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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 –
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
07/05/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a)
APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a)
APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Aziel Borges da Cruze
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
09/04/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
16/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
23/01/2026, 00:00
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Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a)
APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a)
APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e outro interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r.
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
18/12/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
04/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO O feito deve ser sub
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a)
APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a)
APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira interpuseram embargos
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtua
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
22/08/2025, 00:00
Documentos
Acórdão
•18/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
•04/12/2025, 00:00
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a)
APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a)
APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e outro interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r.
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A e DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo
04/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO O feito deve ser sub
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL
REQUERIDO: FRANCISCO ROZIVALDO RIBE
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055667-41.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ Advogado do(a)
APELANTE: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Advogados do(a)
APELADO: DEIVID LACERDA SANTOS - AP4791-A, LUCAS NEVES VIEIRA - AP5206-A RELATÓRIO Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira interpuseram embargos
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtua
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00
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Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
22/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO VIRTUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO VIRTUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtua
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0055667-41.2022.8.03.0001.
APELANTE: FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, AZIEL BORGES DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: VITORIA BRAGA DE SOUZA
APELADO: LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA FILHO, LETICIA DEEKE LEAL/Advogado(s) do reclamado: LUCAS NEVES VIEIRA, DEIVID LACERDA SANTOS DESPACHO
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte em
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para determinar que os apelantes se abstenham de adentrar, por si ou seus prepostos, nos imóveis denominados "Fazenda Nova Esperança" e "Fazenda São Dominique", sob pena de multa, conforme já fixada na liminar. 2) Questão em discussão.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para determinar que os apelantes se abstenham de adentrar, por si ou seus prepostos, nos imóveis denominados "Fazenda Nova Esperança" e "Fazenda São Dominique", sob pena de multa, conforme já fixada na liminar. 2) Questão em discussão.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para determinar que os apelantes se abstenham de adentrar, por si ou seus prepostos, nos imóveis denominados "Fazenda Nova Esperança" e "Fazenda São Dominique", sob pena de multa, conforme já fixada na liminar. 2) Questão em discussão.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - VOTOS DE ADMISSIBILIDADE O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK (Relator) – Excelentíssimos Senhores. Presentes os pressupostos e admissibilidade, conheço do recurso. DA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK (Relator) – Excelentíssimos Senhores. Os apelantes sustentam violação ao devido processo legal, pois, considerando a posse superior a 1 ano e 1 dia, a liminar não poderia ter sido concedida sem oitiva da parte ré. Todavia
14/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:23
Juntada de relatório - Réus
12/06/2024, 12:16
Crtifico que aguarda vistoria no imóvel objeto do litígio para o dia 07 de junho de 2024, às 10h
03/06/2024, 09:03
Certifico que requisitei veículo para inspeção judicial à Diretoria do Fórum de Macapá - PROTOCOLO Nº 53740/2024
14/05/2024, 17:32
Certifico que requisitei militares e viatura para acompanhar a magistrada para a inspeção judicial:
de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]>
para: GABINETE MILITAR <[email protected]>
data: 14 de mai. de 2024, 17:26
assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo
enviado por: tjap.jus.br
14/05/2024, 17:29
Nº: 4568158, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2024
14/05/2024, 17:27
Nº: 4568157, SOLICITAÇÃO para - CHEFE DO GABINETE MILITAR DO TJAP ( CHEFE DO GABINETE MILITAR ) - emitido(a) em 14/05/2024
14/05/2024, 17:24
# 159 - Oficie-se ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá, para disponibilizar um automóvel e motorista para deslocamento da magistrada.
07/05/2024, 12:06
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto 162.
06/05/2024, 09:13
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
28/04/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS NEVES VIEIRA (Advogado Auxiliar Autor).
28/04/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
28/04/2024, 06:01
Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - OFICIE-SE ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá,
18/04/2024, 14:22
Certifico que estes autos aguardam vistoria no imóvel objeto do litígio em tela para o dia 07 de junho de 2024, às 10h00. OFICIE-SE ao gabinete militar, com o fito de disponibilizar policiais militares para acompanhar a magistrada, assim como a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá, para disponibilizar um automóvel e motorista para deslocamento da magistrada, conforme determinação proferida sob o MO#159.
18/04/2024, 13:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2024 13:01:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Auxiliar Autor: LUCAS NEVES VIEIRA
Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
18/04/2024, 13:02
Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2024 às '13:01'h
18/04/2024, 13:01
Em audiência
18/04/2024, 13:01
Juntada de documentos intimação
15/04/2024, 21:37
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
05/04/2024, 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
05/04/2024, 06:01
Notificação (Indeferimento na data: 26/03/2024 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
26/03/2024, 12:17
Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #124, o Perito do Juízo apresentou o laudo produzido. No movimento de ordem #135, os Réus apresentaram impugnação ao laudo pericial.Afirmam que o laudo pericial é imprestável uma vez que se fundamenta em documentos (...)
26/03/2024, 11:38
ROL DE TESTEMUNHAS
25/03/2024, 23:28
Apresentação - rol de testemunhas - réus
15/03/2024, 13:27
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/03/2024, 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
15/03/2024, 09:28
Solicita liberação segunda parcela dos honorários periciais.
15/03/2024, 00:07
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/02/2024 15:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
04/03/2024, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/02/2024 15:15:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
04/03/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
04/03/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
04/03/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 14:17:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
23/02/2024, 07:58
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
23/02/2024, 07:57
Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2024 às 09:00h
22/02/2024, 15:15
Em Atos do Juiz. Designe-se audiêcia de instrução e julgamento para que se produza os depoimentos pessoais das partes bem como oitiva de testemunhas que deverão ser arrolados no prazo de 15 dias a contar da intimação desta decisão.Intime-se. Cumpra-se.
22/02/2024, 14:17
Certifico que por ora não ha expediente a ser cumprido
17/02/2024, 13:12
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 29/01/2024 10:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITÓRIA BRAGA DE SOUZA (Advogado Réu).
09/02/2024, 06:01
Conclusos
06/02/2024, 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/02/2024, 10:14
Impugnação ao laudo pericial
Pedido de revogação da liminar já concedida
Pedido de concessão de nova liminar para impedir a venda do imóvel
01/02/2024, 15:14
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 29/01/2024 10:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: VITÓRIA BRAGA DE SOUZA
30/01/2024, 08:27
Habilitação de advogado - réus
29/01/2024, 10:03
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
24/12/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
24/12/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
24/12/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 10:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
14/12/2023, 12:06
Em Atos do Juiz. Vista as partes do laudo pericial e documentos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se.
14/12/2023, 10:37
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
13/12/2023, 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/12/2023, 13:57
Juntada anexos do laudo pericial, referente a Ação.
13/12/2023, 13:38
Juntada do laudo pericial e anexos
13/12/2023, 13:36
Juntada do laudo pericial e anexos.
13/12/2023, 13:33
Certifico que aguarda a realização e entrega da perícia.
23/11/2023, 10:50
indicação de assistente técnico
22/11/2023, 12:28
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 15/11/2023
15/11/2023, 12:30
Certifico que aguarda a realização da perícia no dia 25/11/2023, bem como laudo de entrega.
15/11/2023, 11:01
Certifico que minutei alvará de levantamento em favor do perito, conforme decisão de ordem #107. Aguarda, assinatura.
15/11/2023, 11:00
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da perícia.
07/11/2023, 10:24
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
06/11/2023, 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/11/2023, 11:43
Resposta ao mov #107 requerendo a guia de pagamento.
06/11/2023, 11:38
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
04/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
04/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
04/11/2023, 06:01
Ficam os autos aguardando realização da perícia: 24 e 25 de novembro as 09h, conforme evento 106.
27/10/2023, 09:21
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 108
27/10/2023, 09:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 10:47:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
25/10/2023, 10:27
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes da data agendada para a realização da perícia: 24 e 25 de novembro as 09h, conforme evento #106. Ainda, deverá o Autor no prazo de 5 dias, juntar a guia de recolhimento correspondente ao seu pagamento da perícia (103) para p (...)
23/10/2023, 10:47
Designação data realização pericia e local de encontro deste expert e das partes.
19/10/2023, 12:25
Faço os autos conclusos
17/10/2023, 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/10/2023, 11:22
Pagamento de Perícia
16/10/2023, 20:07
juntada de comprovante de deposito da quota parte na perícia.
15/10/2023, 21:56
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
02/10/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
02/10/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
02/10/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
22/09/2023, 11:00
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para fazer o deposito em conta a disposição do juízo de sua quota parte na perícia, ou seja 50 % no prazo de 10 dias, sob pena das consequencias legais..
22/09/2023, 10:07
Decurso de Prazo
22/09/2023, 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/09/2023, 09:10
Manifestação.
21/09/2023, 10:14
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
14/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
14/09/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
14/09/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2023 11:12:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
04/09/2023, 15:07
Em Atos do Juiz. Vista as partes evento #86 pelo prazo de 5 dias.
04/09/2023, 11:12
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
04/09/2023, 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/09/2023, 09:32
Apresenta segunda proposta de honorários periciais, objetivando a realização dos trabalhos de peritagem
01/09/2023, 21:01
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para manifestar sobre a proposta da parte em evento #82. Prazo de 5 dias.
01/09/2023, 09:38
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
01/09/2023, 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/09/2023, 08:12
Manifestação honorários periciais.
31/08/2023, 21:51
MANIFESTAÇÃO.
31/08/2023, 15:39
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
24/08/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
24/08/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
24/08/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 11:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
14/08/2023, 12:34
Em Atos do Juiz. Vistas as partes evento #73 no prazo de 5 dias.
14/08/2023, 11:20
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
14/08/2023, 08:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/08/2023, 08:23
Apresentação proposta de honorários periciais.
11/08/2023, 17:18
Certifico que encaminhei INTIMAÇÃO ao perito via e-mail. Aguarda recebimento de mensangem.
11/08/2023, 10:59
Ficam os autos aguardando cumprimento de expediente - intimaçao do perito por telefone - contatos telefônicos: (96) 81386521,(96) 984271771
09/08/2023, 14:08
Em Atos do Juiz. Nomeio o Engenheiro Agrônomo WILSON MOTA FIGUEIREDO, perito cadastrado, para informar ao juízo se aceita o encargo, bem como apresente documentação exigida lei (§ 2º do art. 465 do CPC) e ainda, informe o valor dos honorários periciais. Prazo (...)
06/08/2023, 22:07
Decurso de Prazo
01/08/2023, 13:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/08/2023, 13:34
Certifico que o movimento de ordem nº 66 - A designação da audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada somente após a conclusão da prova pericial.
01/08/2023, 13:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.*
Ficam os autos aguardando designação de audiência.
01/08/2023, 09:06
Faço juntada a estes autos da comunicação do trânsito em julgado do AI N 0001161-84.2023.8.03.0000
11/07/2023, 13:54
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
09/07/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
09/07/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
09/07/2023, 06:01
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2023 10:35:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
29/06/2023, 10:48
Em Atos do Juiz. Letícia Deeke Leal e Luiz Carlos Costa da Silva Filho ingressaram com Ação de Interdito Proibitório em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam que são possuidores de (...)
23/06/2023, 10:35
Faço os autos conclusos
13/06/2023, 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/06/2023, 08:06
Comprovar hipossuficiência
12/06/2023, 16:58
Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0001161-84.2023.8.03.0000, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relato
29/05/2023, 10:47
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
27/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
27/05/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 07:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
17/05/2023, 09:31
Em Atos do Juiz. Letícia Deeke Leal e Luiz Carlos Costa da Silva Filho ingressaram com Ação de Interdito Proibitório em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam que são possuidores de imóveis rurais e que s (...)
09/05/2023, 07:19
Faço os autos conclusos
25/04/2023, 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/04/2023, 07:56
Rol de testemunhas.
24/04/2023, 19:07
requerer o DESENTRANHAMENTO dos documentos juntados no
movimento #40 e informar AS PROVAS que pretende produzir.
24/04/2023, 18:19
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
10/04/2023, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
10/04/2023, 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
10/04/2023, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 08:08:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
31/03/2023, 08:41
Em Atos do Juiz. Vista aos Requeridos dos documentos juntados em ordem #40, bem como deverão informar quais provas pretende produzir, justificando-as sob pena de preclusão, prazo de 10 dias.Destaco que no mesmo prazo, deverá a parte Autora também informar se possui ma (...)
31/03/2023, 08:08
Certifico que faço os autos conclusos.
30/03/2023, 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2023, 08:10
Réplica à contestação
29/03/2023, 21:38
Intimação (Determinada diligência na data: 26/02/2023 16:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
08/03/2023, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 26/02/2023 16:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
26/02/2023, 19:56
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 34), no prazo de 15 ( quinze) dias.
26/02/2023, 16:47
Certifico que faço os autos conclusos.
26/02/2023, 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2023, 12:31
Contestação c/c com pedido liminar contraposto.
24/02/2023, 20:55
Faço juntada a estes autos de ofício recebido da Câmara Única do Tribunal de Justiça.
24/02/2023, 11:21
Certifico o retorno dos autos à secretaria do juízo, com o fito de aguarda prazo comum às defesas, haja vista que os demandados foram regularmente citados, conforme certidões juntadas sob os movimentos 16 e 31.
23/02/2023, 12:44
Às 10h:56min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via e anexos.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
23/02/2023, 11:29
Decurso de Prazo (ordem 16 e 18)
23/02/2023, 07:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/02/2023, 07:43
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001161-84.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: AZIEL BORGES DA CRUZ
17/02/2023, 15:21
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos
17/02/2023, 07:38
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).
13/02/2023, 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Auxiliar Réu).
13/02/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:09:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEIVID LACERDA SANTOS (Advogado Autor).
09/02/2023, 06:01
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, certifico que a petição retro está em duplicidade com a petição juntada sob o MO#20, motivo pelo qual o juízo aguardará a defesa da parte demandada, no prazo arrazoado sob o MO#19.
03/02/2023, 13:18
Requerer Habilitação.
03/02/2023, 12:17
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 03/02/2023 12:09:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA
03/02/2023, 12:14
Requerer Habilitação.
03/02/2023, 12:09
Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, o juízo procede a abertura de prazo comum aos demandados, conforme preceitua o artigo 241, II do CPC, haja vista que foram devidamente citados, conforme certidões juntadas sob os movimentos 16 e 18.
01/02/2023, 12:44
Mandado
01/02/2023, 12:24
À vista da certidão retro, que citou o demandado AZIEL BORGES DA CRUZ, certifico que se aguarda citação do demandado FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, com o fito de proceder a abertura de prazo comum às defesas, conforme preceitua o artigo 241, II do CPC.
01/02/2023, 12:02
Diligenciei na Av Brasilia, localizando o nº 455, em uma área de ponte. Porém constatei que o requerido não residia no local, tendo obtido a informação que seus pais residiam no imóvel 386 daquela avenida(ponte). Diligenciei no endereço dos pais do requerido, tendo os mesmos mantido contato com o requerido, o qual compareceu no imóvel, sendo então CITADO de todo o teor do mandado, e decisão, assinando nesta via e recebendo a contrafé. Informou seu telefone como sendo 99161-5081.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
01/02/2023, 10:18
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AZIEL BORGES DA CRUZ - emitido(a) em 30/01/2023
30/01/2023, 08:28
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2023
30/01/2023, 08:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:09:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DEIVID LACERDA SANTOS
30/01/2023, 08:09
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Portaria n. 001/2023. $ VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL , VCFP promovo a intimação da parte autora para se manifestar , no prazo de cinco dias, sobre certidão do oficial de justiça, mov. 11
30/01/2023, 08:09
Mandado
28/01/2023, 21:53
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2023
10/01/2023, 08:04
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AZIEL BORGES DA CRUZ - emitido(a) em 10/01/2023
10/01/2023, 08:04
Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação de Interdito Proibitório que Luiz Carlos Costa da Silva Filho e Letícia Deeke Leal movem em face de Aziel Borges da Cruz e Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira. Em apertada síntese, alegam os Autores que são legítim (...)
09/01/2023, 17:20
Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
20/12/2022, 07:52
Tombo em 20/12/2022.
20/12/2022, 07:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/12/2022, 07:52
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
20/12/2022, 00:30
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
20/12/2022, 00:29
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INICIAL
20/12/2022, 00:26
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3090793 - Protocolado(a) em 20-12-2022 às 00:18