Execução Fiscal 0054261-19.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0054261-19.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054261-19.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: L. OLIVEIRA DA COSTA LTDA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054261-19.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: L. OLIVEIRA DA COSTA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Macapá em face L. Oliveira da Cost

03/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:05

Certifico que torno os autos conclusos.

29/05/2024, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2024, 11:57

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

22/05/2024, 15:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2024, 11:15

Decurso de Prazo em 21/03/2024 - evento 57

05/04/2024, 11:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

02/04/2024, 19:59

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 55.

11/03/2024, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2024, 13:14

Certifico que aguarda o pagamento da dívida ou garantia da execução pela PARTE RÉ pelo prazo de 5 dias a contar da juntada do AR.

11/03/2024, 13:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #53.

11/03/2024, 11:58

Habilitação

04/03/2024, 16:58

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

Intimação

•03/04/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que torno os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Decurso de Prazo em 21/03/2024 - evento 57

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição em evento 55.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que aguarda o pagamento da dívida ou garantia da execução pela PARTE RÉ pelo prazo de 5 dias a contar da juntada do AR.

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #53.

Habilitação

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