Apelação Cível 0042005-15.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJAP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 209.931,89
Órgão julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08
Partes do Processo
HEBE LIMA GEMAQUE
CPF
829.***.***-34
Mostrar
Autor
LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE
CPF
093.***.***-91
Mostrar
Reu
WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE
Reu
JOAO BENICIO DIAS
CPF
000.***.***-91
Mostrar
Reu
ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS DA SILVA
OAB/AP 3222
·
CPF
262.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NILDO JOSUE PONTES LEITE
OAB/AP 118
·
CPF
117.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
HEBE LIMA GEMAQUE
CPF
829.***.***-34
Mostrar
Autor
LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE
CPF
093.***.***-91
Mostrar
Reu
WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE
Reu
JOAO BENICIO DIAS
CPF
000.***.***-91
Mostrar
Reu
ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE
Reu
WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE
CPF
093.***.***-72
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2026, 12:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/04/2026, 12:14
Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:00
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de HEBE LIMA GEMAQUE em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:07
Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:07
Juntada de Certidão
03/03/2026, 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 12:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 13:00
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
23/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão
06/02/2026, 16:57
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 16:57
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Baixa Definitiva
10/04/2026, 12:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/04/2026, 12:14
Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:00
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de HEBE LIMA GEMAQUE em 30/03/2026 23:59.
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•
08/10/2019, 14:29
TipoProcessoDocumento#36
•
11/11/2019, 12:17
31/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:07
Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:07
Juntada de Certidão
03/03/2026, 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2026, 12:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/02/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 13:00
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
23/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão
06/02/2026, 16:57
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 16:57
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/02/2026, 16:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/02/2026, 11:29
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 07:51
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 07:50
Juntada de Certidão
29/01/2026, 07:43
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/01/2026, 21:24
Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 12:05
Conclusos para despacho
09/01/2026, 10:43
Expedição de Certidão.
09/01/2026, 10:43
Juntada de Certidão
09/01/2026, 10:04
Decorrido prazo de WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01
Decorrido prazo de WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2025, 20:27
Publicado Intimação em 21/11/2025.
22/11/2025, 07:55
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:24
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:24
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:00
Publicado Acórdão em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:00
Juntada de Certidão
14/11/2025, 09:13
Conhecido o recurso de HEBE LIMA GEMAQUE - CPF: 829.543.132-34 (APELANTE) e provido
14/11/2025, 09:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2025, 08:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/11/2025, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:06
Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:06
Juntada de Certidão
21/10/2025, 13:59
Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 13:59
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/10/2025, 13:58
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/10/2025, 11:10
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 12:29
Juntada de Certidão
16/09/2025, 11:39
Recebidos os autos
16/09/2025, 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2025, 11:23
Distribuído por sorteio
16/09/2025, 11:23
TipoProcessoDocumento#64
•
23/11/2019, 11:39
TipoProcessoDocumento#64
•
07/02/2020, 09:44
TipoProcessoDocumento#64
•
30/03/2020, 17:21
TipoProcessoDocumento#36
•
18/06/2020, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•
10/07/2020, 22:10
TipoProcessoDocumento#64
•
21/08/2020, 19:24
TipoProcessoDocumento#36
•
26/08/2020, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•
10/09/2020, 19:44
TipoProcessoDocumento#64
•
14/09/2020, 22:17
TipoProcessoDocumento#64
•
17/12/2020, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
•
25/02/2021, 15:25
TipoProcessoDocumento#64
•
20/05/2021, 20:00
TipoProcessoDocumento#64
•
28/06/2021, 23:29
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
TipoProcessoDocumento#64
•
08/10/2019, 14:29
TipoProcessoDocumento#36
•
11/11/2019, 12:17
TipoProcessoDocumento#64
•
23/11/2019, 11:39
TipoProcessoDocumento#64
•
07/02/2020, 09:44
TipoProcessoDocumento#64
•
30/03/2020, 17:21
TipoProcessoDocumento#36
•
18/06/2020, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•
10/07/2020, 22:10
TipoProcessoDocumento#64
•
21/08/2020, 19:24
TipoProcessoDocumento#36
•
26/08/2020, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•
10/09/2020, 19:44
TipoProcessoDocumento#64
•
14/09/2020, 22:17
TipoProcessoDocumento#64
•
17/12/2020, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
•
25/02/2021, 15:25
TipoProcessoDocumento#64
•
20/05/2021, 20:00
TipoProcessoDocumento#64
•
28/06/2021, 23:29
TipoProcessoDocumento#64
•
22/09/2021, 17:18
TipoProcessoDocumento#64
•
29/11/2021, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•
11/02/2022, 08:55
TipoProcessoDocumento#64
•
08/03/2022, 16:12
TipoProcessoDocumento#64
•
27/04/2022, 20:02
TipoProcessoDocumento#64
•
20/06/2022, 12:34
TipoProcessoDocumento#64
•
21/07/2022, 12:20
TipoProcessoDocumento#64
•
30/03/2023, 19:32
TipoProcessoDocumento#64
•
26/10/2023, 14:45
TipoProcessoDocumento#64
•
20/09/2024, 13:05
TipoProcessoDocumento#64
•
13/11/2024, 14:55
TipoProcessoDocumento#64
•
07/03/2025, 18:39
TipoProcessoDocumento#64
•
27/05/2025, 12:33
TipoProcessoDocumento#62
•
03/06/2025, 12:43
TipoProcessoDocumento#74
•
14/11/2025, 09:13
TipoProcessoDocumento#74
•
14/11/2025, 09:13
TipoProcessoDocumento#63
•
09/01/2026, 12:05
TipoProcessoDocumento#74
•
03/03/2026, 12:56
TipoProcessoDocumento#74
•
03/03/2026, 12:57