COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA
Autor
E. C. DE SOUSA LTDA
CNPJ
Autor
AMAFILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ
Autor
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
CPF
Autor
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR
OAB/AP 1885·Representa: Autor
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735·Representa: Autor
ANA CÉLIA VALES DA SILVA
OAB/AP 4281·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO
OAB/AP 1075·Representa: Réu
ENIO SIQUEIRA SANTOS
Representa: Réu
Movimentações
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 20:08
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão
14/03/2024, 08:12
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão
14/03/2024, 08:09
Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
14/03/2024, 06:01
Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
14/03/2024, 06:01
Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
14/03/2024, 06:01
Ciência
06/03/2024, 09:53
Notificação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
04/03/2024, 09:37
Em Atos do Juiz. A presente demanda tramita neste Juízo desde o dia 28/01/2011, ou seja, há mais de 13 anos.Depreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização (...)
01/03/2024, 11:10
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
29/02/2024, 17:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/02/2024, 17:01
manifestação conforme a decisão #1029.
29/02/2024, 15:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2024 15:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/02/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2024 15:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/02/2024, 18:57
Em Atos do Juiz. Face a inércia do devedor, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 10 dias, pena de arquivamento.Intime-se.
06/02/2024, 15:49
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS
•05/05/2015, 14:00
TipoProcessoDocumento#6000903
•05/05/2015, 14:00
Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
14/03/2024, 06:01
Intimação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
14/03/2024, 06:01
Ciência
06/03/2024, 09:53
Notificação (Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente na data: 01/03/2024 11:10:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
04/03/2024, 09:37
Em Atos do Juiz. A presente demanda tramita neste Juízo desde o dia 28/01/2011, ou seja, há mais de 13 anos.Depreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização (...)
01/03/2024, 11:10
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
29/02/2024, 17:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/02/2024, 17:01
manifestação conforme a decisão #1029.
29/02/2024, 15:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2024 15:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/02/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2024 15:49:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/02/2024, 18:57
Em Atos do Juiz. Face a inércia do devedor, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 10 dias, pena de arquivamento.Intime-se.
06/02/2024, 15:49
JUNTADA DE PETIÇÃO DO DEVEDOR
06/02/2024, 11:48
Decurso de Prazo
06/02/2024, 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2024, 09:27
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 17:17:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
25/12/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 17:17:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
15/12/2023, 09:57
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO acerca da proposta apresentada pela parte credora, à ordem 1019, em 10 dias.
14/12/2023, 17:17
Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
14/12/2023, 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/12/2023, 12:32
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 08:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
14/12/2023, 06:01
Manifestação em resposta ao MO #1012
12/12/2023, 11:18
Em Atos do Juiz. Desentranhem-se a petição de ordem 1014, conforme requerido à ordem 1015.No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de ordem 1012, sob pena de arquivamento.
11/12/2023, 08:54
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
07/12/2023, 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/12/2023, 12:40
desentranhamento do MO #1014
07/12/2023, 11:43
Manifestação ao MO #305
07/12/2023, 11:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2023 08:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
04/12/2023, 08:50
Em Atos do Juiz. Junte o credor uma planilha atualizada da dívida, bem como uma sugestão de cronograma de pagamento, considerando o valor disponível a título de margem consignada do executado PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, no prazo de 10 dias.
04/12/2023, 08:37
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
01/12/2023, 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/12/2023, 11:11
PEDIDO DE BLOQUEIO
30/11/2023, 14:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 12:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
26/11/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 12:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
26/11/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 12:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
26/11/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 12:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).
26/11/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 12:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
Advogado Terceiro Interessado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
16/11/2023, 12:07
Nos termos da Portaria .001/2023, PROMOVO a intimação das partes sobre as informações da SEAD, no prazo de 10 dias.
16/11/2023, 12:07
Faço juntada a estes autos das informações da SEAD.
16/11/2023, 12:05
Em Atos do Juiz. Consulte-se as informações indicadas no despacho de ordem 995 pelo SNIPER.Com as resposta, manifeste-se a parte credora, em 5 dias.
15/11/2023, 12:28
Decurso de Prazo, mov 997
14/11/2023, 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/11/2023, 11:26
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 08:58:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
26/10/2023, 06:01
Certifico que requisitei informações para a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, via e-mail:
de: Gabinete Cível <[email protected]>
para: Secretaria de Estado da Administracao SEAD <[email protected]>
data: 25 de out. de 2023, 11:41
assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo nº 0003333-16.2011.8.03.0001
enviado por: gmail.com
25/10/2023, 11:46
Nos termos em que foi determinado. Ficam os autos aguardando a intimação a ser efetivada pelos meios eletrônicos [e-mail ou whatsapp/telefone].
23/10/2023, 10:35
Em Atos do Juiz. A parte credora desistiu do pedido de penhora de bens imóveis.Oficie-se à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, para informar se o devedor PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO possui algum vínculo empregatício com o ente estatal e se possui margem c (...)
18/10/2023, 09:24
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
17/10/2023, 20:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/10/2023, 20:08
MANIFESTAÇÃO-PEDIDO DE PENHORA
17/10/2023, 17:33
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 990
16/10/2023, 13:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 08:58:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
16/10/2023, 11:56
Em Atos do Juiz. Cumpra o autor a decisão de ordem 980, sobretudo porque a propriedade dos bens imóvel deve ser comprovada através de registro em cartório.Intime-se.
10/10/2023, 08:58
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
09/10/2023, 20:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/10/2023, 20:59
MANIFESTAÇÃO
09/10/2023, 15:02
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 983
29/09/2023, 08:28
Juntada de documentos do requerido
28/09/2023, 10:59
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 11:27:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
25/09/2023, 06:01
Juntada de Substabelecimento - Terceiro Interessado - Marcos Ramon Jesus de Araújo
21/09/2023, 17:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 11:27:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
15/09/2023, 13:26
Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de penhora de salário, considerando que a parte exequente também pretende a penhora de determinados imóveis, intime-a para juntar aos autos a certidão de inteiro teor, atualizada, no prazo de 15 dias, dos seguintes bens:b) (...)
14/09/2023, 11:27
Certifico que estes autos aguardam decisão e manifestação, conforme movimento retro.
12/09/2023, 13:01
Conciliação realizada em 12/09/2023 às '12:58'h
12/09/2023, 12:58
Em audiência
12/09/2023, 12:58
Conclusão
12/09/2023, 12:58
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
04/09/2023, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 12:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).
04/09/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 09:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Auxiliar Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
Advogado Terceiro Interessado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
25/08/2023, 12:28
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Auxiliar Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
Advogado Terceiro Interessado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
25/08/2023, 12:27
Conciliação agendada para 12/09/2023 às 11:30h
25/08/2023, 12:27
Em Atos do Juiz. O §2º do art. 3º do CPC, estabelece que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.Por sua vez, o § 3º, do mesmo artigo, dispõe que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de co (...)
25/08/2023, 09:11
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
25/08/2023, 07:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/08/2023, 07:48
MANIFESTAÇÃO
24/08/2023, 15:18
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 11:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
10/08/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 11:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
31/07/2023, 17:20
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
31/07/2023, 17:15
Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Intime-se a parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, indicando bens à penhora ou comprovar que houve alteração na situação econômica do devedor, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um (...)
31/07/2023, 11:31
Faço juntada a estes autos da sentença nos autos dos embargos de terceiro, transitado em julgado no dia 24/07/2023
29/07/2023, 21:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/07/2023, 21:14
Certifico que encaminhei informações ao Juízo do Trabalho via e-mail:
de: Gabinete Cível <[email protected]>
para: [email protected]
data: 14 de jun. de 2023, 08:23
assunto: Informações para instrução ao Vosso Processo ATOrd 0000348-67.2011.5.08.0201
enviado por: gmail.com.
14/06/2023, 08:26
Em Atos do Juiz. O Ofício expedido pela 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ [ATOrd 0000348-67.2011.5.08.0201], solicita informações sobre o efetivo cumprimento da penhora no rosto dos autos do processo nº 003333-16.2011.8.03.0001 [ordem 946].Pois bem. Em atenta an (...)
13/06/2023, 20:47
Faço juntada a estes autos das informações do Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - ATOrd 0000348-67.2011.5.08.0201, solciitando informações sobre o efetivo cumprimento da penhora no rosto dos autos
13/06/2023, 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2023, 08:27
Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS.
09/06/2023, 19:12
Em Atos do Juiz. Mantenho o sobrestamento deste feito até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro [Processo nº 0014041-42.2022.8.03.0001].
31/05/2023, 15:37
Faço juntada a estes autos da decisão dos autos 0014041-42.2022.8.03.0001.
24/05/2023, 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2023, 10:55
Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada, até o julgamento dos embargos de terceiro opostos nos autos 0014041-42.2022.8.03.0001
07/02/2023, 09:11
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).
26/12/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
26/12/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
26/12/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
26/12/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Réu).
26/12/2022, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
Advogado Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA
16/12/2022, 10:14
Notificação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Terceiro Interessado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO
16/12/2022, 10:14
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de MARCOS RAMON DE JESUS DE ARAUJO (movimento 930).Assim, determino a habilitação de MARCOS RAMON DE JESUS DE ARAUJO.Após, intime-se as partes acerca da habilitação para que se manifestem, no prazo de 15 (qu (...)
12/12/2022, 19:46
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
29/11/2022, 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/11/2022, 08:29
PEDIDO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO
28/11/2022, 14:16
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
20/10/2022, 09:46
Em Atos do Juiz. Determino o sobrestamento deste feito, até o julgamento dos embargos de terceiro opostos nos autos 0014041-42.2022.8.03.0001.Cumpra-se.
19/10/2022, 15:06
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
11/10/2022, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/10/2022, 12:36
Manifestação de Pedro Paulo Dias
11/10/2022, 08:46
Certifico a finalização do MO#920, em decorrência do MO#923.
27/09/2022, 11:58
Conciliação realizada em 27/09/2022 às '11:56'h
27/09/2022, 11:56
Em audiência
27/09/2022, 11:56
SUBSTABELECIMENTO
27/09/2022, 10:43
Certifico que encaminhei ofício à Justiça do Trabalho, através de e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]>
para: [email protected]
data: 15 de set. de 2022 14:36
assunto: Resposta ao Vosso Ofício 0000348-67.2011.8.08.0201
15/09/2022, 14:37
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 12:52:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
04/09/2022, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 12:52:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
04/09/2022, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 12:52:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
04/09/2022, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 12:52:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
04/09/2022, 06:01
Certifico que os autos aguardam encaminhamento de ofício.
26/08/2022, 07:58
Certifico que foi gerado oficio n. 4208048 a ser assinado
25/08/2022, 13:17
Nº: 4208048, SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2022
25/08/2022, 13:16
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 12:52:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
25/08/2022, 12:52
Certifico que promovo a intimação das partes para audiência de conciliação no presente feito.
Audiência pela plataforma ZOOM
Dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.
Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador.
A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet.
Havendo dúvida quanto ao link da audiência as partes deverão entrar em contato telefônico com o Gabinete (96) 98402-1531 (WhatsApp).
25/08/2022, 12:52
Certifico que encaminho para cumprimento das determinações.
22/08/2022, 14:39
Conciliação agendada para 27/09/2022 às 11:30h
22/08/2022, 14:38
Em Atos do Juiz. Determino o cumprimento da Decisão de ordem 902, na íntegra.Ato contínuo, diante do requerimento do exequente para quanto a designação de audiência de conciliação à ordem 877, determino a designação desta, e somente após a realização desta, (...)
22/08/2022, 12:24
Certifico a finalização do MO#893, em decorrência do MO#906.
10/08/2022, 10:57
Conciliação realizada em 10/08/2022 às '10:56'h
10/08/2022, 10:56
Em audiência
10/08/2022, 10:56
Conclusão
10/08/2022, 10:56
Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício para o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macapá informando que nos presentes Autos existem diversas penhoras averbadas nos rosto dos Autos com a seguinte ordem de preferência:1- R$ 35.589,30 - 4ª VARA DO TRABALHO - referente ao proce (...)
09/08/2022, 09:35
Faço juntada a estes autos do ofício do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macapá solicitando informações sobre o efetivo cumprimento da penhora no rosto
26/07/2022, 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/07/2022, 11:22
Rito: PROCEDIMENTO SUMÁRIO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/07/2022, 11:19
Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 19:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 19:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 19:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
22/07/2022, 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 19:10:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
22/07/2022, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
12/07/2022, 19:14
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
12/07/2022, 19:12
Conciliação agendada para 10/08/2022 às 10:30h
12/07/2022, 19:10
Em Atos do Juiz. Visando garantir a duração razoável do processo, determino a designação de audiência de conciliação no presente feito.Audiência pela plataforma ZOOMDados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que dever (...)
12/07/2022, 11:49
Decurso de Prazo
05/07/2022, 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/07/2022, 09:31
Intimação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 13:35:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/06/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 13:35:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
16/06/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 13:35:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
16/06/2022, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 31/05/2022 13:35:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
06/06/2022, 10:20
Em Atos do Juiz. Intime-se os réus para manifestação quanto a proposta de audiência de conciliação, no prazo de 10 dias.Em caso de não concordância dos réus, torne-se o feito novamente concluso para análise dos demais pedidos de ordem 877.
31/05/2022, 13:35
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
30/05/2022, 07:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/05/2022, 07:27
MANIFESTAÇÃO.
24/05/2022, 14:56
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 08:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
12/05/2022, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 08:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
12/05/2022, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 08:17:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
02/05/2022, 08:18
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 871
02/05/2022, 08:17
Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
28/04/2022, 10:36
Mandado
27/04/2022, 15:52
Certifico que os autos aguardam prazo do MO 857.
26/04/2022, 09:13
Em Atos do Juiz. Determino o sobrestamento do feito n º 0014041-42.2022.8.03.0001, até seja julgado os embargos de terceiro sob o numero 0003333-16.2011.8.03.0001, com fulcro no artigo 313, V, a do CPC. Cumpra-se.
25/04/2022, 09:51
Certifico que no mov. indicado consta pedido de penhora no rosto (859) oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, Processo 0000348-67.2011.5.08.021
07/04/2022, 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/04/2022, 08:13
URGENTE
04/04/2022, 13:47
Em Atos do Juiz. Aguarde-se certificação, conforme ordem 861.
04/04/2022, 12:22
Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 13:43:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
02/04/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 13:43:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
02/04/2022, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 13:43:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
02/04/2022, 06:01
Em Atos do Juiz. Certifique-se se há pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela Justiça Trabalhista [ordem 859].
01/04/2022, 15:30
Faço juntada a estes autos da solicitação de informações de penhora no rosto dos autos da 1ª Vara do Trabalho (autos 0000348-87.2011.5.08.0201
29/03/2022, 14:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/03/2022, 14:42
Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 13:43:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
23/03/2022, 09:48
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 23/03/2022
23/03/2022, 09:47
Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido de ordem 853.Assim, determino a penhora do imóvel localizado na Avenida 13 de setembro, 110, Quadra 370, Lote 343, Trem.Cumpra-se.
21/03/2022, 13:43
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 853.
10/03/2022, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/03/2022, 10:00
MANIFESTAÇÃO S/ #846. PEDIDO DE PENHORAS E BLOQUEIO. PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
06/03/2022, 17:49
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:14:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
28/02/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.
21/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0003333-16.2011.8.03.0001.
Autora: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA, E. C. DE SOUSA - ME Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Parte Ré: PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP, JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO - 2204AP Representante Legal: EDINHO DUARTE, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO, SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS Assistente: ANTONIO MARCOS TIAGO DE AZEVEDO DECISÃO:
Nº do Parte Indefiro o pedido de consu
21/02/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000033/2022
18/02/2022, 18:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2022 09:14:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
18/02/2022, 09:14
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para se manifestar a respeito do documento, MO 846, prazo dez dias.
18/02/2022, 09:14
DECISÃO (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022
18/02/2022, 09:13
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
14/02/2022, 22:51
Decurso de Prazo
08/02/2022, 10:48
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Certifico que o feito aguarda consulta ao infojud.
27/01/2022, 10:06
Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 09:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
19/12/2021, 06:01
Certifico que o feito aguarda consulta ao infojud.
09/12/2021, 07:55
Notificação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 09:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
09/12/2021, 07:54
Certifico que os autos permanecem aguardando consulta ao INFOJUD.
22/11/2021, 10:04
Certifico que o feito aguarda consulta nfiojud.
04/11/2021, 07:58
Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
29/10/2021, 22:55
Certifico que encaminho os autos para consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por alienação fiduciária.
Proceda-se consulta através do sistema INFOJUD, a fim de obter as duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada.
28/10/2021, 13:58
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), pois ainda não está disponível ao TJAP. Proceda-se consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por ali (...)
27/10/2021, 09:10
Certifico que faço os autos conclusos.
18/10/2021, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/10/2021, 09:57
Intimação (Indeferimento na data: 05/10/2021 10:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
17/10/2021, 06:01
Manifestação
14/10/2021, 14:50
Notificação (Indeferimento na data: 05/10/2021 10:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
07/10/2021, 09:18
Em Atos do Juiz. A parte credora pretende novo bloqueio via SISBAJUD.Todavia, consta na declaração de ordem 803 a seguinte informação:Declaramos para os devidos fins que a conta nº 35.886-x, da Agência 261-5, do Banco do Brasil recebe exclusivamente (...)
05/10/2021, 10:13
Certifico que faço os autos conclusos.
01/10/2021, 09:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/10/2021, 09:04
Intimação (Indeferimento na data: 17/09/2021 10:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
01/10/2021, 06:01
Manifestação
30/09/2021, 13:22
Notificação (Indeferimento na data: 17/09/2021 10:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
21/09/2021, 08:15
Em Atos do Juiz. Houve desbloqueio de valores, conforme determinação de ordem 806, ante a impenhorabilidade da verba bloqueada.Sobreveio pedido genérico de novo bloqueio à ordem 821.Caso houvesse desatenção do Juízo, o pleito poderia ser deferido e, novamente, have (...)
17/09/2021, 10:34
Certifico que faço os autos conclusos.
15/09/2021, 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/09/2021, 08:13
JUNTANDO ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO. REQUERENDO BLOQUEIO SISBAJUD.
08/09/2021, 10:51
Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 19:42:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
29/08/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 19:42:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
19/08/2021, 14:25
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2021, 19:42
Decurso de Prazo
17/08/2021, 16:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/08/2021, 16:28
Certidão de regularização.
26/07/2021, 10:36
Intimação (deferimento na data: 15/07/2021 19:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
26/07/2021, 06:01
Intimação (deferimento na data: 15/07/2021 19:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).
26/07/2021, 06:01
Intimação (deferimento na data: 15/07/2021 19:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
26/07/2021, 06:01
Certifico que os autos aguardam intimação das partes
19/07/2021, 14:54
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no valor R$ 38.171,57 no Sisbajud .
16/07/2021, 17:52
Notificação (deferimento na data: 15/07/2021 19:24:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
16/07/2021, 12:01
ciente
16/07/2021, 10:48
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/10/2020 15:35:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Réu).
16/07/2021, 06:01
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desbloqueio de conta bancária formulado à ordem 800 pelo Diretório do Partido Progressistas – PP.Sustenta, em síntese, a impenhorabilidade dos recursos do Fundo Partidário, que possuem natureza pública, e a inexistência de e (...)
15/07/2021, 19:24
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
14/07/2021, 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/07/2021, 10:10
anexar extratos e certidão que comprovam que os valores bloqueados são oriundos de verba partidária, ou seja, verba publica.
13/07/2021, 23:43
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de desbloqueio de conta bancária, formulado à ordem 800, intime-se o Diretório do Partido Progressistas – PP, para juntar aos autos o extrato bancário atualizado, bem como para comprovar que os valores bloqueados são oriu (...)
12/07/2021, 12:47
procuração
11/07/2021, 23:56
pedido de desbloqueio, trata-se de verba partidária, impenhorável
11/07/2021, 23:55
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
09/07/2021, 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/07/2021, 10:15
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/10/2020 15:35:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
06/07/2021, 09:56
Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 38.171,57 no Sisbajud .
06/07/2021, 09:53
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210002818141.
02/07/2021, 08:42
ACESSO AUTOS.
01/07/2021, 22:06
Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte exequente [ordem 789].Defiro o bloqueio no valor R$ 14.592.099,99, em nome do Partido Progressista – Diretório Regional - CNPJ 03.659.472/0001-49, através do SISBAJUD.Havendo valores, intimar a parte requerida para se manifest (...)
01/07/2021, 20:04
Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/06/2021 10:15:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
25/06/2021, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos.
22/06/2021, 23:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/06/2021, 23:43
MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DESPACHO #787. PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM DESPACHO DO PEDIDO #780.
18/06/2021, 16:36
Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/06/2021 10:15:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
15/06/2021, 00:36
Em Atos do Juiz. Em decorrência do princípio da celeridade e efetividade processual, oportunizo à parte autora manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 05 dias.Intime-se.
14/06/2021, 10:15
Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2021, 21:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2021, 21:48
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
13/06/2021, 21:47
Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Voltem conclusos.
13/06/2021, 19:46
Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2021, 12:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2021, 12:45
REITERAÇÃO DA DILIGÊNCIA #729. BLOQUEIO DA CONTA DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA.
11/06/2021, 12:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 08:27:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
28/05/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 08:27:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
18/05/2021, 12:24
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.
10/05/2021, 08:27
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/03/2021, 16:32
Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias.
20/03/2021, 09:34
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
11/03/2021, 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/03/2021, 09:43
Manifestação
10/03/2021, 15:42
Certifico que o feito aguarda a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar o regular andamento ao feito.
.
08/03/2021, 12:50
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar o regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de 5 (cinco) dias [Art. 485, §1º do NCPC], sob (...)
05/03/2021, 09:41
Certifico que diante do cumprimento da determinação de ordem 764, promovo os autos conclusos
05/03/2021, 07:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/03/2021, 07:33
Certifico envio de ofício de ordem 766, via malote digital, código de rastreabilidade 8032021648924. Anexo comprovante de envio.
01/02/2021, 08:59
Nº: 3778297, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2021
31/01/2021, 14:25
Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício expedido nesta data, e posterior envio ao seu destinatário.
30/01/2021, 12:00
Em Atos do Juiz. Oficie-se, ainda, ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho (processo 0002518-63.2012.5.08.0205) encaminhando cópia da transferência dos valores de ordem 693, a qual encontra-se a disposição desse Juízo.Após, voltem conclusos.
28/01/2021, 13:54
Certifico que no MO 749 existe apenas determinação para desbloqueio, e não para expedição de ofício. Dessa forma, promovo os autos conclusos para deliberação.
27/01/2021, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/01/2021, 11:13
Em Atos do Juiz. O Juízo já analisou o pedido de bloqueio de 30% (ordem 749), o qual foi indeferido.Cumpra-se a SU a expedição de ofício de ordem 749.
22/01/2021, 12:09
Certifico que faço conclusos
22/01/2021, 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/01/2021, 09:21
BLOQUEIO 30%
21/01/2021, 15:33
Em Atos do Juiz. Oficie-se, ainda, ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho (processo 0002518-63.2012.5.08.0205) encaminhando cópia da transferência dos valores de ordem 693, a qual encontra-se a Vossa disposição.Quanto ao bloqueio de 30% nos proventos da parte requerida.Sob (...)
21/01/2021, 08:21
Certifico que faço os autos conclusos.
20/01/2021, 22:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/01/2021, 22:45
MANIFESTAÇÃO.
20/01/2021, 16:21
Intimação (deferimento na data: 14/12/2020 15:40:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
24/12/2020, 06:01
Aguardando notificação.
16/12/2020, 13:21
Notificação (deferimento na data: 14/12/2020 15:40:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
14/12/2020, 21:03
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no Sisbajud.
14/12/2020, 21:02
Em Atos do Juiz. Pedro Paulo Dias de Carvalho, por intermédio de seu advogado, informou que teve bloqueado o valor de R$ 1.434,72 em sua conta salário e requer seu desbloqueio.Juntou comprovante de suas alegações.Intimado a parte autora para se manifestar sobre o pedi (...)
14/12/2020, 15:40
Decurso de Prazo
14/12/2020, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/12/2020, 11:13
Certifico que finalizo movimento.
07/12/2020, 09:30
Intimação (deferimento na data: 27/10/2020 09:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
09/11/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 14:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
09/11/2020, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 14:47:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
28/10/2020, 15:12
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de desbloqueio de valores em nome do requerido Pedro Paulo Dias, no prazo de 05 dias.
28/10/2020, 14:47
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
28/10/2020, 07:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/10/2020, 07:16
IMPUGNAÇÃO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
27/10/2020, 23:33
Notificação (deferimento na data: 27/10/2020 09:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
27/10/2020, 10:27
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO e do BLOQUEIO na conta de Pedro Paulo no valor de R$ 1.434,72.
27/10/2020, 10:26
Em Atos do Juiz. O Diretório Nacional do PROGRESSISTAS -PP, agremiação partidária devidamente registrada junto ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, inscrito no CNPJ 00.887.169/0001-05 informou que houve bloqueio em sua conta do fundo nacional de ca (...)
27/10/2020, 09:21
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
27/10/2020, 07:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/10/2020, 07:37
Desbloqueio
26/10/2020, 12:50
Desbloqueio
26/10/2020, 12:02
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 10:15:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
25/10/2020, 06:01
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200011220551.
22/10/2020, 18:21
Em Atos do Juiz. Defiro bloqueio no valor R$ 14.592.099,99, em nome do Partido Progressista, CNPJ 00.887.169/0001-05, através do SISBAJUD.Havendo valores, intimar a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias.
22/10/2020, 15:35
Conclusos.
22/10/2020, 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/10/2020, 07:54
MANIFESTAÇÃO
21/10/2020, 09:43
Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2020 19:50:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
17/10/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 10:15:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
15/10/2020, 10:26
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar o nº do CNPJ do Partido Progressista-Diretório Regional.
15/10/2020, 10:15
Certifico que encaminho autos para diligência SISBAJUD
15/10/2020, 04:19
INFORMANDO O CNPJ DO PROGRESSISTAS EM ATENDIMENTO AO DESPACHO #718.
13/10/2020, 12:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 12:05:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
08/10/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2020 19:50:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
07/10/2020, 21:32
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar o nº do CNPJ do Partido Progressista. Após informação, cumpra-se o bloqueio no SISBAJUD, conforme determinado na ordem nº 715.
07/10/2020, 19:50
Certifico que NÃO CONSTA o número do CNPJ do Partido Progressista para que possa ser feito consulta no SISBAJUD.
07/10/2020, 19:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/10/2020, 19:36
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 14.592.099,99, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a cont (...)
06/10/2020, 20:39
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 712.
06/10/2020, 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/10/2020, 10:59
MANIFESTAÇÃO
05/10/2020, 19:12
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.
29/09/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000176/2020
28/09/2020, 14:49
Rotinas processuais (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
28/09/2020, 12:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 12:05:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
28/09/2020, 12:05
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
28/09/2020, 12:05
Mandado
27/09/2020, 16:28
Decurso de Prazo #702/703.
18/09/2020, 09:17
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 10/09/2020
10/09/2020, 10:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 10:29:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
10/09/2020, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 10:29:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
10/09/2020, 06:01
Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da ação para cumprimento de sentença.Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no valor de R$ 14.592.099,99.Local da diligência: Avenida Pedro Baião, (...)
09/09/2020, 15:20
Certifico que os autos conclusos para deliberação.
09/09/2020, 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/09/2020, 08:15
Manifestação
08/09/2020, 17:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 10:29:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
31/08/2020, 10:30
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº695
31/08/2020, 10:29
Mandado
28/08/2020, 10:31
Certifico que em face às suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos permanece aguardando retorno das atividades presenciais para cumprimento das determinações.
Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1365/2020 para verificação de resposta do ofício de ordem 689
30/07/2020, 12:51
Certifico que os autos aguardam cumprimento do requerimento de MO 689 , por mais 20 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.
01/07/2020, 09:27
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20200463839X92A
19/06/2020, 14:21
Nº: 3622809, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 10/06/2020
10/06/2020, 15:24
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio
10/06/2020, 11:29
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público para que proceda a transferência dos valores R$ 457,88 foi registrada no Banco Central com ID nº :072019000016171065; R$ 316,63 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000016171073 para a conta do Juíz (...)
29/05/2020, 14:46
Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª Vara do Trabalho, solicitando a transferência para estes autos dos valores disponíveis correspondentes à penhora no rosto dos
autos do processo
29/05/2020, 12:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/05/2020, 12:35
Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 677
19/05/2020, 17:13
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via malote digital do Ofício de MO 682.
19/05/2020, 14:51
Nº: 3609446, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2020
12/05/2020, 23:09
Certifico que estes autos aguardam assinatura/finalização de ofício gerado nesta data, em cumprimento ao r. despacho retro.
12/05/2020, 19:28
Em Atos do Juiz. Pretende o Juízo da 4ª Vara do Trabalho informações a respeito da penhora no rosto dos autos.
Informo que há bloqueio de valores e a disposição do Vosso Juízo, a saber:
R$ 457,88 foi registrada no Banco Central com ID nº :072019000016171065
R$ 316,63 f (...)
28/04/2020, 15:25
Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª Vara do Trabalho, solicitando informações do juízo quanto a penhora no rosto dos autos.
28/04/2020, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/04/2020, 10:00
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 11/02/2020
11/02/2020, 07:54
Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à renovação da diligência determinada #663, uma vez que novo endereço indicado pela parte autora #675.
11/02/2020, 07:54
MANIFESTAÇÃO
07/02/2020, 15:00
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 09:22:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
01/02/2020, 06:01
Mandado
22/01/2020, 17:21
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2020 09:22:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
22/01/2020, 09:22
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 670.
22/01/2020, 09:22
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
20/01/2020, 18:51
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 08/01/2020
08/01/2020, 13:36
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 08/01/2020
08/01/2020, 13:36
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
07/01/2020, 11:53
Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 08:04:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/12/2019, 06:01
Certifico que em obediência ao Ofício Circular nº067/2019-CGJ, a expedição do mandado aguarda finalização do prazo de rezoneamento da central de mandados, ficando tal ato suspenso pelo prazo de vinte dias.
06/12/2019, 08:26
Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 08:04:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/12/2019, 08:25
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a liberação de valores, através de alvará de levantamento.
Acontece que há penhora no rosto dos autos em favor da Justiça do Trabalho. Por isso, indefiro o levantamento.
Com relação ao saldo devedor, expeça-se mandado de penhora (...)
05/12/2019, 08:04
MANIFESTAÇÃO
21/11/2019, 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/11/2019, 09:51
Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 09:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/11/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 09:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/11/2019, 10:26
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de
R$ 457,88 foi registrada no Banco Central com ID nº :072019000016171065
R$ 316,63 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000016171073
06/11/2019, 10:24
Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência os valores para a conta do Juízo, através do SISBACEN.Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.
05/11/2019, 09:04
Manifestação/cumprimento
17/10/2019, 12:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/10/2019, 12:56
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
26/09/2019, 06:01
Certifico que nesta data foi enviada solicitação de inclusão ddo nome do demandado no Pedro Paulo Dias de Carvalho no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD.
Número da Solicitação: 1037887/2019
19/09/2019, 11:23
Faço juntada a estes autos de comprovante de consulta ao nome do executado PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, o qual informa a existência de um veículo, porém com restrição por alienação fiduciária.
19/09/2019, 10:17
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 774,51 (PEDRO PAULO) pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.
17/09/2019, 10:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:04:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
16/09/2019, 10:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CNPJ da parte requerida PARTIDO PROGRESSISTA - Diretório Regional.
12/09/2019, 12:04
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190009851583
12/09/2019, 11:20
Certifico que encaminho os autos para bloqueio, via BACENJUD.
04/09/2019, 09:04
Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, do crédito de R$ 14.358.946,02, em face de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e PARTIDO PROGRESSISTA. Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, no te (...)
02/09/2019, 20:54
Protocolo Nº 16465706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
16/08/2019, 14:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2019, 14:26
Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 08:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/08/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 08:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/08/2019, 10:33
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido à ordem 639, qual seja, o prazo de 10 (dez) dias, para Amafilmes Produções LTDA e outro, para juntar planilha de cálculo atualizada.
Cumpra-se.
05/08/2019, 08:40
Protocolo Nº 16269272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
18/07/2019, 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2019, 09:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 08:29:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
11/07/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 08:29:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
01/07/2019, 08:29
Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
01/07/2019, 08:29
Certifico que o documento expedido no evento 634 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019536220.
16/05/2019, 09:29
Ofício Nº: 000430/2019 - Senhor(a), para - JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019, 08:35
Certifico que o processo aguarda expedição de ofício
13/05/2019, 08:12
Em Atos do Juiz. Oficiem-se ao Juízo da 4ª Varas do Trabalho de Macapá, informando que houve o deferimento das seguintes penhoras no rosto dos autos, conforme discriminado abaixo:
1- Processo n 0002505-35.2010.5.08.0205 - valor de R$ 110.414,39;
2- Processo nº 0001646- (...)
10/05/2019, 11:55
Faço juntada a estes autos do pedido de informações da 4ª Vara do Trabalho de Macapá.
10/05/2019, 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/05/2019, 11:45
Certifico que se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação
26/04/2019, 08:12
Decurso de Prazo
26/04/2019, 08:12
Certidão de finalização de ato.
23/04/2019, 08:05
Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:19:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR (Advogado Réu).
04/04/2019, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2019 em 27/03/2019.
27/03/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000054/2019
26/03/2019, 14:54
DECISÃO (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019
25/03/2019, 12:53
Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 14:19:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR
25/03/2019, 12:53
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito no valor de R$ 11.554.016,94, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art (...)
21/03/2019, 14:19
Protocolo Nº 15408893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença
01/03/2019, 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/03/2019, 09:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
16/02/2019, 06:01
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019.
14/02/2019, 11:55
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019.
14/02/2019, 11:55
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019.
14/02/2019, 11:55
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019.
14/02/2019, 11:54
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019.
14/02/2019, 11:54
Certifico que os autos físicos do presente processo foram virtualizados e estão arquivados na CX 767/2019 e 767 A/2019, contém mídia na página 345 estando elas arquivadas na Secretaria Única Cível estando à disposição das partes e do magistrado, e não consta nos autos físicos as páginas 350 à 359.
14/02/2019, 11:53
Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 610.
06/02/2019, 08:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
06/02/2019, 07:33
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/02/2019, 09:48
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 15:38:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
23/11/2018, 06:01
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 15:38:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
13/11/2018, 08:30
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 dias para a parte autora.
Intime-se.
Aguarde-se o prazo.
12/11/2018, 15:38
Protocolo Nº 14730414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
29/10/2018, 17:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/10/2018, 17:54
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 15:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
06/10/2018, 06:01
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 15:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
26/09/2018, 08:06
Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.
Proceda-se a atualização das penhoras no rosto dos autos com relação aos seguintes processos trabalhistas:
1- Processo n 0002505-35.2010.5.08.0205 - valor de R$ 110.4 (...)
25/09/2018, 15:20
Faço juntada a estes autos do ofício 68/2018 - 4 ª Vara do Trabalho de Macapá.
21/08/2018, 14:29
Faço juntada da cópia do ofício 445/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
10/08/2018, 09:48
Protocolo Nº 14183991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação para prosseguimento da execução
02/08/2018, 09:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/08/2018, 09:41
Certifico que o ofício 445/2018 para - 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPA, foi encaminhado na data 23/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 99/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
30/07/2018, 11:02
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 11:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
22/07/2018, 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 11:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
22/07/2018, 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 11:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR (Advogado Réu).
22/07/2018, 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 11:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
22/07/2018, 06:01
Ofício Nº: 000445/2018 - Senhor(a), para - 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPA ( SENHOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2018
18/07/2018, 09:20
Certifico que confeccionei minuta de ofício, conforme determinado. Aguarda assinatura.
17/07/2018, 09:59
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, informando que houve o cumprimento da penhora no rosto dos autos, sendo deferida no dia 10/11/2014. Cientifique-se, ainda, de que os autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo (...)
13/07/2018, 10:06
Faço juntada a estes autos da requisição de informação do Juízo da 2ª Vara do Trabalho.
13/07/2018, 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
13/07/2018, 09:09
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 11:16:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: NATHALIA RAMOS MOREIRA
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR
Advogado Auxiliar Réu: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
12/07/2018, 10:36
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de assistente simples da parte autora.
Proceda-se a inclusão de ANTÔNIO MARCOS TIAGO DE AZEVEDO,
brasileiro, casado, porteiro, inscrito no CPF nº 621.405.152-34, do
miciliado e residente em Rodovia JK, Ramal da Mururema, (...)
10/07/2018, 11:16
Decurso de Prazo
26/06/2018, 13:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/06/2018, 13:34
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
07/06/2018, 10:06
Protocolo Nº 13828581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
04/06/2018, 13:58
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 16:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
04/06/2018, 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 16:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR (Advogado Réu).
04/06/2018, 02:45
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 16:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Advogado Réu: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR
25/05/2018, 08:43
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o pedido de assistente simplesda parte exequente, no prazo de 15 dias.
24/05/2018, 16:57
Protocolo Nº 13583045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação como assistente
20/04/2018, 16:31
Protocolo Nº 13583046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação como assistente
20/04/2018, 16:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/04/2018, 16:31
Certifico que os autos do processo nº 24441/2015, aguardam devolução do mandado expedido em 23/01/18, em ordem 123
07/02/2018, 10:36
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
10/01/2018, 08:44
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
15/12/2017, 09:58
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
12/12/2017, 08:19
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
05/12/2017, 12:24
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
22/11/2017, 08:44
Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
29/09/2017, 12:32
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
23/08/2017, 07:29
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
11/07/2017, 11:31
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/09/2016, 11:59
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001), apensos a estes, atualmente em grau de recurso no TJAP.
07/07/2016, 12:56
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001), apensos a estes, atualmente em grau de recurso no TJAP.
06/04/2016, 08:09
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2016 em 29/03/2016.
29/03/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000054/2016
28/03/2016, 16:34
Rotinas processuais (28/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2016
28/03/2016, 10:55
Nos termos da Portaria n 001/03-4ªVCFP, PROMOVO a intimação da advogada da parte autora NATHALIA RAMOS MOREIRA, a devolveros autos, no prazo de 05 dias.
28/03/2016, 10:55
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001), apensos a estes.
08/03/2016, 09:14
Certifico que os presentes autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001), apensos a estes.
04/02/2016, 09:27
ENTREGUE POR NATHALIA RAMOS MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE
02/02/2016, 11:22
ADVOGADO(A): NATHALIA RAMOS MOREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 1200 FOLHAS
26/01/2016, 11:16
Ofício Nº: 001090/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/12/2015
28/12/2015, 09:51
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macapá informando que os autos encontram-se na fase de execução de sentença, porém o processo está suspenso em decorrência do ajuizamento de embargos de terceiros ( 0024441-62.2015.8.03.0001).
Informe ainda a (...)
28/12/2015, 09:43
Faço juntada a estes autos do ofício da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, requisitando informações a respeito da penhora em favor de CARLOS JOSÉ DA SILVA.
28/12/2015, 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/12/2015, 09:00
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até decisão dos embargos de terceiro (apensos) 0024441-62.2015.8.03.0001
03/12/2015, 11:25
ENTREGUE POR DANIELE PINTO FIGUEIREDO - PROCURADOR DA PARTE
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até decisão dos embargos de terceiro (apensos) 0024441-62.2015.8.03.0001
23/10/2015, 09:03
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/08/2015, 10:18
Nº único da Justiça 0024441-62.2015.8.03.0001 - Embargos de Terceiro
06/08/2015, 17:27
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2015 em 23/07/2015.
23/07/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000131/2015
22/07/2015, 16:30
DESPACHO (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015
21/07/2015, 18:16
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pleito do executado PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO (fls. 1209/1210), no prazo de 10 (dez) dias.
21/07/2015, 16:58
Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls.1209/1217- Pedro Paulo - Protocolo Nº 097382/2015 - Protocolado(a) em 25/06/2015 às 10:05:40
26/06/2015, 13:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/06/2015, 13:49
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.
22/06/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000108/2015
19/06/2015, 16:07
Rotinas processuais (18/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2015
18/06/2015, 11:56
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que: Não efetuei a penhora em razão de não ter encontrado os bens móveis indicados; o imóvel localizado na Av. 13 de Setembro, 110, Bairro Trem, foi arrestado no Mandado cumprido pela Oficiala Claudete; o Hospital e Maternidade Santa Rita não foi fornecido endereço, mas se for o que era situado na Av. José A. Siqueira no Bairro do Laguinho, no local existe atualmente um prédio em construção; a sede do PPB era locada; o imóvel rural é localizado em outra Comarca; o imóvel localizado na Av. Caramuru, 1030, Bairro Buritizal, estava fechado; o Hospital São Camilo é de propriedade da sociedade beneficente São Camilo com sede em São Paulo-SP; e o imóvel situado na Rua Duque de Caxias, 1707, Bairro Santa Rita, encontrava-se fechado nas diligências realizadas, tendo o réu Pedro Paulo informado que o mesmo era locado, mas já foi devolvido ao locador.Dei ciência o réu Pedro Paulo Dias Carvalho do inteiro teor do Mandado, tendo exarado seu ciente e recebido a contrafé. O réu foi encontrado somente em seu local de trabalho no Hospital São Camilo no setor de Urologia atrás do PAS.
18/06/2015, 11:55
Certifico e dou fé que:
Não efetuei a penhora em razão de não ter encontrado os bens móveis indicados; o imóvel localizado na Av. 13 de Setembro, 110, Bairro Trem, foi arrestado no Mandado cumprido pela Oficiala Claudete; o Hospital e Maternidade Santa Rita não foi fornecido endereço, mas se for o que era situado na Av. José A. Siqueira no Bairro do Laguinho, no local existe atualmente um prédio em construção; a sede do PPB era locada; o imóvel rural é localizado em outra Comarca; o imóvel localizado na Av. Caramuru, 1030, Bairro Buritizal, estava fechado; o Hospital São Camilo é de propriedade da sociedade beneficente São Camilo com sede em São Paulo-SP; e o imóvel situado na Rua Duque de Caxias, 1707, Bairro Santa Rita, encontrava-se fechado nas diligências realizadas, tendo o réu Pedro Paulo informado que o mesmo era locado, mas já foi devolvido ao locador.
Dei ciência o réu Pedro Paulo Dias Carvalho do inteiro teor do Mandado, tendo exarado seu ciente e recebido a contrafé. O réu foi encontrado somente em seu local de trabalho no Hospital São Camilo no setor de Urologia atrás do PAS.
Mandado nº 2170689 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
15/06/2015, 11:17
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2015 em 11/06/2015.
11/06/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000101/2015
10/06/2015, 16:43
Rotinas processuais (09/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2015
09/06/2015, 14:07
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL. Devido diligenciar ao endereço e o local está sem locatários, vizinhos informaram que o Partido Progressista era locatário e mudou-se, mas não sabem endereço.Diligenciei ao endereço da Avenida 13 de Setembro, 110, Bairro do Trem, onde efetivei Arresto do bem imóvel situado neste endereço, conforme auto em anexo, na oportunidade do arresto a esposa do réu Pedro Paulo Dias de Carvalho, Livia Bruna Gato de Melo, declarou-se proprietária do imóvel e que é casada em separação total de bens com o réu, após intimada, recebeu cópia do mandado, mas não assinou. Procedi conforme artigo 653 do CPC, diligenciando ao endereço do Réu Pedro Paulo Dias de Carvalho nos dias 29.05.2015 às 12:16h, funcionários informaram que ele estava viajando, retornei em 05.06.2015 às 18:40s e sua esposa Livia Bruna informou que ele não estava, mas marcou meu retorno para o dia 08.06.2015 no horário de 12h às 13h, retornei na data marcada às 12:45h, no entanto a sua esposa Livia informou que o mesmo não estava.Certifico ainda que diligenciei ao imóvel da Avenida Caramuru, nº 1030, bairro Buritizal, nos dias 18.05.2015 às 18:20h, 23.05.2015 às 12h, 25.05.2015 às 07:30h e 08.06.2015 às 11h, no entanto, o imóvel estava sempre fechado e os vizinhos informaram não conhecer o proprietário. Os bens móveis listados no mandado não foram encontrados. Os outros bens imóveis o Oficial Taiguara diligenciará.
09/06/2015, 14:06
Certifico e dou fé que:
NÃO INTIMEI: PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL. Devido diligenciar ao endereço e o local está sem locatários, vizinhos informaram que o Partido Progressista era locatário e mudou-se, mas não sabem endereço.
Diligenciei ao endereço da Avenida 13 de Setembro, 110, Bairro do Trem, onde efetivei Arresto do bem imóvel situado neste endereço, conforme auto em anexo, na oportunidade do arresto a esposa do réu Pedro Paulo Dias de Carvalho, Livia Bruna Gato de Melo, declarou-se proprietária do imóvel e que é casada em separação total de bens com o réu, após intimada, recebeu cópia do mandado, mas não assinou. Procedi conforme artigo 653 do CPC, diligenciando ao endereço do Réu Pedro Paulo Dias de Carvalho nos dias 29.05.2015 às 12:16h, funcionários informaram que ele estava viajando, retornei em 05.06.2015 às 18:40s e sua esposa Livia Bruna informou que ele não estava, mas marcou meu retorno para o dia 08.06.2015 no horário de 12h às 13h, retornei na data marcada às 12:45h, no entanto a sua esposa Livia informou que o mesmo não estava.
Certifico ainda que diligenciei ao imóvel da Avenida Caramuru, nº 1030, bairro Buritizal, nos dias 18.05.2015 às 18:20h, 23.05.2015 às 12h, 25.05.2015 às 07:30h e 08.06.2015 às 11h, no entanto, o imóvel estava sempre fechado e os vizinhos informaram não conhecer o proprietário. Os bens móveis listados no mandado não foram encontrados. Os outros bens imóveis o Oficial Taiguara diligenciará.
Mandado nº 2170688
Documentos anexados:
AUTO - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
08/06/2015, 13:59
Ofício Nº: 000370/2015 - SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2015
05/05/2015, 17:41
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 05/05/2015
05/05/2015, 14:00
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 05/05/2015
05/05/2015, 14:00
Em Atos do Juiz. Oficie-se à 4ª Vara do Trabalho, em resposta ao expediente daquele Juízo acostado às fls. 1202.
Acolho o pleito formulado pelos exequentes às fls. 1189/1190. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens móveis e imóveis indicados, de tantos quantos (...)
05/05/2015, 11:19
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 1203/1206, requerendo execução de sentença e honorários. - Protocolo Nº 065752/2015 - Protocolado(a) em 4/5/2015 às 12:21:08
04/05/2015, 12:31
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
04/05/2015, 12:23
ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1202 FOLHAS
23/04/2015, 11:58
Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª Vara do Trabalho às fls.1202 .........
14/04/2015, 10:31
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIIº volume destes autos.
30/03/2015, 09:23
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .....º volume totalizando 1200 (mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
30/03/2015, 09:22
Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 100/1201, que encaminha ofício 1677/14 da Secção Única.
30/03/2015, 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2015, 09:21
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2015 em 23/03/2015.
23/03/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000050/2015
20/03/2015, 16:37
DESPACHO (18/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2015
20/03/2015, 12:17
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de fls. 1189-1190, intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada dos valores devidos, no prazo de 10 dias.
18/03/2015, 18:13
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 1189/1198, requer expedição de mandado. - Protocolo Nº 037041/2015 - Protocolado(a) em 11/3/2015 às 12:35:31
12/03/2015, 10:18
Faço juntada a estes autos do ofício da 3ª Vara do Trabalho às fls. 1188.
05/03/2015, 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/03/2015, 09:26
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2015 em 27/02/2015.
27/02/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000035/2015
26/02/2015, 17:12
Rotinas processuais (26/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2015
26/02/2015, 08:43
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
26/02/2015, 08:42
Certifico que decorreu o prazo de suspensão deste feito, sem que a parte interessada providenciasse o seu regular andamento.
26/02/2015, 08:42
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
02/12/2014, 10:57
Certifico que o movimento de ordem nº 501 foi salvo indevidamente .
02/12/2014, 10:56
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 502.*
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, haja vista do decurso de prazo de suspensão dos autos.
02/12/2014, 10:53
Certifico que decorreu o prazo de suspensão deste feito, sem que a parte interessada providenciasse o seu regular andamento.
02/12/2014, 10:52
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2014 em 28/11/2014.
28/11/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000217/2014
27/11/2014, 16:12
DESPACHO (27/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2014
27/11/2014, 12:20
Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
27/11/2014, 12:16
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes em relação ao R. Despacho de f. 1184.
26/11/2014, 08:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/11/2014, 08:23
Ofício Nº: 001014/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2014
12/11/2014, 12:58
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2014 em 12/11/2014.
12/11/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000206/2014
11/11/2014, 15:24
DECISÃO (11/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014
11/11/2014, 10:13
Em Atos do Juiz. Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 407.733,98 (quatrocentos e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) originária da 2ª Vara do Trabalho de Macapá em favor de Antonio Marco Tiago de Azevedo [f. 1 (...)
11/11/2014, 09:02
Faço juntada a estes autos do ofício nº206/14 (f.1181) da 3ª Vara do Trabalho MCP e mandado de penhora (2ªVara do Trabalho)fls. 1182/1183.
10/11/2014, 14:06
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 1180, requerendo suspensão do processo. - Protocolo Nº 167808/2014 - Protocolado(a) em 10/11/2014 às 12:28:20
10/11/2014, 13:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
10/11/2014, 13:49
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
10/11/2014, 12:35
ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1162 FOLHAS
25/09/2014, 12:12
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2014 em 25/09/2014.
25/09/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000173/2014
24/09/2014, 16:39
Rotinas processuais (24/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014
24/09/2014, 10:46
Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.
24/09/2014, 10:43
Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem manifestação da parte autora
24/09/2014, 10:43
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2014 em 08/09/2014.
08/09/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000161/2014
05/09/2014, 13:38
DESPACHO (04/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2014
04/09/2014, 15:26
Em Atos do Juiz. A parte devedora embora devidamente intimada não pagou voluntariamente a obrigação, assim, intime-se o autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias.
04/09/2014, 13:47
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação das partes em realçao R. Decisão de f. 1176.
26/08/2014, 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/08/2014, 09:50
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2014 em 28/07/2014.
28/07/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000132/2014
24/07/2014, 16:33
Ofício Nº: 000679/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2014
23/07/2014, 11:42
Em Atos do Juiz. Pretende o Juízo da 1ª Vara do Trabalho penhora no rosto dos autos em favor de MARCOS RAMON JESUS DE ARAÚJO, no valor de R$ 650.615,95 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), bem como a desconsideração do mandad (...)
23/07/2014, 11:41
Faço juntada a estes autos do mandado de penhora no rosto dos autos da 1ª Vara do Trabalho
23/07/2014, 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/07/2014, 10:06
DESPACHO (17/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2014
23/07/2014, 10:04
Em Atos do Juiz. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença (execução principal e de honorários).
Intime-se a parte devedora Partido Progressista - Diretorio Regional e Pedro Paulo Dias de Carvalho, através do DJE, para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue (...)
17/07/2014, 15:39
Faço juntada a estes autos da petição . MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 082678/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 08:44:01
26/06/2014, 08:28
Faço juntada a estes autos da petição . PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Protocolo Nº 082676/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 08:41:49
26/06/2014, 08:28
Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª Vara do Trabalho às fls. 1162.
15/05/2014, 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/05/2014, 12:01
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
15/05/2014, 11:55
ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1162 FOLHAS
08/05/2014, 11:20
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2014 em 25/03/2014.
25/03/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000053/2014
24/03/2014, 17:09
DESPACHO (18/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2014
24/03/2014, 08:30
Em Atos do Juiz. Formalize o termo de penhora no rosto dos autos, bem como cientifique-se a parte autora AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA.
Publique-se.
Cumpra-se.
18/03/2014, 17:42
Faço juntada a estes autos do mandado de penhora no rosto dos autos da 3ª Vara do Trabalho às fls. 1159/1160.
17/03/2014, 08:46
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2014, às 10:28:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2014, 10:28
Conclusão
11/03/2014, 10:28
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/03/2014, 10:19
Certifico que a Decisão de fls. 1152/1155 transitou em julgado em 06/03/2014.
10/03/2014, 10:15
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2014 em 19/02/2014.
19/02/2014, 11:55
Registrado pelo DJE Nº 000033/2014
18/02/2014, 17:04
DECISÃO (18/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2014
18/02/2014, 13:35
DECISÃO (18/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2014
18/02/2014, 13:35
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2014, às 11:17:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2014, 11:17
CÂMARA ÚNICA
18/02/2014, 10:34
Em Atos do Desembargador. RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0003333-16.2011.8.03.0001
RECORRENTE: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
RECORRIDOS: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA. E OUTROS
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo (...)
18/02/2014, 10:05
Em Atos do Desembargador. RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0003333-16.2011.8.03.0001
RECORRENTE: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
RECORRIDOS: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA. E OUTROS
Vistos e etc.
O recorrente protocolou, no dia 4.11.2013, às 13h38min. (fls. 1 (...)
18/02/2014, 10:03
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2014, às 12:17:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/01/2014, 12:17
Conclusão
09/01/2014, 12:17
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/01/2014, 11:19
Decurso de Prazo em 08/01/2014 para a parte AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA se manifestar à respeito da penhora feita às fls. 1.147.
09/01/2014, 11:17
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2013 em 16/12/2013.
16/12/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000229/2013
13/12/2013, 16:15
DESPACHO (12/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2013
13/12/2013, 08:31
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 12/12/2013
12/12/2013, 15:12
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2013, às 14:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2013, 14:59
CÂMARA ÚNICA
12/12/2013, 14:11
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 7.122,63 (sete mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) originária da 1ª Vara do Trabalho de Macapá em favor de Paulo Roberto Souza Rodrigues [f. 1144-1 (...)
12/12/2013, 14:10
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1144-1145 do Mandado de Penhora no rosto dos autos, oriundo da 1a Vara do Trabalho de Macapá e Auto de Penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 7.122,63
12/12/2013, 13:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO
12/12/2013, 13:53
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2013, às 10:29:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/12/2013, 10:29
Conclusão
12/12/2013, 10:29
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2013, 08:27
Decurso de Prazo em 11/12/2013, para a parte autora AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA e OUTROS apresentarem contrarrazões.
12/12/2013, 08:23
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2013 em 26/11/2013.
26/11/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000215/2013
25/11/2013, 17:04
DESPACHO (19/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2013
25/11/2013, 10:14
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 17:22:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/11/2013, 17:22
CÂMARA ÚNICA
19/11/2013, 13:44
Em Atos do Desembargador. Intimem-se AMAPAFILMES PRODUÇÕES LTDA E OUTROS para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto por PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.
Cumpra-se.
19/11/2013, 12:28
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2013, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2013, 13:15
Conclusão
18/11/2013, 13:15
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/11/2013, 11:51
Ofício Nº: 001184/2013 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2013
18/11/2013, 11:46
Remessa Cancelada
18/11/2013, 11:14
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Falta de algumas informações - Ofício Nº: 001179/2013 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2013
18/11/2013, 08:29
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1137/1138, do Ofício nº: 111/2013 - 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, reencaminhando o Ofício nº: 205-00541/2013 - 4ª Vara do Trabalho de Macapá, o qual solicita informações acerca do cumprimento do Mandado de Penhora nos presentes autos.
13/11/2013, 09:25
Decurso de Prazo em 11/11/2013, para a parte autora PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO apresentar os originais do Recurso Epecial interposto via fax às fls. 1108/1131 assinado pelo advogado Eduardo Tavares OAB/DF 27.421.
12/11/2013, 15:02
Faço juntada a estes autos, às folhas1133/1135, do pedido de JUNTADA DE PREPARO do Recurso Especial, assinado pelo Advogado Éliston José Pimentel Bentes Monteiro OAB/AP 1229, protocolado no dia 04/11/2013 às 14h:25min. - Protocolo Nº 005436/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 14:25:06
05/11/2013, 08:15
Faço juntada a estes autos, às folhas 1108/1131, de cópia do RECURSO ESPECIAL interposto por PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, via fac-símile, assinado pelo Adovogado Eduardo Tavares OAB/DF 27421, protocolado no dia 04/11/2013 às 14h:02min.
- Protocolo Nº 005434/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 14:02:15
05/11/2013, 08:10
Faço juntada a estes autos, às folhas 1102/1106, do RECURSO ESPECIAL interposto por PEDRO PAULO DIAS CARVALHO, assinado pelo Adovogado Éliston José Pimentel Bentes Monteiro OAB/AP 1229, protocolado no dia 04/11/2013 às 13h:38min. - Protocolo Nº 005432/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 13:38:56
05/11/2013, 08:04
ENTREGUE POR ELISTON JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE
04/11/2013, 14:16
ADVOGADO(A): ELISTON JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1100 FOLHAS
04/11/2013, 10:18
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1099/1100, requerendo juntada de procuração e a procuração apresentada pela parte Pedro Paulo Dias de Carvalho. - Protocolo Nº 005405/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 10:13:22
04/11/2013, 10:16
Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2013 em 03/10/2013.
03/10/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000181/2013
02/10/2013, 17:26
Acórdão (02/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2013
02/10/2013, 13:13
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2013, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
02/10/2013, 12:51
CÂMARA ÚNICA
02/10/2013, 11:48
Em Atos do Desembargador.
02/10/2013, 11:47
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 15:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2013, 15:34
Conclusão
01/10/2013, 15:34
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/10/2013, 14:29
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 893ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, pelo mesmo quorum, rejeitou-os com aplicação de multa, vencido em parte o 1º vogal quanto à aplicação da multa, tudo nos termos dos votos proferidos. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador RAIMUNDO VALES (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (1º vogal), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (2º vogal) e Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA (Presidente).
01/10/2013, 11:24
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2013 em 26/09/2013.
26/09/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000176/2013
25/09/2013, 16:39
DECISÃO (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2013
25/09/2013, 15:03
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 25/09/2013
25/09/2013, 15:00
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2013, às 17:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
24/09/2013, 17:12
CÂMARA ÚNICA
24/09/2013, 16:56
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 101.969,10 (cento e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) originária da 1ª Vara do Trabalho de Macapá em favor de Marcos Ramon Jesus de Araújo [fl. 1083 (...)
24/09/2013, 16:54
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2013, às 15:59:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/09/2013, 15:59
Conclusão
03/09/2013, 15:59
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
03/09/2013, 15:22
Faço juntada às fls. 1.083/1.084 destes autos do mandado de penhora no rosto dos autos proveniente da da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, bem como do auto de penhora.
03/09/2013, 15:18
Decurso de Prazo em 02/09/2013, para a parte autora AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA se manifestar à respeito da penhora feita às fls. 1080.
03/09/2013, 15:13
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2013 em 26/08/2013.
26/08/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000154/2013
23/08/2013, 16:51
DECISÃO (23/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2013
23/08/2013, 14:25
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 23/08/2013
23/08/2013, 14:08
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2013, às 11:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
23/08/2013, 11:43
CÂMARA ÚNICA
23/08/2013, 11:25
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
Ponha-se em mesa na próxima sessão de julgamento.
23/08/2013, 11:22
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 292.860,01 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais e um centavos) originária da 1ª Vara do Trabalho de Macapá em favor de Sérgio Bringel da Costa [fl. 10 (...)
23/08/2013, 10:46
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2013, às 09:02:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2013, 09:02
Conclusão
23/08/2013, 09:02
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
23/08/2013, 08:52
Faço juntada às fls. 1.075/1.076 destes autos do mandado de penhora no rosto dos autos proveniente da da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, bem como do auto de penhora.
23/08/2013, 08:51
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2013, às 08:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
23/08/2013, 08:40
CÂMARA ÚNICA
23/08/2013, 08:33
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2013, às 16:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2013, 16:12
Conclusão
13/08/2013, 16:12
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
13/08/2013, 14:09
Faço juntada a estes autos, às folhas 1064/1074, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, protocolados no DIA 12/08/2013 às 14h:00. - Protocolo Nº 003906/2013 - Protocolado(a) em 12/8/2013 às 14:00:18
13/08/2013, 08:09
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO. Embargado: E. C. DE SOUSA - ME, AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA.
13/08/2013, 07:58
Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2013 em 06/08/2013.
06/08/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000140/2013
05/08/2013, 16:46
Acórdão (01/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2013
05/08/2013, 12:42
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2013, às 17:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
01/08/2013, 17:24
CÂMARA ÚNICA
01/08/2013, 16:15
Em Atos do Desembargador.
01/08/2013, 16:06
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2013, às 09:19:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2013, 09:19
Conclusão
31/07/2013, 09:19
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
31/07/2013, 08:52
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 884ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade rejeitou a preliminar de defeito de representação e conheceu dos recurso de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e da COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhes provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador RAIMUNDO VALES (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Revisor), Juiz convocado JOÃO LAGES (Vogal) e Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA (Presidente).
30/07/2013, 10:42
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/07/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2013 em 19/07/2013.
19/07/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000130/2013
18/07/2013, 16:32
Pauta de Julgamento (30/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2013
18/07/2013, 08:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 884, DO DIA 30/07/2013, às 08:00 HORAS
18/07/2013, 08:20
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2013, às 15:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/07/2013, 15:57
CÂMARA ÚNICA
10/07/2013, 11:32
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
10/07/2013, 11:05
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2013, às 14:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2013, 14:14
Conclusão
09/07/2013, 14:14
GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
09/07/2013, 09:07
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2013, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
09/07/2013, 09:06
CÂMARA ÚNICA
09/07/2013, 08:54
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
Ao Desembargador Revisor, com o relatório.
08/07/2013, 13:41
Certifico que o movimento de ordem nº 337 foi salvo indevidamente em razão do Desembargador Raimundo Vales ser Relator e não Revisor no processo, como constou no referido movimento.
08/07/2013, 13:35
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 338.*
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.
Ao Desembargador Revisor, com o relatório.
08/07/2013, 13:24
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2013, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2013, 10:38
Conclusão
26/06/2013, 10:38
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
26/06/2013, 09:24
Decurso de Prazo em 25/06/2013, para a parte ré AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA se manifestar à respeito da penhora de fls. 1.047.
26/06/2013, 09:21
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2013 em 20/06/2013.
20/06/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000109/2013
19/06/2013, 15:02
DECISÃO (18/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2013
19/06/2013, 13:52
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 19/06/2013
19/06/2013, 12:33
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2013, às 16:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/06/2013, 16:35
CÂMARA ÚNICA
18/06/2013, 16:18
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 21.508,67 (vinte e um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e sete centavos) originária da 4ª Vara do Trabalho de Macapá em favor de Bernarda Edileuza Alves da Silva.
Cie (...)
18/06/2013, 16:12
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2013, às 15:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/06/2013, 15:42
Conclusão
18/06/2013, 15:42
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/06/2013, 13:40
Faço juntada às fls. 1.044/1.045 destes autos do mandado de penhora no rosto dos autos proveniente da da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, bem como do auto de penhora.
18/06/2013, 13:37
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2013, às 09:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
18/06/2013, 09:23
CÂMARA ÚNICA
18/06/2013, 08:54
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2013, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/05/2013, 11:08
Conclusão
29/05/2013, 11:08
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
29/05/2013, 10:19
Decurso de Prazo em 28/05/2013, para a parte autora AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA se manifestar à respeito da penhora feita às fls. 1041.
29/05/2013, 10:16
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2013 em 23/05/2013.
23/05/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000091/2013
22/05/2013, 16:49
DECISÃO (21/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2013
22/05/2013, 14:05
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 22/05/2013
22/05/2013, 13:50
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 10:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
22/05/2013, 10:14
CÂMARA ÚNICA
21/05/2013, 17:28
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 291.524,75 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) originária da 2ª Vara do Trabalho em favor de Antônio Marcos Tiago de (...)
21/05/2013, 17:28
Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2013, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/05/2013, 12:10
Conclusão
15/05/2013, 12:10
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
15/05/2013, 11:30
Faço juntada às fls. 1.038/1.039 destes autos do mandado de penhora no rosto dos autos proveniente da da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, bem como do auto de penhora.
15/05/2013, 11:27
Decurso de Prazo em 14/05/2013, para a parte autora AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA se manifestar à respeito da penhora feita no rosto dos autos.
15/05/2013, 09:08
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2013 em 09/05/2013.
09/05/2013, 08:57
Registrado pelo DJE Nº 000081/2013
08/05/2013, 16:41
DESPACHO (06/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2013
08/05/2013, 12:12
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 08/05/2013
08/05/2013, 11:08
Certifico que a procuração referida na certidão de juntada anterior (ordem 298), foi juntada às folhas 1033/1034. Certifico, ainda, que a procuração ora juntada revoga todos os poderes outorgados anteriormente.
07/05/2013, 12:01
Faço juntada a estes autos da procuração por meio da qual Pedro Paulo Dias de Carvalho outorga poderes ao Advogado Eduardo dos Santos Tavares, OAB/AP 1548-A e OAB/DF 27421. - Protocolo Nº 002230/2013 - Protocolado(a) em 7/5/2013 às 11:03:11
07/05/2013, 11:51
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2013, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
07/05/2013, 08:08
CÂMARA ÚNICA
06/05/2013, 16:44
Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.
Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 67.723,21 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e um centavos) originária da 4ª Vara do Trabalho em favor de Paulo Sérgio Gonçalves da Silva.
Cientifique-s (...)
06/05/2013, 16:37
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2013, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/05/2013, 11:17
Conclusão
06/05/2013, 11:17
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
06/05/2013, 11:11
Faço juntada às fls. 1.030/1.031 destes autos do mandado de penhora no rosto dos autos proveniente da da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, bem como do auto de penhora.
06/05/2013, 11:10
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2013, às 10:48:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
06/05/2013, 10:48
CÂMARA ÚNICA
06/05/2013, 10:44
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2013, às 12:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2013, 12:46
Conclusão
23/04/2013, 12:46
GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES
23/04/2013, 12:29
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2013, às 12:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/04/2013, 12:18
CÂMARA ÚNICA
23/04/2013, 12:04
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL. Apelado: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA, E. C. DE SOUSA - ME.
23/04/2013, 11:55
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO. Apelado: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA, E. C. DE SOUSA - ME.
23/04/2013, 11:53
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES - Protocolo Nº 001966/2013 - Protocolado(a) em 23/4/2013 às 11:48:17
23/04/2013, 11:50
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2013, às 11:48:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/04/2013, 11:48
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/04/2013, 11:59
Ofício Nº: 000436/2013 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 22/04/2013
22/04/2013, 11:56
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. TJAP, com nossas homenagens.
19/04/2013, 12:09
Faço juntada a estes autos das contrarrazões às fls. 1010/1011. - Protocolo Nº 046550/2013 - Protocolado(a) em 19/4/2013 às 10:34:09
19/04/2013, 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/04/2013, 10:52
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
19/04/2013, 10:36
ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 976 FOLHAS
12/04/2013, 11:43
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2013 em 09/04/2013.
09/04/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000060/2013
08/04/2013, 16:36
Ofício Nº: 000379/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - AP ( DIRETOR DE SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRABALHO ) - emitido(a) em 08/04/2013
08/04/2013, 11:06
DESPACHO (05/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2013
08/04/2013, 08:06
Em Atos do Juiz. Determino que proceda no rosto dos autos a penhora no valor de R$ 35.589,30 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) originária da 4ª Vara do Trabalho em favor de RENATA COSTA BLAZZIO.
Cientifique-se o devedor AMAFILMES PR (...)
05/04/2013, 13:30
Faço juntada a estes autos do(s) documento do mandado de penhora da 4ª Vara do Trabalho no rosto dos autos, bem como auto de penhora.
05/04/2013, 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
05/04/2013, 09:39
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2013 em 05/04/2013.
05/04/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000058/2013
04/04/2013, 16:48
DESPACHO (04/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2013
04/04/2013, 12:25
Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação da parte requerida PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO de f. 977/990 e PR de fls. 991/1005, em seu duplo efeito.
À parte apelada para, querendo, oferecer contrarra (...)
04/04/2013, 11:12
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do .VIº volume destes autos.
04/04/2013, 09:44
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Vº volume totalizando 1.000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.
04/04/2013, 09:43
Faço juntada a estes autos da apelação às fls.991/1005 - Comissão Provisória do PR.. - Protocolo Nº 035731/2013 - Protocolado(a) em 1/4/2013 às 13:14:10
04/04/2013, 09:42
Faço juntada a estes autos da apelação do réu às fls. 977/990 - Pedro Paulo. - Protocolo Nº 033894/2013 - Protocolado(a) em 25/3/2013 às 13:51:58
03/04/2013, 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
03/04/2013, 08:54
Certifico que o processo encontra-se aguandando trânsito julgado.
20/03/2013, 12:39
ENTREGUE POR RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - PROCURADOR DA PARTE
20/03/2013, 12:29
ADVOGADO(A): RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 976 FOLHAS
14/03/2013, 13:06
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2013 em 27/02/2013.
27/02/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000036/2013
26/02/2013, 16:40
Sentença (22/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2013
25/02/2013, 08:37
Em Atos do Juiz.
22/02/2013, 18:09
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.967, requerendo prolatação de sentença. - Protocolo Nº 017335/2013 - Protocolado(a) em 18/2/2013 às 13:36:26
19/02/2013, 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/02/2013, 08:22
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2013 às '12:23'h
08/02/2013, 12:23
Em audiência
08/02/2013, 12:23
Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço constante no mesmo e, aí estando, INTIMEI o réu PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, o qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 11
02/01/2013, 21:17
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2012 em 18/12/2012.
18/12/2012, 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2012 em 18/12/2012.
18/12/2012, 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/02/2013 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2012 em 18/12/2012.
18/12/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000231/2012
17/12/2012, 16:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 17/12/2012
17/12/2012, 13:38
Agendamento de audiência (08/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2012
17/12/2012, 13:32
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2013 às 09:30h
17/12/2012, 13:31
NOME PARTE: DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:23
NOME PARTE: DEMOCRATAS - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:23
NOME PARTE: ELEIÇÕES 2010 - COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO PP - Parte Ré
17/12/2012, 13:22
NOME PARTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:22
NOME PARTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:22
NOME PARTE: PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:22
NOME PARTE: PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:21
NOME PARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:21
NOME PARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:21
NOME PARTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:19
NOME PARTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:19
NOME PARTE: PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:19
NOME PARTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:19
NOME PARTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:18
NOME PARTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:18
NOME PARTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:18
NOME PARTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:17
NOME PARTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - Parte Ré
17/12/2012, 13:17
DESPACHO (17/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2012
17/12/2012, 11:03
Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2012 às '10:36'h
17/12/2012, 10:36
Em audiência
17/12/2012, 10:36
CERTIFICO e dou fé que DEVOLVO O MANDADO SEM CUMPRIMENTO informando que nenhuma das entidades funciona no endereço indicado no mandado, pois, segundo informações colhidas em campo, os locais foram alugados sazonalmente em razão das eleições municipais e agora já teriam sido desocupados. CERTIFICO, ainda, que não consegui obter a informação acerca de quem seria o RL de cada instituição o que dificultou ainda mais a diligência, já que o pessoal do meio político é sabidamente difícil de ser encontrado. Assim, solicito que, se houver nos autos informações acerca de quais pessoas sejam RLS dos réus, sejam estas indicadas, pois a busca será bastante facilitada. Cumprimentado a r. secretaria e o Mm. Juízo, devolvo o mandado sem cumprimento. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 10
17/12/2012, 08:10
Certifico e dou fé que, no dia 23/11/12, dirigi-me ao endereço fornecido e INTIMEI os DEMOCRATAS - DIRETÓRIO REGIONAL, através de seu representante, sr. AMARO AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETO, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. E como o segundo e quinto não funcionam nos endereços fornecidos, INTIMEI o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL, através de seu representante Sr. JOELSON PANTALEÃO, em via pública, próximo à Praça Floriano Peixoto; e o PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETÓRIO REGIONAL, através de seu representante Sr. RIVADAVIA MIGUEL DE SOUZA FRANÇA, na Av. Diógenes Silva, 2046, Buritizal, os quais após a leitura do mandado, exararam seus cientes e aceitaram as contrafés que lhes ofereci. E também constatei que o endereço do segundo representante legal, não é o mencionado no mandado, dirigi-me à Av. Fab, 1070, apto-203 e INTIMEI JOSÉ LUIZ AMARAL PINGARILHO, que após a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. E devido este Oficial de Justiça, ter efetivado várias diligência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e não ter encontrado a terceira representante legal, no dia 10/12/12, aproximadamente, às 16:00h, liguei para SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELOS, através do telefone 9173-9376, a qual atendeu e após a leitura do mandado, ela pediu para este oficial que fosse à sua residência, localizada na 1ª avenida, 80, Mônaco, às 09:00h do dia 11/12/12, e ao diligenciar no dia e hora marcados ao endereço fornecido, seu segurança, sr. José Miranda Amoras, informou que ela tinha viajado, então entreguei a contrafé ao mesmo e disse a ele que ela estava INTIMADA. Deixei de INTIMAR o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA e o PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, em virtude de os mesmo não funcionarem nos endereço fornecido no mandado. Também não INTIMEI PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO e SEBASTIÃO ROSA MAXIMO, devido ter diligenciado aos seus endereço e ter sido informado que eles encontram
17/12/2012, 07:39
DESPACHO (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2012
14/12/2012, 09:44
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência, momento em que será analisado o pedido do autor em relação testemunha José Carlos Melo Cardoso.
13/12/2012, 16:14
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 942, informando o nome de suas testemunhas . - Protocolo Nº 007649/2012 - Protocolado(a) em 10/12/2012 às 12:55:04
10/12/2012, 13:12
Faço juntada a estes autos da petição da testemunha José Carlos Melo às fls. 934/941. - Protocolo Nº 007560/2012 - Protocolado(a) em 10/12/2012 às 12:12:40
10/12/2012, 12:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/12/2012, 12:30
Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.
07/12/2012, 08:10
Empreendi diligência ao endereço indicado no Mandado e descobri que a sede do Diretorio mudou para: R. JOVINO DINOÁ, 3888 - 1º andar, Sala "2", Bairro do Beirol. Assim, dirigi-me ao novo endereço e INTIMEI PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - na pessoa de seu Presidente Sr. ADAIL BARRIGA DIAS, em 06.12.12, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 10
06/12/2012, 18:37
Faço juntada a estes autos do AR às fls.933 referente intimação do Partido da República (Diretório Nacional) , Democratas (Diretório Nacional) e Partido Democratico Trabalhista (Diretório Nacional) .
.
06/12/2012, 09:56
Faço juntada a estes autos do AR às fls.932 referente intimação do PR (Diretório Nacional) e PC do B (Diretório Nacional) .
05/12/2012, 13:42
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2012 em 04/12/2012.
04/12/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000221/2012
03/12/2012, 17:07
Rotinas processuais (03/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2012
03/12/2012, 08:20
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Deixei de Intimar o PARTIDO SOCIAL LIBERAL porque diligenciei até a Rua Padre luiz Davi, 417, lá, fui informada por Edson Cardoso Monteiro que a sede do partido acima mencionado não é mais ali e não sabe aonde funciona atualmente. Diante do exposto devolvo o retro mandado para as providências devidas, solicitando ao autor providenciar o novo endereço da parte Ré.
03/12/2012, 08:13
Faço juntada a estes autos do AR às fls.930 referente intimação do PTB (Diretório Nacional), PRB (Diretório Nacional) e Partido Humanista (Diretório Nacional).
03/12/2012, 08:09
Faço juntada a estes autos da correspondência devolvia às fls. 929 do Partido Republicano Brasileiro.
30/11/2012, 09:33
Certifico e dou fé que INTIMEI a Parte Autora E. C. DE SOUSA - ME na pessoa de seu Representante Legal RICARDO JORGE D. DE SOUZA, que após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09
29/11/2012, 09:18
CERTIFICO e dou fé que diligenciei até a Rua PROF. TOSTES, lá, deixei noticação, atendida, onde intimei a testemunha, José Carlos de Melo Cardoso, o qual exarou a sua assinatura no anverso do mesmo e recebeu cópia. Deixei de Intimar o PARTIDO SOCIAL LIBERAL porque diligenciei diligenciei até a Rua Padre luiz Davi, 417, lá, fui informada por Edson Cardoso Monteiro que a sede do partido acima mencionado não é mais ali e não sabe aonde funciona atualmente. Diante do exposto devolvo o retro mandado para as providências devidas, solicitando ao autor providenciar o novo endereço da parte Ré. O referido é verdade. Eu, oficilala de justiça, o assino. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09
28/11/2012, 10:11
CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento à determinação deste Juízo, diligenciei no endereço declinado neste mandado, mas não foi possível intimar a parte autora, em razão de o imóvel, nas três tentativas realizadas por esta Oficiala de Justiça estar sempre fechado. Certifico ainda que consegui o contato telefônico do advogado da autora, 99814943, e por meio deste designei um horário para que a autora fosse intimada. Ato seguinte, dirigi-me ao escritório do advogado localizado na AVENIDA MENDONÇA FURATDO, 1123-B, CENTRO, e, lá estando, INTIMEI a parte autora, AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA, na pessoa do Dr. LUCIVALDO DA SILVA COSTA, para que compareça na audiência designada, exarou sua assinatura e recebeu cópia que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 9
21/11/2012, 15:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DEMOCRATAS - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL, PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, SEBASTIAO ROSA MAXIMO, EDINHO DUARTE, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO, SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS - emitido(a) em 12/11/2012
13/11/2012, 07:39
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 11:02
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 11:00
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:59
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:58
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:57
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:56
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:54
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL, JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELEIÇÕES 2010 - COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO PP, PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - E. C. DE SOUSA - ME - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 12/11/2012
12/11/2012, 10:48
redesignada para o dia 17/12/2012
12/11/2012, 10:16
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2012 às 09:00h
12/11/2012, 10:15
Certifico que tendo em vista que não foram expedidos os mandados e cartas de intimações, redesigno a audiência para o dia 17/12/2012 às 09:00 horas, para audiência.
12/11/2012, 10:15
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 11/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2012 em 26/09/2012.
26/09/2012, 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/11/2012 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2012 em 26/09/2012.
26/09/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000177/2012
25/09/2012, 16:35
Agendamento de audiência (21/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2012
24/09/2012, 16:38
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2012 às 09:00h
24/09/2012, 16:38
Decisão (11/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2012
24/09/2012, 16:36
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, §2º e §3º, do Código de Processo Civil.
Verifico que a situação é de litisconsórcio ativo facultati (...)
11/09/2012, 12:03
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 915/916 - rol de testemunhas do réu Pedro Paulo.
28/06/2012, 10:54
Faço juntada a estes autos da petição do Partido Progressista às fls. 912/914 requerendo juntada da carta de preposição.
26/06/2012, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
26/06/2012, 08:31
Preliminar realizada em 19/06/2012 às '09:55'h
19/06/2012, 09:55
Em audiência
19/06/2012, 09:55
ENTREGUE POR LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO - ADVOGADO DA PARTE
23/05/2012, 14:18
LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
23/05/2012, 10:07
Faço juntada a estes autos da petição do réu, Partido da República- Diretório Regional, às fls. 907/908, requerendo a juntada da procuração e vista dos autos fora da secretaria.
23/05/2012, 09:34
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 14/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2012 em 21/05/2012.
21/05/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000091/2012
18/05/2012, 16:32
Decisão (14/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2012
16/05/2012, 11:47
Em Atos do Juiz. AMAPÁ FILMES PRODUÇÕES LTDA. e E. C. DE SOUSA - ME, por advogado regularmente constituído, ingressaram em Juízo com a presente ação de cobrança com pedido de liminar em desfavor dos vinte réus nominados na petição inicial.
As autoras informaram que foram (...)
14/05/2012, 10:28
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/06/2012 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2012 em 09/05/2012.
09/05/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000083/2012
08/05/2012, 16:29
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 904, requerendo apreciação do pedido da liminar.
08/05/2012, 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/05/2012, 12:26
Agendamento de audiência (19/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2012
07/05/2012, 08:17
Preliminar agendada para 19/06/2012 às 09:00h
07/05/2012, 08:17
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.
04/05/2012, 13:56
Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 899/902.
02/04/2012, 08:44
Conclusão
02/04/2012, 08:44
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - ADVOGADO DA PARTE
30/03/2012, 10:19
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2012 em 21/03/2012.
21/03/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000053/2012
20/03/2012, 16:35
LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
16/03/2012, 14:30
Despacho (16/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2012
16/03/2012, 13:37
Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora para manifestar-se sobre contestações.
16/03/2012, 13:37
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do Vº volume destes autos.
08/03/2012, 13:59
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IVº volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
08/03/2012, 13:57
Faço juntada a estes autos da contestação às fls.764/ 897- Partido Progressista do Amapá.
08/03/2012, 13:52
Conclusão
08/03/2012, 13:52
ENTREGUE POR RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - ADVOGADO DA PARTE
08/03/2012, 13:14
RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
13/02/2012, 13:53
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 262/263.
13/02/2012, 13:51
Faço juntada a estes autos do mandado de citação às fls. 260/261 - Edinho Duarte e Sandra Ohana.
08/02/2012, 10:59
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDINHO DUARTE, SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS - emitido(a) em 02/12/2011
02/12/2011, 13:59
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 258.
Expeça-se Mandado de Citação, conforme requerido.
02/12/2011, 13:48
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 258, retificando o pedido de citação.
02/12/2011, 13:47
Conclusão
02/12/2011, 13:47
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2011 em 18/11/2011.
18/11/2011, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000210/2011
17/11/2011, 16:48
Rotinas processuais (16/11/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2011
16/11/2011, 11:45
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.256 - não conseguir intimar DepEdinho e Dep. Sandra Ohana.
.
16/11/2011, 11:45
Faço juntada a estes autos do mandado de citação às fls. 255/256.
16/11/2011, 11:43
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDINHO DUARTE, SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS - emitido(a) em 18/10/2011
18/10/2011, 08:27
Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte autora, razão pela qual defiro o pedido de fl. 253.
Expeça-se Mandado de Citação, conforme requerido.
17/10/2011, 21:06
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 253, requerendo renovação de mandado.
26/09/2011, 11:48
Conclusão
26/09/2011, 11:48
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - ADVOGADO DA PARTE
26/09/2011, 11:42
LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
22/09/2011, 12:57
Faço juntada a estes autos da contestação as fls. 249/252 -PHS/ Diretório Regional.
16/09/2011, 11:01
Conclusão
16/09/2011, 11:01
Faço juntada a estes autos do mandado de citação às fls. 247/248, referente ao Partido Humanista da Solidariedade- Partido Regional.
29/08/2011, 09:18
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2011 em 26/08/2011.
26/08/2011, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000158/2011
25/08/2011, 16:09
Despacho (24/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2011
25/08/2011, 09:10
Em Atos do Juiz. Aguardem os prazos das contestações e de suas manifestações e após retornem conclusos.
24/08/2011, 08:15
Faço juntada a estes autos da petição do advogado do DEM Amapá às fls. 244/245, requerendo juntada da notícia extraida do site do STJ.
18/08/2011, 10:53
Conclusão
18/08/2011, 10:53
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 17/08/2011
17/08/2011, 10:02
Em Atos do Juiz. Cite-se o Partido Humanista da Solidariedade -Diretório Regional, através do Vereador Carlos Murilo, podendo ser localizado nas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Macapá.
17/08/2011, 07:43
Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 242 requerendo citação do PHS através do vereador Carlos Murilo.
10/08/2011, 08:02
Faço juntada a estes autos da petição do PP - Partido progressista, juntando substabelecimento, às fls. 740/741.
13/07/2011, 09:44
Conclusão
13/07/2011, 09:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 738/739.
13/07/2011, 09:42
Registrado pelo DJE Nº 000120/2011
04/07/2011, 16:32
Faço juntada a estes autos da contestação do PP - Diretório Nacional às fls. 719/737.
28/06/2011, 09:09
Rotinas processuais (21/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2011
21/06/2011, 09:31
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.717 - deixei de citar o PHS devido não localizar o seu representante legal.
.
21/06/2011, 09:30
INCONSISTENTE
21/06/2011, 09:30
Faço juntada a estes autos do mandado de citação de fls. 716/717.
21/06/2011, 09:28
Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 705/706, requerendo juntada da matéria jonalistica e contestação de fls. 707/ - Partido Democrático Trabalhista - DiretórioNacional.
09/06/2011, 08:45
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDINHO DUARTE, SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS - emitido(a) em 09/06/2011
09/06/2011, 08:37
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para o Partido Progressista, através dos parlamentares Sr. Deputados Edinho Duarte e Sandra Ohana.
09/06/2011, 08:20
INCONSISTENTE
09/06/2011, 08:20
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IVº volume destes autos.
03/06/2011, 13:32
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIIº volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
03/06/2011, 13:31
Faço juntada a estes autos da contestação do PDT de fls. 575/582 e do Pedro Paulo de fls. 583/703
03/06/2011, 13:30
Faço juntada a estes autos das contestações de ( fls. 492/533 -PR - Diretório Nacional) e ( fls. 534/ 574- PR Diretório Regional)
01/06/2011, 12:29
Faço juntada a estes autos do mandado de citação de fls. 490/491 PCdoB, devidamente cumprido.
13/05/2011, 08:34
Faço juntada a estes autos da parte autora de f. 483 requerendo citação do PP , e contestação de fls. 484/489 do PCdoB.
12/05/2011, 10:29
Faço juntada a estes autos da petição do réu (Democratas - DEM Amapá), de fls. 479/482, requerendo extinção do processo.
04/05/2011, 11:54
Conclusão
04/05/2011, 11:54
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO - emitido(a) em 03/05/2011
03/05/2011, 12:24
Faço juntada a estes autos da contestação de fls. 472/478- Partido Social Liberal - Diretório Nacional.
03/05/2011, 11:30
Faço juntada a estes autos do AR de f. 471,referente citação do Partido Humanista da Solidariedade - Diretório Nacional.
27/04/2011, 13:33
INCONSISTENTE
27/04/2011, 13:33
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2011 em 26/04/2011.
26/04/2011, 07:42
Registrado pelo DJE nº 000072/2011 publicado em 26/04/2011.
26/04/2011, 07:42
Registrado pelo DJE Nº 000072/2011
25/04/2011, 16:38
Faço juntada a estes autos da contestação do Partido Social Liberal - Diretório Nacional de fls. 464/470.
25/04/2011, 13:02
Faço juntada a estes autos da petição do autor de f. 463, informando o endereço do Partido Comunista do Brasil.
25/04/2011, 09:48
Conclusão
25/04/2011, 09:48
Rotinas processuais (25/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2011
25/04/2011, 09:45
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.461 - deixei de citar em virtude do Partido Progressista, ter se mudado para local desconhecido.
.
25/04/2011, 09:43
INCONSISTENTE
25/04/2011, 09:43
Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 455/456 (PDT- Diretorio Regional ), f. 457 (Partido Social Liberal - Diretorio Regional) e fls. 458/459 (Partido da República - Diretorio Regional ), devidamente cumpridos e mandado de citação de fls. 460/461 referente ao PP.
25/04/2011, 09:40
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2011 em 13/04/2011.
13/04/2011, 07:44
Registrado pelo DJE nº 000066/2011 publicado em 13/04/2011.
13/04/2011, 07:44
Registrado pelo DJE Nº 000066/2011
12/04/2011, 16:12
Faço juntada a estes autos do AR de f. 454, referente citação do Partido Progressista-Diretório Nacional
12/04/2011, 10:54
Rotinas processuais (12/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2011
12/04/2011, 08:09
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de f.452 - deixei de citar o Partido Comunista do Brasil (Diretório Regional), visto que atualmente funciona no endereço o Beauty Center.
.
12/04/2011, 08:06
INCONSISTENTE
12/04/2011, 08:06
Faço juntada a estes autos domandado de citação de fls. 451/452.
12/04/2011, 08:01
Faço juntada a estes autos do AR de f. 450, referente Partido Comunista do Brasil- Diretório Nacional.
07/04/2011, 11:36
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 06/04/2011
06/04/2011, 08:09
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para os Presidentes dos Partidos, Sr. Deputal Estadual Manoel Brasil, Presidente do Partido Republicano Brasileiro- PRB, podendo ser citado na Assembléia Legislativa; Sr. CARLOS MURILO, Presidente do Partido Humanista da Soli (...)
05/04/2011, 16:11
INCONSISTENTE
05/04/2011, 16:11
Faço juntada a estes autos do AR de fls. 446/447 PDT - Diretório Nacional, PRB - Diretório Nacional, PSOL - Diretório Nacional e Partido da República - Diretório Nacional.
05/04/2011, 14:16
Faço juntada a estes autos do AR (intimação do PTB - Diretório Nacional), petição do DEM - Diretório Nacional (fls. 423/431) e petição do DEM -Estadual fls. 432/445.
04/04/2011, 13:32
Faço juntada a estes autos do mandado nde citaçãode fls. 419/420 - PP e petição do autor de f.421, requerendo citação.
01/04/2011, 09:20
Conclusão
01/04/2011, 09:20
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2011 em 30/03/2011.
30/03/2011, 10:44
Registrado pelo DJE nº 000056/2011 publicado em 30/03/2011.
30/03/2011, 10:44
Registrado pelo DJE Nº 000056/2011
29/03/2011, 15:47
Rotinas processuais (29/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2011
29/03/2011, 09:08
Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.415v (não foi localizado os representantes do partido) e 417 (não foi localizado a sede da parte ré).
29/03/2011, 09:07
INCONSISTENTE
29/03/2011, 09:07
Faço juntada a estes autos dos mandados de fls. 413/414 (Democratas) , f. 415/ (Partido Republicano Brasileiro) e fls. 416/417 (Partido Comunista do Brasil).
29/03/2011, 09:04
Faço juntada a estes autos do mandado de citação de fls. 411, devidamente cumprido - Pedro Paulo
28/03/2011, 09:06
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do III.º volume destes autos.
25/03/2011, 09:11
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIº volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/03/2011, 09:09
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 21/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2011 em 23/03/2011.
23/03/2011, 08:01
Registrado pelo DJE Nº 000051/2011
22/03/2011, 16:09
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 08:21
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 08:03
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 08:00
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:59
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:57
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:54
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:54
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:52
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:51
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:49
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:48
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:47
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:45
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:44
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:42
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:41
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:39
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELEIÇÕES 2010 - COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO PP - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:37
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DEMOCRATAS - DIRETORIO REGIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL - emitido(a) em 22/03/2011
22/03/2011, 07:33
Decisão (21/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2011
21/03/2011, 14:21
Em Atos do Juiz. Considerando as alegações da autora autorizo o pagamento das custas processuais durante o curso do processo, que deverá ocorrer até o final do mesmo.
Apreciarei o pedido de liminar após a contestação.
Citem as partes para, querendo, contestar no prazo l (...)
21/03/2011, 11:59
INCONSISTENTE
21/03/2011, 11:59
Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 397/398, requerendo reconsideração do despacho inicial.
04/03/2011, 12:08
Conclusão
04/03/2011, 12:08
Certifico que o processo foi entregue sem manifestação.
03/03/2011, 12:21
Conclusão
03/03/2011, 12:21
ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - ADVOGADO DA PARTE
03/03/2011, 12:15
INCONSISTENTE
03/03/2011, 12:15
LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
24/02/2011, 10:55
Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação. Registrado pelo DJE nº 000024/2011 de 09/02/2011.
22/02/2011, 07:56
Registrado pelo DJE nº 000024/2011 de 09/02/2011.
22/02/2011, 07:56
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 03/02/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2011 em 09/02/2011.
09/02/2011, 08:18
Registrado pelo DJE nº 000024/2011 publicado em 09/02/2011.
09/02/2011, 08:18
Registrado pelo DJE Nº 000024/2011
08/02/2011, 16:35
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.
03/02/2011, 11:03
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
03/02/2011, 11:02
Decisão (03/02/2011) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2011
03/02/2011, 09:07
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Amafilmes Produções LTDA e E.C. De Sousa - ME (Talento Outdoor) em face da decisão que indeferiu a assistência judiciária requerida em ação de cobrança aforada contra Eleições 2010 - Comitê Financeiro Úni (...)
03/02/2011, 08:39
INCONSISTENTE
03/02/2011, 08:39
Tombo em 01/02/2011.
01/02/2011, 07:57
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA