Embargos à Execução 0004839-46.2019.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução 0004839-46.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO, MARCIA DORILENE OLIVEIRA BENTES APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA, RIANO VALENTE FREIRE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, por advogado, em face da decisão colegiada registrada no Id. 6824581. Assim, intimem-se os embargados ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e CARLOS ALBERTO CANEZIN para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO, MARCIA DORILENE OLIVEIRA BENTES APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA, RIANO VALENTE FREIRE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, por advogado, em face da decisão colegiada registrada no Id. 6824581. Assim, intimem-se os embargados ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e CARLOS ALBERTO CANEZIN para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO, MARCIA DORILENE OLIVEIRA BENTES APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA, RIANO VALENTE FREIRE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, por advogado, em face da decisão colegiada registrada no Id. 6824581. Assim, intimem-se os embargados ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e CARLOS ALBERTO CANEZIN para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A, MARCIA DORILENE OLIVEIRA BENTES - PA25107 APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN Advogados do(a) APELADO: DANIEL DOS SANTOS FREIRE - AP3625-A, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004-A, RIANO VALENTE FREIRE - PA1 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DOS SANTOS FREIRE - AP3625-A, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004-A, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA - AP2996-A e RIANO VALENTE FREIRE - PA11656-A INTIMA

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DOS SANTOS FREIRE - AP3625-A, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004-A, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA - AP2996-A e RIANO VALENTE FREIRE - PA11656-A INTIMA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DOS SANTOS FREIRE - AP3625-A, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - AP1004-A, GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA - AP2996-A e RIANO VALENTE FREIRE - PA11656-A INTIMA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, GLAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-46.2019.8.03.0001. APELANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO APELADO: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DOS SANTOS FREIRE, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•05/05/2020, 22:41

PROCURAÇÃO

•05/05/2020, 22:41

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