Agravo em Recurso Especial 0017908-48.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0017908-48.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 970443/2025 - RE no AgInt no

14/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

12/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970443 - RE no AgInt no AREsp 2433625 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1083142/2025

06/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1083142/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025

06/11/2025, 17:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 970443/2025 -

16/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 970443/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 13:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/10/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 970443/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970443 - RE no AgInt no AREsp 2433625 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1083142/2025

Protocolizada Petição 1083142/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 970443/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 970443/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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