Execução Fiscal 0045418-70.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045418-70.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045418-70.2018.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: TROPICAL SORVETES LTDA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Macapá em face de decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito d 5ª Vara Cível e de Fazenda Púb

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045418-70.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TROPICAL SORVETES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração, onde o Município alega que não foi aplicado o CTN na análise da p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045418-70.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TROPICAL SORVETES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração, onde o Município alega que não foi aplicado o CTN na análise da p

31/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Macapá consubstanciada em dívidas que corresponde aos vencimentos de 06/05/2013 a 31/05/2017.Em análise dos autos, verifico que a parte executada foi citada por edital em 17/01/2022. Ou seja, ap (...)

17/05/2024, 22:36

Certifico que retorno os autos conclusos para julgamento.

06/05/2024, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2024, 08:38

Em Atos do Juiz. Proceder com a habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - APROMA, como terceira interessada, para fins unicamente de acesso aos autos. Em caso de eventual requerimento em relação aos presentes autos este deverá ser&n (...)

09/04/2024, 22:06

Certidão para fins de regularização processual.

09/04/2024, 08:29

Habilitação

01/03/2024, 16:54

Certifico que faço os autos conclusos

29/02/2024, 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/02/2024, 13:03

Manifestação do autor

06/02/2024, 16:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/12/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/12/2023, 15:38

Documentos

PETIÇÃO

•30/06/2021, 01:39

PROCURAÇÃO

•30/06/2021, 01:39

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Macapá consubstanciada em dívidas que corresponde aos vencimentos de 06/05/2013 a 31/05/2017.Em análise dos autos, verifico que a parte executada foi citada por edital em 17/01/2022. Ou seja, ap (...)

Certifico que retorno os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Em Atos do Juiz. Proceder com a habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - APROMA, como terceira interessada, para fins unicamente de acesso aos autos. Em caso de eventual requerimento em relação aos presentes autos este deverá ser&n (...)

Certidão para fins de regularização processual.

Habilitação

Certifico que faço os autos conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifestação do autor

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

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