Procedimento Comum Cível 0030923-21.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0030923-21.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030923-21.2018.8.03.0001. AUTOR: MARIA ANTONIA MARTINS DE SENA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA O embargante alega contradição em sentença proferida pelo juízo, em ID n. 17323705, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030923-21.2018.8.03.0001. AUTOR: MARIA ANTONIA MARTINS DE SENA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA MARIA ANTONIA MARTINS DE SENA, ajuizou AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, em face do ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:18

petição

29/05/2024, 13:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Às partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2024, 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Às partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2024, 08:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2024, 13:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/05/2024, 13:27

Em Atos do Juiz. Proceder ao levantamento da suspensão.Às partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2024, 14:17

Certifico que retorno os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito, em razão da decisão proferida no IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000=> Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelos Sindicatos recorrentes para declarar nulo o acórdão recorrido e reconhecer a inadmissibilidade do IRDR em razão da ausência dos requisitos legais que autorizam sua instauração, prejudicadas as demais questões veiculadas em ambos os recursos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)

29/04/2024, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2024, 09:29

Processo suspenso.

02/10/2023, 09:21

Em Atos do Juiz. Diante da interposição dos recursos especial e extraordinário no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que tratam sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270/1991 para reconhecimento de adicional de insalubridade aos servidores (...)

26/08/2023, 15:14

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

23/08/2023, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2023, 10:57

Documentos

PETIÇÃO

•18/10/2021, 11:46

PROCURAÇÃO

•18/10/2021, 11:46