Execução Fiscal 0046415-24.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046415-24.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046415-24.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, be Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA

27/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/08/2024, 13:37

Manifestação sobre despacho (evento 184)

29/05/2024, 09:11

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação, evento nº178.Intimar as partes para se manifestarem sobre a certidão da contadoria, evento nº179.

17/05/2024, 15:02

Certifico que faço os autos conclusos para decisão em virtude do pedido de habilitação constante em evento 178 e a dúvida suscitada pela Contadoria em evento 179.

21/03/2024, 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2024, 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/03/2024, 13:55

Remessa

20/03/2024, 10:28

Consta nos autos a CDA 1484 com valor de R$ 8.050,18 e CDA 1485 com valor de R$ 104.836,96. Os cálculos não foram efetuados, pois restou dúvida com relação ao índice de atualização e juros e data base caso haja incidência. Portanto, devolvo os autos a fim de que seja dirimida esta dúvida para fins de confecção de planilha de cálculos por esta Contadoria Judicial.

20/03/2024, 10:28

Pedido de habilitação

27/02/2024, 17:46

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2024, 10:23

CONTADORIA ÚNICA

08/02/2024, 10:17

À contadoria para que proceda como determinado em evento n. 165.

08/02/2024, 10:16

Em Atos do Juiz. Com base na decisão de evento n. 79, o débito reconhecido pelo ente público como quitado é aquele constante das CDA’s n. 1484 e 1485.À contadoria para que proceda como determinado em evento n. 165.

23/01/2024, 17:08

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2023, 11:23

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

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