Procedimento do Juizado Especial Cível 6031426-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.791,09

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:28

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Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Verifica-se dos autos a existência de valores depositados, bem como a existência de valor excedente em favor da parte ré. Diante disso, determino: A expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora, referente ao valor principal que lhe é devido, acrescido de rendimentos, autorizando-se o levantamento por seu advogado, desde que munido de poderes para receber e dar quitação; A expedição de alvará em favor do patrono da parte autora, referente aos honorários advocatícios sucumb

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Verifica-se dos autos a existência de valores depositados, bem como a existência de valor excedente em favor da parte ré. Diante disso, determino: A expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora, referente ao valor principal que lhe é devido, acrescido de rendimentos, autorizando-se o levantamento por seu advogado, desde que munido de poderes para receber e dar quitação; A expedição de alvará em favor do patrono da parte autora, referente aos honorários advocatícios sucumb

07/05/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 10:56

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 08:46

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:55

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:04

Documentos

Documento de Comprovação

•25/05/2025, 21:08

Ato ordinatório

•26/05/2025, 07:49

Decisão

•26/05/2025, 13:00

Decisão

•27/05/2025, 08:20

Decisão

•04/06/2025, 17:45

Decisão

•23/06/2025, 17:08

Termo de Audiência

•28/08/2025, 09:47

Despacho

•28/08/2025, 11:57

Sentença

•29/08/2025, 14:42

Sentença

•17/09/2025, 15:45

Decisão

•24/10/2025, 08:23

Acórdão

•14/11/2025, 20:53

Decisão

•27/11/2025, 12:12

Acórdão

•20/02/2026, 10:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 22:55

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