Cumprimento de sentença 0003333-16.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.713.568,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

AMAFILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

E. C. DE SOUSA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Reu

ROGERIO DA CONCEICAO PANTOJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

AMAFILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

E. C. DE SOUSA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Reu

ROGERIO DA CONCEICAO PANTOJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA DANTAS ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PARACY NEGREIROS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO ROSA MAXIMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS RAMON DE JESUS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARCOS TIAGO DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ FREDERICO CRUZ COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO SERGIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINHO DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:09

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão

12/06/2024, 19:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/03/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:01

Todas as movimentações(835)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:09

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Despacho

•17/08/2011, 07:43

Despacho

•24/08/2011, 08:15

13/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão

12/06/2024, 19:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/03/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:01

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.

06/02/2024, 09:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:32

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:11

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:07

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.

14/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 20:08

Conclusos para decisão

17/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 20:59

Conclusos para decisão

09/10/2023, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 12:58:37; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 07:48

Conclusos para decisão

25/08/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 21:14

Conclusos para decisão

29/07/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 20:47

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 08:27

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 15:37

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

26/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 10:14

Determinada diligência

12/12/2022, 19:46

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:29

Conclusos para decisão

29/11/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:36

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 às 11:56:42; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/09/2022, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:17

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/08/2022, 14:38

Determinada diligência

22/08/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:56:31; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 10:56

Determinada diligência

09/08/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:22

Rito Modificado

26/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/07/2022, 19:10

Determinada diligência

12/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:31

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 10:20

Determinada diligência

31/05/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 07:27

Conclusos para decisão

30/05/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:13

Determinada diligência

25/04/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:13

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 13:47

Determinada diligência

04/04/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2022, 06:01

Determinada diligência

01/04/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 14:42

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:47

Determinada diligência

21/03/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:00

Conclusos para decisão

10/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022, 17:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 28/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/02/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 09:14

Expediente Encaminhado ao DJE

18/02/2022, 09:13

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2022.

08/02/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 19/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 07:58

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 13:58

Determinação de Diligência

27/10/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 09:57

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 09:18

Indeferimento

05/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 09:04

Conclusos para decisão

01/10/2021, 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 13:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 08:15

Indeferimento

17/09/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:13

Conclusos para decisão

15/09/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 14:25

Outras Decisões

18/08/2021, 19:42

Decorrido prazo de PARTES em 17/08/2021.

17/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:54

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 16/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2021, 06:01

deferimento

15/07/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão

14/07/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 23:43

Determinação de Diligência

12/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2021, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2021, 23:55

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 10:15

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 20:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 25/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 23:43

Conclusos para decisão

22/06/2021, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 16:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/06/2021, 00:36

Determinação de Diligência

14/06/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

13/06/2021, 21:48

Conclusos para despacho

13/06/2021, 21:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2021, 21:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2021, 19:46

Expedição de Certidão.

13/06/2021, 12:45

Conclusos para decisão

13/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 28/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2021, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 09:43

Conclusos para decisão

11/03/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 07:33

Conclusos para decisão

05/03/2021, 07:33

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 08:59

Expedição de Ofício.

31/01/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 12:00

Outras Decisões

28/01/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 11:13

Conclusos para decisão

27/01/2021, 11:13

Indeferimento

22/01/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:21

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 15:33

Outras Decisões

21/01/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 22:45

Conclusos para decisão

20/01/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 24/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2020, 21:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 21:02

Deferido o pedido de PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO.

14/12/2020, 15:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2020.

14/12/2020, 11:13

Conclusos para decisão

14/12/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 07:16

Conclusos para decisão

28/10/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 23:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2020, 10:27

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 10:26

deferimento

27/10/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 07:37

Conclusos para decisão

27/10/2020, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 07:54

Conclusos para decisão

22/10/2020, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2020, 10:26

Outras Decisões

15/10/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 12:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 21:32

Outras Decisões

07/10/2020, 19:50

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 19:36

Conclusos para decisão

07/10/2020, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2020, 20:39

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 19:12

Publicado Rotinas processuais em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2020

28/09/2020, 14:49

Expediente Encaminhado ao DJE

28/09/2020, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/09/2020.

18/09/2020, 09:17

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2020, 06:01

Deferido o pedido de E. C. DE SOUSA - ME.

09/09/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 08:15

Conclusos para decisão

09/09/2020, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 17:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 10:35

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 09:27

Juntada de Outros documentos

19/06/2020, 14:21

Expedição de Ofício.

10/06/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 11:29

Outras Decisões

29/05/2020, 14:46

Juntada de Outros documentos

29/05/2020, 12:35

Conclusos para decisão

29/05/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 17:13

Juntada de Certidão

19/05/2020, 14:51

Expedição de Ofício.

12/05/2020, 23:09

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 19:28

Outras Decisões

28/04/2020, 15:25

Juntada de Ofício

28/04/2020, 10:00

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:00

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 01/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/02/2020, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 17:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 08:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 08:25

Outras Decisões

05/12/2019, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 09:51

Conclusos para decisão

21/11/2019, 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/11/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 10:24

Outras Decisões

05/11/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 12:56

Conclusos para decisão

17/10/2019, 12:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 26/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

26/09/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 11:23

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 14:26

Conclusos para decisão

16/08/2019, 14:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2019, 10:33

Outras Decisões

05/08/2019, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 09:53

Conclusos para decisão

18/07/2019, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 11/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2019, 08:29

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 09:29

Expedição de Ofício.

13/05/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 08:12

Outras Decisões

10/05/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 11:45

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:45

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 08:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2019.

26/04/2019, 08:12

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 04/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/04/2019, 06:01

Publicado DECISÃO em 27/03/2019.

27/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2019

26/03/2019, 14:54

Expediente Encaminhado ao DJE

25/03/2019, 12:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/03/2019, 12:53

Outras Decisões

21/03/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 09:49

Conclusos para decisão

01/03/2019, 09:49

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/02/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:54

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 08:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 09:48

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 23/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2018, 08:30

Proferida decisão de mero expediente

12/11/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 17:54

Conclusos para decisão

29/10/2018, 17:54

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/09/2018, 08:06

Proferida decisão de mero expediente

25/09/2018, 15:20

Juntada de Ofício

21/08/2018, 14:29

Juntada de Ofício

10/08/2018, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 09:41

Conclusos para decisão

02/08/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 11:02

Intimação positiva via Escritório Digital de NATHALIA RAMOS MOREIRA em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO em 22/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2018, 06:01

Expedição de Ofício.

18/07/2018, 09:20

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 09:59

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2018, 10:06

Juntada de Outros documentos

13/07/2018, 09:09

Conclusos para decisão

13/07/2018, 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/07/2018, 10:36

Proferida decisão de mero expediente

10/07/2018, 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2018.

26/06/2018, 13:34

Conclusos para decisão

26/06/2018, 13:34

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 13:58

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 04/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

04/06/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 04/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

04/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2018, 08:43

Proferida decisão de mero expediente

24/05/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 16:31

Conclusos para decisão

20/04/2018, 16:31

Processo Suspenso

07/02/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 08:44

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 09:58

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 08:19

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 12:24

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 08:44

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 07:29

Expedição de Certidão.

11/07/2017, 11:31

Processo Suspenso

15/09/2016, 11:59

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 12:56

Expedição de Certidão.

06/04/2016, 08:09

Publicado Rotinas processuais em 29/03/2016.

29/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2016

28/03/2016, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

28/03/2016, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2016, 10:55

Expedição de Certidão.

08/03/2016, 09:14

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 09:27

Recebidos os autos

02/02/2016, 11:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NATHALIA RAMOS MOREIRA.

26/01/2016, 11:16

Expedição de Ofício.

28/12/2015, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2015, 09:43

Juntada de Outros documentos

28/12/2015, 09:00

Conclusos para despacho

28/12/2015, 09:00

Processo Suspenso

03/12/2015, 11:25

Recebidos os autos

03/12/2015, 11:24

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): DANIELE PINTO FIGUEIREDO.

25/11/2015, 13:02

Processo Suspenso

23/10/2015, 09:03

Processo Suspenso

10/08/2015, 10:18

Apensado ao processo 0024441-62.2015.8.03.0001 1

06/08/2015, 17:27

Publicado DESPACHO em 23/07/2015.

23/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2015

22/07/2015, 16:30

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2015, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2015, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2015, 13:49

Conclusos para despacho

26/06/2015, 13:49

Publicado Rotinas processuais em 22/06/2015.

22/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2015

19/06/2015, 16:07

Expediente Encaminhado ao DJE

18/06/2015, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2015, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2015, 11:17

Publicado Rotinas processuais em 11/06/2015.

11/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2015

10/06/2015, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2015, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2015, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2015, 13:59

Expedição de Ofício.

05/05/2015, 17:41

Expedição de Mandado.

05/05/2015, 14:00

Expedição de Mandado.

05/05/2015, 14:00

Proferida decisão de mero expediente

05/05/2015, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015, 12:31

Recebidos os autos

04/05/2015, 12:23

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

23/04/2015, 11:58

Juntada de Ofício

14/04/2015, 10:31

Expedição de Certidão.

30/03/2015, 09:23

Expedição de Certidão.

30/03/2015, 09:22

Juntada de Ofício

30/03/2015, 09:21

Conclusos para despacho

30/03/2015, 09:21

Publicado DESPACHO em 23/03/2015.

23/03/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2015

20/03/2015, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

20/03/2015, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015, 10:18

Juntada de Ofício

05/03/2015, 09:26

Conclusos para despacho

05/03/2015, 09:26

Publicado Rotinas processuais em 27/02/2015.

27/02/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2015

26/02/2015, 17:12

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2015, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2015, 08:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2015.

26/02/2015, 08:42

Processo Suspenso

02/12/2014, 10:57

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 501

02/12/2014, 10:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2014.

02/12/2014, 10:52

Publicado DESPACHO em 28/11/2014.

28/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2014

27/11/2014, 16:12

Expediente Encaminhado ao DJE

27/11/2014, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2014, 12:16

Decorrido prazo de PARTES em 26/11/2014.

26/11/2014, 08:23

Conclusos para despacho

26/11/2014, 08:23

Expedição de Ofício.

12/11/2014, 12:58

Publicado DECISÃO em 12/11/2014.

12/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2014

11/11/2014, 15:24

Expediente Encaminhado ao DJE

11/11/2014, 10:13

Proferida decisão de mero expediente

11/11/2014, 09:02

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 13:49

Conclusos para despacho

10/11/2014, 13:49

Recebidos os autos

10/11/2014, 12:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

25/09/2014, 12:12

Publicado Rotinas processuais em 25/09/2014.

25/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2014

24/09/2014, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2014, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2014, 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/09/2014.

24/09/2014, 10:43

Publicado DESPACHO em 08/09/2014.

08/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2014

05/09/2014, 13:38

Expediente Encaminhado ao DJE

04/09/2014, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2014, 13:47

Decorrido prazo de PARTES em 26/08/2014.

26/08/2014, 09:50

Conclusos para despacho

26/08/2014, 09:50

Publicado DESPACHO em 28/07/2014.

28/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2014

24/07/2014, 16:33

Expedição de Ofício.

23/07/2014, 11:42

Proferida decisão de mero expediente

23/07/2014, 11:41

Juntada de Outros documentos

23/07/2014, 10:06

Conclusos para despacho

23/07/2014, 10:06

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2014, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2014, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2014, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2014, 08:28

Juntada de Ofício

15/05/2014, 12:01

Conclusos para despacho

15/05/2014, 12:01

Recebidos os autos

15/05/2014, 11:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

08/05/2014, 11:20

Publicado DESPACHO em 25/03/2014.

25/03/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2014

24/03/2014, 17:09

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2014, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2014, 17:42

Juntada de Outros documentos

17/03/2014, 08:46

Recebidos os autos

11/03/2014, 10:28

Conclusos para despacho

11/03/2014, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2013, 11:59

Expedição de Ofício.

22/04/2013, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2013, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2013, 10:52

Conclusos para despacho

19/04/2013, 10:52

Recebidos os autos

19/04/2013, 10:36

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

12/04/2013, 11:43

Publicado DESPACHO em 09/04/2013.

09/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2013

08/04/2013, 16:36

Expedição de Ofício.

08/04/2013, 11:06

Expediente Encaminhado ao DJE

08/04/2013, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2013, 13:30

Juntada de Outros documentos

05/04/2013, 09:39

Conclusos para despacho

05/04/2013, 09:39

Publicado DESPACHO em 05/04/2013.

05/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2013

04/04/2013, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

04/04/2013, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2013, 11:12

Expedição de Certidão.

04/04/2013, 09:44

Expedição de Certidão.

04/04/2013, 09:43

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2013, 09:42

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2013, 08:54

Conclusos para despacho

03/04/2013, 08:54

Expedição de Certidão.

20/03/2013, 12:39

Recebidos os autos

20/03/2013, 12:29

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR.

14/03/2013, 13:06

Publicado Sentença em 27/02/2013.

27/02/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2013

26/02/2013, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

25/02/2013, 08:37

Julgado procedente o pedido

22/02/2013, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2013, 08:22

Conclusos para julgamento

19/02/2013, 08:22

Audiência instrução e julgamento realizada. 08/02/2013 às 12:23:39

08/02/2013, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2013, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2013, 21:17

Publicado DESPACHO em 18/12/2012.

18/12/2012, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 18/12/2012.

18/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2012

17/12/2012, 16:48

Expedição de Mandado.

17/12/2012, 13:38

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2012, 13:32

Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2013 às 09:30:00

17/12/2012, 13:31

Parte Excluída do Processo DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:23

Parte Excluída do Processo DEMOCRATAS - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:23

Parte Excluída do Processo ELEIÇÕES 2010 - COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO PP por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:22

Parte Excluída do Processo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:22

Parte Excluída do Processo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:22

Parte Excluída do Processo PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:22

Parte Excluída do Processo PARTIDO DA REPUBLICA - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:21

Parte Excluída do Processo PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:21

Parte Excluída do Processo PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:21

Parte Excluída do Processo PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:19

Parte Excluída do Processo PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:19

Parte Excluída do Processo PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:19

Parte Excluída do Processo PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:19

Parte Excluída do Processo PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:18

Parte Excluída do Processo PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:18

Parte Excluída do Processo PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:18

Parte Excluída do Processo PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:17

Parte Excluída do Processo PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONAL por Determinação Judicial

17/12/2012, 13:17

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2012, 11:03

Audiência instrução e julgamento realizada. 17/12/2012 às 10:36:22

17/12/2012, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2012, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2012, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2012, 07:39

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2012, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2012, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2012, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2012, 12:30

Conclusos para despacho

10/12/2012, 12:30

Expedição de Certidão.

07/12/2012, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2012, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2012, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2012, 13:42

Publicado Rotinas processuais em 04/12/2012.

04/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2012

03/12/2012, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

03/12/2012, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2012, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2012, 08:09

Juntada de Outros documentos

30/11/2012, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2012, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2012, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2012, 15:35

Expedição de Mandado.

13/11/2012, 07:39

Expedição de Carta.

12/11/2012, 11:02

Expedição de Carta.

12/11/2012, 11:00

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:59

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:58

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:57

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:56

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:55

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:54

Expedição de Carta.

12/11/2012, 10:52

Expedição de Mandado.

12/11/2012, 10:49

Expedição de Mandado.

12/11/2012, 10:49

Expedição de Mandado.

12/11/2012, 10:48

Expedição de Mandado.

12/11/2012, 10:48

Expedição de Mandado.

12/11/2012, 10:48

Audiência instrução e julgamento cancelada. 21/11/2012 às 09:00:00

12/11/2012, 10:16

Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2012 às 09:00:00

12/11/2012, 10:15

Expedição de Certidão.

12/11/2012, 10:15

Publicado Decisão em 26/09/2012.

26/09/2012, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 26/09/2012.

26/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2012

25/09/2012, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2012, 16:38

Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2012 às 09:00:00

24/09/2012, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2012, 16:36

Proferida decisão de mero expediente

11/09/2012, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2012, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2012, 08:31

Conclusos para despacho

26/06/2012, 08:31

Audiência preliminar realizada. 19/06/2012 às 09:55:03 no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2012, 09:55

Recebidos os autos

23/05/2012, 14:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO.

23/05/2012, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2012, 09:34

Publicado Decisão em 21/05/2012.

21/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2012

18/05/2012, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

16/05/2012, 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2012, 10:28

Publicado Agendamento de audiência em 09/05/2012.

09/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2012

08/05/2012, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2012, 12:26

Conclusos para despacho

08/05/2012, 12:26

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2012, 08:17

Audiência preliminar designada. 19/06/2012 às 09:00:00 no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

07/05/2012, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2012, 13:56

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2012, 08:44

Conclusos para despacho

02/04/2012, 08:44

Recebidos os autos

30/03/2012, 10:19

Publicado Despacho em 21/03/2012.

21/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2012

20/03/2012, 16:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

16/03/2012, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

16/03/2012, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 13:37

Expedição de Certidão.

08/03/2012, 13:59

Expedição de Certidão.

08/03/2012, 13:57

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2012, 13:52

Conclusos para despacho

08/03/2012, 13:52

Recebidos os autos

08/03/2012, 13:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR.

13/02/2012, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2012, 13:51

Juntada de Mandado

08/02/2012, 10:59

Expedição de Mandado.

02/12/2011, 13:59

Proferida decisão de mero expediente

02/12/2011, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2011, 13:47

Conclusos para despacho

02/12/2011, 13:47

Publicado Rotinas processuais em 18/11/2011.

18/11/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2011

17/11/2011, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2011, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2011, 11:45

Juntada de Mandado

16/11/2011, 11:43

Expedição de Mandado.

18/10/2011, 08:27

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2011, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2011, 11:48

Conclusos para despacho

26/09/2011, 11:48

Recebidos os autos

26/09/2011, 11:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

22/09/2011, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2011, 11:01

Conclusos para despacho

16/09/2011, 11:01

Juntada de Mandado

29/08/2011, 09:18

Publicado Despacho em 26/08/2011.

26/08/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2011

25/08/2011, 16:09

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2011, 09:10

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2011, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2011, 10:53

Conclusos para despacho

18/08/2011, 10:53

Expedição de Mandado.

17/08/2011, 10:02

Proferida decisão de mero expediente

17/08/2011, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2011, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2011, 09:44

Conclusos para despacho

13/07/2011, 09:44

Juntada de Mandado

13/07/2011, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2011

04/07/2011, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2011, 09:09

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/06/2011, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

21/06/2011, 09:30

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/06/2011, 09:30

Juntada de Mandado

21/06/2011, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2011, 08:45

Expedição de Mandado.

09/06/2011, 08:37

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

09/06/2011, 08:20

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

09/06/2011, 08:20

Expedição de Certidão.

03/06/2011, 13:32

Expedição de Certidão.

03/06/2011, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2011, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2011, 12:29

Juntada de Mandado

13/05/2011, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2011, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2011, 11:54

Conclusos para despacho

04/05/2011, 11:54

Expedição de Mandado.

03/05/2011, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2011, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2011, 13:33

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

27/04/2011, 13:33

Publicado Rotina Processual em 26/04/2011.

26/04/2011, 07:42

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/04/2011, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2011

25/04/2011, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2011, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2011, 09:48

Conclusos para despacho

25/04/2011, 09:48

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

25/04/2011, 09:45

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

25/04/2011, 09:43

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/04/2011, 09:43

Juntada de Mandado

25/04/2011, 09:40

Publicado Rotina Processual em 13/04/2011.

13/04/2011, 07:44

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

13/04/2011, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2011

12/04/2011, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2011, 10:54

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

12/04/2011, 08:09

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

12/04/2011, 08:06

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

12/04/2011, 08:06

Juntada de Mandado

12/04/2011, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2011, 11:36

Expedição de Mandado.

06/04/2011, 08:09

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

05/04/2011, 16:11

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/04/2011, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2011, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2011, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2011, 09:20

Conclusos para despacho

01/04/2011, 09:20

Publicado Rotina Processual em 30/03/2011.

30/03/2011, 10:44

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

30/03/2011, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2011

29/03/2011, 15:47

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

29/03/2011, 09:08

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

29/03/2011, 09:07

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

29/03/2011, 09:07

Juntada de Mandado

29/03/2011, 09:04

Juntada de Mandado

28/03/2011, 09:06

Expedição de Certidão.

25/03/2011, 09:11

Expedição de Certidão.

25/03/2011, 09:09

Publicado Decisão em 23/03/2011.

23/03/2011, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2011

22/03/2011, 16:09

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 08:21

Expedição de Carta.

22/03/2011, 08:03

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 08:00

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:59

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:57

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:54

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:54

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:52

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:51

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:49

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:48

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:47

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:45

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:44

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:42

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:41

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:39

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:37

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 07:34

Expedição de Carta.

22/03/2011, 07:33

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/03/2011, 14:21

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

21/03/2011, 11:59

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/03/2011, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2011, 12:08

Conclusos para decisão

04/03/2011, 12:08

Expedição de Certidão.

03/03/2011, 12:21

Conclusos para decisão

03/03/2011, 12:21

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

03/03/2011, 12:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/03/2011, 12:15

CARGA AO ADVOGADO

24/02/2011, 10:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2011.

22/02/2011, 07:56

Conclusos para decisão

22/02/2011, 07:56

Publicado Decisão em 09/02/2011.

09/02/2011, 08:18

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

09/02/2011, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2011

08/02/2011, 16:35

Expedição de Certidão.

03/02/2011, 11:03

Expedição de Certidão.

03/02/2011, 11:02

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

03/02/2011, 09:07

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

03/02/2011, 08:39

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/02/2011, 08:39

PROCESSO TOMBADO

01/02/2011, 07:57

Conclusos para decisão

01/02/2011, 07:57

AÇÃO DISTRIBUIDA

28/01/2011, 16:36

Despacho

•17/10/2011, 21:06

Despacho

•02/12/2011, 13:48

Despacho

•16/03/2012, 13:37

Despacho

•04/05/2012, 13:56

Decisão

•14/05/2012, 10:28

Despacho

•19/06/2012, 09:55

Decisão

•11/09/2012, 12:03

Despacho

•13/12/2012, 16:14

Despacho

•17/12/2012, 10:36

Despacho

•08/02/2013, 12:23

Sentença

•22/02/2013, 18:09

Despacho

•04/04/2013, 11:12

Despacho

•05/04/2013, 13:30

Todos os documentos(115)

Despacho

•17/08/2011, 07:43

Despacho

•24/08/2011, 08:15

Despacho

•17/10/2011, 21:06

Despacho

•02/12/2011, 13:48

Despacho

•16/03/2012, 13:37

Despacho

•04/05/2012, 13:56

Decisão

•14/05/2012, 10:28

Despacho

•19/06/2012, 09:55

Decisão

•11/09/2012, 12:03

Despacho

•13/12/2012, 16:14

Despacho

•17/12/2012, 10:36

Despacho

•08/02/2013, 12:23

Sentença

•22/02/2013, 18:09

Despacho

•04/04/2013, 11:12

Despacho

•05/04/2013, 13:30

Despacho

•19/04/2013, 12:09

Despacho

•06/05/2013, 16:37

Decisão

•21/05/2013, 17:28

Decisão

•18/06/2013, 16:12

Despacho

•08/07/2013, 13:24

Despacho

•08/07/2013, 13:41

Despacho

•10/07/2013, 11:05

Acórdão

•01/08/2013, 16:06

Decisão

•23/08/2013, 10:46

Despacho

•23/08/2013, 11:22

Decisão

•24/09/2013, 16:54

Acórdão

•02/10/2013, 11:47

Despacho

•19/11/2013, 12:28

Despacho

•12/12/2013, 14:10

Decisão

•18/02/2014, 10:03

Decisão

•18/02/2014, 10:05

Despacho

•18/03/2014, 17:42

Despacho

•17/07/2014, 15:39

Decisão

•23/07/2014, 11:41

Despacho

•04/09/2014, 13:47

Decisão

•11/11/2014, 09:02

Despacho

•27/11/2014, 12:16

Despacho

•18/03/2015, 18:13

Decisão

•05/05/2015, 11:19

Mandado de penhora

•05/05/2015, 14:00

Mandado de penhora

•05/05/2015, 14:00

Despacho

•21/07/2015, 16:58

Decisão

•28/12/2015, 09:43

Decisão

•24/05/2018, 16:57

Decisão

•10/07/2018, 11:16

Decisão

•13/07/2018, 10:06

Decisão

•25/09/2018, 15:20

Decisão

•12/11/2018, 15:38

Despacho

•05/02/2019, 09:48

Petição

•01/03/2019, 09:49

Decisão

•21/03/2019, 14:19

Decisão

•10/05/2019, 11:55

Decisão

•05/08/2019, 08:40

Despacho

•02/09/2019, 20:54

Despacho

•12/09/2019, 12:04

Decisão

•05/11/2019, 09:04

Decisão

•05/12/2019, 08:04

Mandado de penhora

•08/01/2020, 13:36

Mandado de penhora

•08/01/2020, 13:36

Mandado de penhora

•11/02/2020, 07:54

Decisão

•28/04/2020, 15:25

Decisão

•29/05/2020, 14:46

Decisão

•09/09/2020, 15:20

Mandado de penhora

•10/09/2020, 10:53

Decisão

•06/10/2020, 20:39

Decisão

•07/10/2020, 19:50

Decisão

•15/10/2020, 10:15

Decisão

•22/10/2020, 15:35

Decisão

•27/10/2020, 09:21

Despacho

•28/10/2020, 14:47

Decisão

•14/12/2020, 15:40

Decisão

•21/01/2021, 08:21

Decisão

•22/01/2021, 12:09

Decisão

•28/01/2021, 13:54

Despacho

•05/03/2021, 09:41

Decisão

•20/03/2021, 09:34

Decisão

•13/06/2021, 19:46

Decisão

•14/06/2021, 10:15

Decisão

•01/07/2021, 20:04

Decisão

•12/07/2021, 12:47

Decisão

•15/07/2021, 19:24

Decisão

•18/08/2021, 19:42

Decisão

•17/09/2021, 10:34

Decisão

•05/10/2021, 10:13

Decisão

•27/10/2021, 09:10

Decisão

•21/03/2022, 13:43

Mandado de penhora

•23/03/2022, 09:47

Decisão

•01/04/2022, 15:30

Decisão

•04/04/2022, 12:22

Decisão

•25/04/2022, 09:51

Decisão

•31/05/2022, 13:35

Decisão

•12/07/2022, 11:49

Decisão

•09/08/2022, 09:35

Decisão

•10/08/2022, 10:56

Decisão

•22/08/2022, 12:24

Decisão

•27/09/2022, 11:56

Decisão

•19/10/2022, 15:06

Decisão

•12/12/2022, 19:46

Decisão

•31/05/2023, 15:37

Decisão

•13/06/2023, 20:47

Decisão

•31/07/2023, 11:31

Despacho

•25/08/2023, 09:11

Decisão

•12/09/2023, 12:58

Despacho

•14/09/2023, 11:27

Despacho

•10/10/2023, 08:58

Despacho

•18/10/2023, 09:24

Despacho

•15/11/2023, 12:28

Despacho

•04/12/2023, 08:37

Despacho

•11/12/2023, 08:54

Despacho

•14/12/2023, 17:17

Despacho

•06/02/2024, 15:49

Petição

•29/02/2024, 15:46

Decisão

•01/03/2024, 11:10

Decisão

•13/06/2024, 11:24

Decisão

•19/05/2025, 15:05