Agravo em Recurso Especial 0004176-24.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004176-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060503/2025

31/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1060503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MARINALDO RAMOS

28/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038193/2025

27/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1038193/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 19:40

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