proferida no acórdão do TJAP, evento # 74.Caso decorra o (...)

12/06/2024, 08:40

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/05/2024, 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2024, 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 07:36:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024, 07:36

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/05/2024, 10:52

Certifico o trânsito em julgado em 20/02/2024, conforme certidão do STF anexo no mov. 303.

21/05/2024, 10:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 15:48:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/05/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 15:48:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2024, 07:30

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:00

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 00:00