Execução Fiscal 0056319-58.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.164,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABRIEL TAVARES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:14

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:02

Publicado Notificação em 28/05/2025.

24/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:14

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/07/2025

30/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:02

Publicado Notificação em 28/05/2025.

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 11:56

Decisão

•19/05/2023, 14:27

24/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL TAVARES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 09:35

Publicado Notificação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 14:01

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão

14/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2024.

04/04/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:22

Expedição de Carta.

27/11/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:19

Expedição de Carta.

23/03/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 11:56

Processo Autuado

09/01/2023, 11:12

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

27/12/2022, 12:15

Decisão

•14/05/2024, 14:25

Decisão

•12/11/2024, 14:01

Ato ordinatório

•27/01/2025, 13:29

Decisão

•03/02/2025, 14:46

Sentença

•14/02/2025, 09:41

Decisão

•13/05/2025, 19:14

Sentença

•26/05/2025, 12:31