Procedimento Comum Cível 0056538-71.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.996,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

E OURO GESPAR LTDA

CNPJ

Autor

E-OURO GESPAR LTDA

Terceiro

ANDREIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ

OAB/MG 107238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:39

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:39

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:39

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 16:16

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:39

Publicado Notificação em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 10:12

Decisão

•25/02/2023, 22:18

25/03/2026, 01:39

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:39

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:58

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/09/2025, 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:32

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:57

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 15:04

Publicado EDITAL em 27/05/2025.

02/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

02/06/2025, 11:04

Expedição de Edital.

23/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 09:52

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

13/01/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 17:38

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 06:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 06:49

Juntada de Certidão

06/12/2024, 06:48

Expedição de Ofício.

01/12/2024, 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:10

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 21:26

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de ANDREIA RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 09:11

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:07

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

05/07/2024, 12:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:01

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:17

Deferido o pedido de BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

27/05/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 11:51

Recebida a emenda à inicial

13/03/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:12

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:58

Conclusos para decisão

06/03/2023, 08:58

Expedição de Carta.

06/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:51

Recebida a emenda à inicial

25/02/2023, 22:18

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:56

Conclusos para decisão

24/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 10:12

Processo Autuado

09/01/2023, 16:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/12/2022, 11:35

Decisão

•06/03/2023, 14:15

Decisão

•13/03/2023, 15:44

Decisão

•22/02/2024, 15:15

Decisão

•15/04/2024, 07:02

Decisão

•27/05/2024, 07:21

Ato ordinatório

•07/10/2024, 10:29

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•21/05/2025, 10:15

Ato ordinatório

•24/09/2025, 10:33

Ato ordinatório

•24/09/2025, 10:33

Decisão

•05/12/2025, 16:16

Sentença

•23/03/2026, 11:56