Procedimento Comum Cível 0023265-72.2020.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0023265-72.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 07:03

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:41:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024, 07:41

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2024, 09:29

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do mov. nº 251, que não conheceu dos embargos de declaração opostos, TRANSITOU EM JULGADO em 10/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO, como custos legis.

23/05/2024, 09:00

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 25/03/2024 (mov. 264)

09/04/2024, 16:22

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024, 08:49

Remessa

08/04/2024, 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/04/2024, 08:57

Remessa

05/04/2024, 19:39

Em Atos do Procurador.

05/04/2024, 19:39

Em Atos do Procurador.

05/04/2024, 19:38

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:28:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024, 09:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/03/2024, 14:01

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 222 E DE DECISÃO # 251.

25/03/2024, 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•23/02/2024, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:41:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do mov. nº 251, que não conheceu dos embargos de declaração opostos, TRANSITOU EM JULGADO em 10/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO, como custos legis.

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 25/03/2024 (mov. 264)

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

Remessa

Em Atos do Procurador.

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:28:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 222 E DE DECISÃO # 251.

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

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