Execução Fiscal 0056319-58.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0056319-58.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056319-58.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GABRIEL TAVARES FERREIRA SENTENÇA O embargante alega ter ocorrido erro material, contradição e obscuridade na sentença Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GABRIEL TAVARES FERREIRA Nos ter Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056319-58.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0056319-58.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: GABRIEL TAVARES FERREIRA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Amapá em face de Gabriel Tavares

17/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:21

Em Atos do Juiz. Defiro. Expedir Ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor bloqueado nos autos para a conta informada pela Fazenda Pública, em evento n. 37, devendo ser encaminhado o comprovante da operação para juntada aos autos.Intime-se (...)

14/05/2024, 14:25

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/05/2024, 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2024, 08:50

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

29/04/2024, 13:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/04/2024, 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2024, 08:18

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

04/04/2024, 08:18

Decurso de Prazo

04/04/2024, 08:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #21.

13/03/2024, 10:34

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

06/03/2024, 07:11

ás 16:51. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

05/03/2024, 19:33

Documentos

Notificação

•28/05/2025, 00:00

Notificação

•18/03/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Defiro. Expedir Ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor bloqueado nos autos para a conta informada pela Fazenda Pública, em evento n. 37, devendo ser encaminhado o comprovante da operação para juntada aos autos.Intime-se (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 08:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

Decurso de Prazo

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #21.

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

ás 16:51. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

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