Procedimento Comum Cível 0054683-33.2017.8.03.0001 - TJAP

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:53

Decurso de Prazo em 07/06/2024, sem que as partes se insurgissem contra a decisão de movimento 170, motivo pelo qual, encaminho os autos conclusos, para julgamento, conforme determinado em movimento 154.

10/06/2024, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/06/2024, 08:21

Certifico que, autos aguardam prazo para o réu, em relação à decisão de movimento 170, até 07/06/2024.

06/06/2024, 08:27

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:19

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2024, 08:07

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2024, 11:17

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2024, 11:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 161), sob a alegação de suposta contradição na decisão (mov. 154), no sentido de que o Juízo, na decisão (mov. 145), teria determinado a intimação das partes quanto a eventual interesse na dila (...)

21/05/2024, 08:08

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação do Estado em movimento 167, quanto aos embargos de movimento 161.

08/05/2024, 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/05/2024, 12:47

Apresentação de contrarrazões

07/05/2024, 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 12:44:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2024, 08:17

Certifico que, autos aguardam manifestação da embargada conforme notificação de movimento 163.

26/04/2024, 14:12

Manifestação - juntada certificado do curso de Auxiliar em Biodiagnóstico.

26/04/2024, 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 12:44:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2024, 13:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, em evento 161, promovo a intimação da embargada para apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias

26/04/2024, 12:44

Protocolo Nº 28068863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração - deferimento da prova testemunhal e juntada documentos.

26/04/2024, 12:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 15:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/04/2024, 10:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos, visto que aguarda manifestação da parte Autora.

19/04/2024, 09:17

petição

18/04/2024, 11:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 15:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2024, 07:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 15:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2024, 05:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 15:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/04/2024, 05:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação manejada por MARIA DE LOURDES CASTILHO FERREIRA em face do ESTADO DO AMAPÁ. A autora é servidora federal (quadro do ex-território), cedida ao estado, desempenhando, segundo seu relato, funções típicas do cargo de auxiliar de labor (...)

15/04/2024, 15:51

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo vista pedido de dilação de prazo formulado em petição de movimento 151.

12/04/2024, 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/04/2024, 12:50

Manifestação - requer a concessão de prazo não inferior a 15 (quinze) dias para o cumprimento da ordem exarada.

12/04/2024, 12:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 07:12:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2024, 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 07:12:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2024, 07:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 07:12:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2024, 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 07:12:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/03/2024, 11:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/03/2024, 11:17

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:Compulsando os autos detidamente, verifico que a suspensão não possui razão de ser determinada, porquanto se deu em deferência ao IRDR de nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que versa sobre adicional de insalubridade, matéria a (...)

13/03/2024, 07:12

Certifico que, autos aguardam julgamento do REsp em face do acórdão proferido nos autos do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.

21/09/2023, 08:48

Certifico que, autos aguardam julgamento do REsp em face do acórdão proferido nos autos do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.

13/07/2023, 07:59

Certifico que, autos aguardam julgamento do REsp em face do acórdão proferido nos autos do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.

29/05/2023, 10:20

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 135, os autos permanecerão suspensos.

14/04/2023, 12:11

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 135, os autos permanecerão suspensos.

11/04/2023, 10:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 21:43:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/04/2023, 06:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 21:43:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2023, 08:19

Faço juntada a estes autos do O fício N º: 4 3 3 6 9 7 5, comunicando o transito em julgado em 28/ 03/ 2023 nos autos do AGRAVO DE IN STRUM EN TO 0004531-08.2022.8.03.0000.

28/03/2023, 17:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 21:43:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023, 17:50

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente da decisão prolatada em sede de agravo de instrumento, que negou provimento ao recurso (MO#133).2 - Mantenho, portanto, a suspensão outrora determinada, uma vez que ainda não foi julgado o REsp em face do acórdão proferido nos autos do IRD (...)

22/03/2023, 21:43

Certifico que considerando a juntada da decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0004531-08.2022.8.03.0000 (ordem 132), faço os autos conclusos.

22/03/2023, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023, 13:30

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4320148, que encaminha acórdão proferido no agravo de instrumento.

14/03/2023, 14:40

Certifico que os autos permanecem suspensos.

06/03/2023, 13:59

Certifico que os autos permanecem suspensos.

15/09/2022, 12:48

Decurso de Prazo em 14/09/2022.

15/09/2022, 12:48

Certifico que os autos aguardam prazo.

14/09/2022, 09:19

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

01/09/2022, 13:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 02:28:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2022, 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 02:28:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022, 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 02:28:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2022, 11:08

Em Atos do Juiz. 1 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (MO#119). Aguarde-se eventual pedido de informações.2 - Consoante se infere da decisão de MO#120, não foi concedida a liminar. Assim, mantenho a suspensão outrora determinada. Cumpr (...)

22/08/2022, 02:28

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

19/08/2022, 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/08/2022, 11:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4197919, que encaminha decisão proferida no agravo de instrumento.

15/08/2022, 16:36

Manifestação - Juntada da cópia do recurso de agravo de instrumento e pedido de reconsideração da decisão proferida no MO 108.

09/08/2022, 17:23

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

09/08/2022, 10:24

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004531-08.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES CASTILHO FERREIRA

08/08/2022, 18:02

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/07/2022 11:50:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2022, 09:30

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/07/2022 11:50:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022, 09:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/07/2022, 09:26

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/07/2022 11:50:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022, 09:25

Em Atos do Juiz.

08/07/2022, 11:58

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/07/2022, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2022, 09:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/07/2022, 11:17

Em Atos do Juiz. Com razão o Estado do Amapá, pois foi interposto recurso especial contra o acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, razão pela qual deve ser mantida a suspensão, nos termos do art. 982, § 5º do CPC.Nesse sentido, confira- (...)

01/07/2022, 11:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/06/2022, 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/06/2022, 09:41

MANIFESTAÇÃO.

22/06/2022, 21:14

Intimação (Indeferimento na data: 08/06/2022 18:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/06/2022, 09:04

Intimação (Indeferimento na data: 08/06/2022 18:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2022, 09:18

Notificação (Indeferimento na data: 08/06/2022 18:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2022, 13:06

Notificação (Indeferimento na data: 08/06/2022 18:08:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2022, 13:06

Em Atos do Juiz. 1 - Conheço dos embargos, já que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/15.Ademais, o embargante pretende o prosseguimento do feito (vide MO#95) e foi exatamente isso qu (...)

08/06/2022, 18:08

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/06/2022, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2022, 11:27

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2022, 18:42

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

06/06/2022, 09:27

Embargos de declaração

30/05/2022, 15:10

Intimação (Decretada a revelia na data: 13/05/2022 08:37:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2022, 09:21

Intimação (Decretada a revelia na data: 13/05/2022 08:37:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2022, 09:06

Notificação (Decretada a revelia na data: 13/05/2022 08:37:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2022, 12:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/05/2022, 12:24

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão que consta no sistema, tendo em vista que já foram decididos os embargos de declaração no IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.2 - Compulsando os autos, verifica-se que o Estado, a despeito de intimado, deixou de apresenta (...)

13/05/2022, 08:37

Decurso de Prazo de Suspensão.

12/05/2022, 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2022, 12:56

Certifico oo sobrestamento por mais 60 dias ou até o trânsito do IRDR.

02/02/2022, 10:38

Em Atos do Juiz. Ante o certificado no MO#84, MANTENHO a suspensão outrora determinada (MO#83), notadamente porque ainda não houve o decurso do prazo ali estabelecido ou o trânsito em julgado do IRDR.

26/01/2022, 08:53

Certifico que nos Termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela Secretaria. Ressalto que o Departamento de Sistemas já está trabalhando nessas implementações.

21/01/2022, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/01/2022, 08:31

Em Atos do Juiz. Foi determinada a suspensão do feito com base no IRDR n. 0002370-30.2019.8.03.0000. No entanto, o IRDR que afeta a matéria objeto dos autos é o 0002702-94.2019.8.03.0000, que ainda não transitou em julgado.Renove-se o sobrestamento por mais 60 dias o (...)

14/01/2022, 08:00

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2021, 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/12/2021, 11:45

Manifestação - pedido de realização de audiência de instrução e julgado

15/12/2021, 13:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:39:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2021, 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 20:39:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2021, 10:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para que requeira o que entender de direito, em 10 dias.

23/11/2021, 20:39

Decurso de Prazo

04/11/2021, 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021, 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2021, 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2021, 16:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/05/2021, 16:09

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão anterior.Considerando que ainda não houve julgamento final do IRDR em trâmite no TJAP (autos de n. 0002370-30.2019.8.03.0000), determino a renovação da suspensão.Cumpra-se.

03/05/2021, 12:16

Decurso de Prazo de suspensão

19/04/2021, 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/04/2021, 11:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2020, 13:02

Certifico que ainda não houve julgamento do IRDR em trâmite no TJAP (autos de n. 0002370-30.2019.8.03.0000), renovo a suspensão.

21/09/2020, 13:02

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 08:18:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2019, 15:16

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 08:18:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2019, 07:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

21/11/2019, 09:27

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 08:18:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2019, 09:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o IRDR (tema 15) em trâmite no TJAP (autos de n. 0002370-30.2019.8.03.0000), o qual versa sobre a possibilidade ou não da aplicação subsidiária dos percentuais de adicional de insalubridade, então previstos em lei federal, aos servido (...)

18/11/2019, 08:18

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/08/2019, 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/08/2019, 12:26

Em Atos do Juiz. A questão não é mais de prova pericial, mas sim da possibilidade de aplicação da Lei nº 8.112/90 aos servidores estaduais, principalmente, tendo em conta o entendimento do Recurso Especial nº 1.694.891 - AP (2017/0216398-9) oriundo do Colendo Superior Tri (...)

28/08/2019, 11:39

Protocolo Nº 16454277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/08/2019, 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/08/2019, 10:58

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 23:43:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2019, 09:11

Protocolo Nº 16354322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

01/08/2019, 02:41

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 23:43:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/07/2019, 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 23:43:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2019, 10:01

Em Atos do Juiz. Digam as partes quanto ao teor da manifestação da União (Fazenda Nacional), em 10 dias. Após, retornem em nova conclusão para decisão. Publique-se.

29/07/2019, 23:43

Protocolo Nº 16274955 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO - FALTA DE INTERESSE NA LIDE.

18/07/2019, 18:55

Decurso de Prazo para UNIÃO

12/07/2019, 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/07/2019, 07:59

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 13:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

02/06/2019, 06:01

Mandado

28/05/2019, 20:16

MANDADO JUDICIAL para - UNIÃO - emitido(a) em 23/05/2019

23/05/2019, 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 13:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2019, 09:16

Em Atos do Juiz. Verifico o equívoco na intimação da Fazenda Nacional, evento #40. Cumpra-se a decisão proferida #39, intimação da Advocacia-Geral da União.

22/05/2019, 12:54

Protocolo Nº 15796955 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação da União através da Procuradoria da União em Macapá/AP.

06/05/2019, 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/05/2019, 10:20

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 13:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

05/05/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2019 13:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da Fazenda Nacional Interessado: ANA FLAVIA WANDERLEY TAVARES SENNA

25/04/2019, 08:55

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação #36, dê-se vista dos presentes autos à União - AGU, para manifestação em 30 (trinta) dias. Após, retornem em nova conclusão para análise do pedido de declinação de competência. Publique-se. Intime-se.

23/04/2019, 13:28

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 03:39:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

11/04/2019, 06:01

Protocolo Nº 15606580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer intimação da União através da Procuradoria da União

03/04/2019, 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/04/2019, 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 03:39:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da Fazenda Nacional Interessado: ANA FLAVIA WANDERLEY TAVARES SENNA

01/04/2019, 08:18

Em Atos do Juiz. Sendo a autora Servidora Pública Federal, embora cedida ao Estado do Amapá, dê-se vista dos presentes autos à União - Fazenda Nacional, para manifestação em 30 (trinta) dias. Após, retornem em nova conclusão para análise do pedido de declinaç (...)

29/03/2019, 03:39

Protocolo Nº 15519105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/03/2019, 18:14

Certifico que compareceram à audiência agendada para hoje, às 11:30 horas: A Autora MARIA DE LOURDES CASTILHO FERREIRA e seu Advogado. Ausente o Representante Legal do Estado do Amapá; contudo, a mesma, não pode ser realizada em razão da ausência justificada da MMª. Juíza de Direito Dr. Elayne Cantuária Ramos da Silva, a qual, por força do Cargo de Presidente da AMAAP, se encontra na cidade de Brasília-DF, a fim de atender pauta junto ao Congresso Nacional, CNJ e AMB. Entretanto, face os termos da petição juntada no evento n. 29 (incompetência absoluta do juízo), faço os autos conclusos para análise e deliberação em gabinete.

13/03/2019, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/03/2019, 11:56

Ausência justificada da MMª Juíza Titular da Vara.

13/03/2019, 11:35

Protocolo Nº 15462483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-matéria de ordem pública

13/03/2019, 02:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 11:30:00 na data: 18/10/2018 13:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2018, 09:32

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 11:30:00 na data: 18/10/2018 13:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/10/2018, 15:50

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para cumprimento de despacho à ordem n. 19. Bem como, para intimações referentes à audiência designada.

18/10/2018, 13:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2018, 13:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2019 às 11:30h

18/10/2018, 13:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 11:09:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2018, 13:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 11:09:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2018, 14:41

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

05/10/2018, 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 11:09:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2018, 11:31

Em Atos do Juiz. Não é caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que a própria parte autora requereu perícia médica para que seja apurado o desvio de função que alega na inicial. (art. 355 do CPC) Por outro lado, versa a lide sobre direitos indisponíveis, pois envol (...)

03/10/2018, 11:09

Protocolo Nº 13961574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/06/2018, 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

25/06/2018, 15:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 17:17:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2018, 17:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 17:17:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/06/2018, 11:05

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão exarada à ordem 9, e, por consequência, deixo de apreciar os Embargos de Declaração pela perda do objeto. Considerando o decurso de prazo concedido ao Estado do Amapá, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo (...)

30/05/2018, 17:17

Protocolo Nº 13444311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

26/03/2018, 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/03/2018, 18:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 21:24:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2018, 15:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 21:24:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/03/2018, 11:11

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida, denota- (...)

13/03/2018, 21:24

Decurso de Prazo

23/02/2018, 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/02/2018, 12:16

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2017 11:48:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2017, 18:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2017 11:48:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/12/2017, 15:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indicação de provas a s (...)

01/12/2017, 11:48

Tombo em 01/12/2017.

01/12/2017, 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

01/12/2017, 09:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1215269 - Protocolado(a) em 29-11-2017 às 16:56

01/12/2017, 09:22

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Decurso de Prazo em 07/06/2024, sem que as partes se insurgissem contra a decisão de movimento 170, motivo pelo qual, encaminho os autos conclusos, para julgamento, conforme determinado em movimento 154.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Certifico que, autos aguardam prazo para o réu, em relação à decisão de movimento 170, até 07/06/2024.

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 08:08:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 161), sob a alegação de suposta contradição na decisão (mov. 154), no sentido de que o Juízo, na decisão (mov. 145), teria determinado a intimação das partes quanto a eventual interesse na dila (...)

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação do Estado em movimento 167, quanto aos embargos de movimento 161.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Apresentação de contrarrazões

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 12:44:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que, autos aguardam manifestação da embargada conforme notificação de movimento 163.

Manifestação - juntada certificado do curso de Auxiliar em Biodiagnóstico.

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