Procedimento Comum Cível 0023265-72.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 00:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 00:19

Recebidos os autos

24/05/2024, 07:41

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2022, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/02/2022 às 09:52:31 para DECISÃO

21/02/2022, 09:52

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 18:32

Expediente Encaminhado ao DJE

18/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 12:18

Outras Decisões

17/02/2022, 17:07

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 00:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 00:19

Recebidos os autos

24/05/2024, 07:41

Recebido pelo Distribuidor

Documentos

Decisão

•07/08/2020, 19:08

Decisão

•07/01/2021, 23:21

18/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2022, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/02/2022 às 09:52:31 para DECISÃO

21/02/2022, 09:52

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 18:32

Expediente Encaminhado ao DJE

18/02/2022, 12:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 12:18

Outras Decisões

17/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de Apelação

12/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2022.

08/02/2022, 10:41

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2022.

02/02/2022, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/12/2021 às 10:53:45 para Sentença

13/12/2021, 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:41:59 para Sentença

07/12/2021, 08:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 10:06

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 17:47

Outras Decisões

26/10/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2021, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/09/2021 às 09:21:04 para Rotinas processuais

15/09/2021, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 17:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:59:01 para Sentença

08/09/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/08/2021 às 11:17:40 para Sentença

31/08/2021, 11:17

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 18:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 11:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 11:33

Expediente Encaminhado ao DJE

30/08/2021, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2021, 21:19

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:18

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 08:18

Outras Decisões

08/07/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 09:58

Conclusos para decisão

16/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:46:57 para DECISÃO

24/05/2021, 08:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2021, 11:38

Outras Decisões

18/05/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 16:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:53

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 09:05:38 para DECISÃO

22/03/2021, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2021, 16:40

Outras Decisões

15/03/2021, 21:06

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 23:06

Conclusos para julgamento

22/01/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 13:29

Conclusos para decisão

21/01/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2021 às 10:56:31 para DECISÃO

18/01/2021, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/01/2021 às 08:16:42 para DECISÃO

12/01/2021, 08:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 10:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 10:41

Outras Decisões

07/01/2021, 23:21

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 08:09

Conclusos para decisão

26/10/2020, 08:09

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2020, 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/10/2020 às 09:53:01 para Rotinas processuais

05/10/2020, 09:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2020, 07:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2020, 23:59

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2020, 23:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2020 às 08:01:05 para DECISÃO

14/08/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 19:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2020, 19:45

Indeferimento

07/08/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 14:51

Processo Autuado

29/07/2020, 15:07

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/07/2020, 12:26

Despacho

•21/01/2021, 13:53

Decisão

•15/03/2021, 21:06

Decisão

•18/05/2021, 18:42

Decisão

•08/07/2021, 10:43

Sentença

•25/08/2021, 21:19

Decisão

•26/10/2021, 19:11

Sentença

•01/12/2021, 13:51

Decisão

•17/02/2022, 17:07

Despacho

•19/05/2022, 09:49

Despacho

•25/08/2022, 13:36

Despacho

•19/12/2022, 23:55

Despacho

•03/04/2023, 21:06

TipoProcessoDocumento#74

•10/07/2023, 21:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/08/2020, 19:08

Decisão

•07/01/2021, 23:21

Despacho

•21/01/2021, 13:53

Decisão

•15/03/2021, 21:06

Decisão

•18/05/2021, 18:42

Decisão

•08/07/2021, 10:43

Sentença

•25/08/2021, 21:19

Decisão

•26/10/2021, 19:11

Sentença

•01/12/2021, 13:51

Decisão

•17/02/2022, 17:07

Despacho

•19/05/2022, 09:49

Despacho

•25/08/2022, 13:36

Despacho

•19/12/2022, 23:55

Despacho

•03/04/2023, 21:06

TipoProcessoDocumento#74

•10/07/2023, 21:52

Despacho

•20/08/2023, 20:11

Despacho

•07/09/2023, 06:30

Despacho

•29/09/2023, 06:54

TipoProcessoDocumento#74

•30/11/2023, 19:39

Despacho

•20/12/2023, 19:30

Decisão

•09/02/2024, 13:30