Execução Fiscal 0001301-04.2017.8.03.0009 - TJAP

Execução Fiscal 0001301-04.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de N R T DE VILHENA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:08

Publicado EDITAL em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: N R T DE VILHENA Fica(m) INTIMAD Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 15 dias) IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001301-04.2017.8.03.0009 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Multas e demais Sanções]

17/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

16/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de N R T DE VILHENA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001301-04.2017.8.03.0009. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: N R T DE VILHENA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal da Fazenda Pública Estadual contra N.R.T. de Vilhena ME, com CDA no v

11/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/09/2017, 07:27

Despacho

•14/08/2018, 11:05

—