Agravo em Recurso Especial 0011325-42.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DILSON HELENO GOMES DA GAMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304141/2026

31/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 304141/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295830/2026

30/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 295830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de DILSON HELENO GOMES DA GAMA

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90617/2026

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 90617/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304141/2026

31/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 304141/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295830/2026

30/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 295830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:00

30/03/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de DILSON HELENO GOMES DA GAMA

24/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90617/2026

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 90617/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2025, 10:49