Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6038012-80.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6038012-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038012-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT, MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:37

Recebidos os autos

11/06/2025, 07:48

Juntada de decisão

11/06/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038012-80.2024.8.03.0001. RECORRENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A RECORRIDO: MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT, MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICK MACEDO MATOS - CE46512-A RELATÓRIO Relata o autor que locou um veículo na Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6038012-80.2024.8.03.0001. RECORRENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A RECORRIDO: MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT, MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICK MACEDO MATOS - C Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT em 06/03/2025 23:59.