Monitória 6001742-23.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 834.575,82

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Promover a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em que houve cond

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 21:29

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/01/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 11:09

Declarada incompetência

12/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:32

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:09

Processo Reativado

16/12/2025, 12:09

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 09:39

Ato ordinatório

•01/04/2025, 10:28

12/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Promover a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em que houve cond

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 21:29

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/01/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 11:09

Declarada incompetência

12/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:32

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:09

Processo Reativado

16/12/2025, 12:09

Juntada de certidão (outras)

16/12/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: LEANDRO BARBALHO CONDE - PA12455-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO BARBALHO CONDE - PA12455-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025. Ca

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: LEANDRO BARBALHO CONDE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclusive com expres

25/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 02:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001742-23.2025.8.03.0001. AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA ajuizou ação monitória em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com o objetivo de obter a expedição de mandad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 11:14

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/04/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 13:45

Ato ordinatório

•01/04/2025, 10:28

Sentença

•23/05/2025, 10:13

Despacho

•19/08/2025, 09:30

Acórdão

•20/10/2025, 13:31

Decisão

•12/01/2026, 13:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 11:44

Decisão

•09/03/2026, 21:29