Cumprimento de sentença 0053921-17.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 182.714,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

AMADEU MORAES CORTES

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

LINDOVAL ROSARIO COSTA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB/AP 1622·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:54

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:21

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 20:07

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(337)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:47

Documentos

Despacho

•12/12/2017, 12:56

Decisão

•29/01/2018, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:54

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:21

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 20:07

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de AMADEU MORAES CORTES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:39

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:39

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:39

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:13

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:56

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:55

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REQUERIDO).

23/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de AMADEU MORAES CORTES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:50

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:36

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 09:32

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REQUERIDO).

03/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:08

Processo Desarquivado

22/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/12/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de AMADEU MORAES CORTES em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:22

Expedição de Alvará.

10/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:47

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:26

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/06/2024, 22:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2024, 22:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 22:30

Juntada de Certidão

20/06/2024, 22:29

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:55

Juntada de Ofício

12/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:04

Expedição de Alvará.

20/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:24

Cancelado o documento

20/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:39

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 19:41

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 19:31

Cancelado o documento

19/02/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:23

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 00:36

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 20:20

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 20:00

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 20:00

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 20:00

Cancelado o documento

18/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:40

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 10:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:54

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 08:58

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 16:43

Publicado DECISÃO em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 18:48

Expedição de Ofício.

15/12/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:24

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2022, 12:11

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2022, 12:11

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2022, 12:11

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2022, 12:10

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:16

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 16:42

Recebidos os autos

23/06/2022, 07:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/06/2022, 10:17

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 18:46

Juntada de Ofício

14/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 20/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 08:38

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2022, 08:54

Outras Decisões

07/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:49

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 18:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA em 17/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

17/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2022, 10:30

Rito Modificado

07/01/2022, 10:29

Outras Decisões

15/12/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 07:35

Conclusos para decisão

29/11/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 18:28

Recebidos os autos

24/11/2021, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/11/2021, 12:53

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2021, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

07/05/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 08:04

Outras Decisões

05/05/2021, 00:57

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:52

Conclusos para decisão

06/04/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 10:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2020.

15/12/2020, 10:28

Conclusos para decisão

15/12/2020, 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA em 23/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2020, 13:21

Outras Decisões

12/11/2020, 20:31

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 23:58

Recebidos os autos

20/10/2020, 08:41

Conclusos para decisão

20/10/2020, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2019, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2019, 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2019, 16:21

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 07/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

07/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA em 07/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

07/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2019, 12:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/02/2019, 11:24

Publicado Julgamento em 25/02/2019.

25/02/2019, 11:24

Publicado Rotinas processuais em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2019

21/02/2019, 14:18

Expediente Encaminhado ao DJE

20/02/2019, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 11:01

Publicado Rotinas processuais em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2019

11/02/2019, 14:24

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 12:27

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2019, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2019, 13:08

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 27/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/01/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 09:18

Conclusos para julgamento

25/01/2019, 09:18

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2019, 16:08

Publicado DECISÃO em 18/01/2019.

18/01/2019, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 14:48

Conclusos para decisão

17/01/2019, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2019

17/01/2019, 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE

17/01/2019, 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 09:01

Proferida decisão de mero expediente

09/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 14:33

Conclusos para decisão

11/12/2018, 14:33

Publicado DECISÃO em 11/12/2018.

11/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2018

10/12/2018, 16:16

Expediente Encaminhado ao DJE

10/12/2018, 10:14

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2018, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 10:29

Conclusos para decisão

31/10/2018, 10:29

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 26/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 18/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

18/10/2018, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 17/10/2018.

17/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2018

16/10/2018, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2018, 12:17

Expediente Encaminhado ao DJE

16/10/2018, 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2018, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2018, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 14:00

Publicado Sentença em 09/10/2018.

09/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2018

08/10/2018, 14:58

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2018, 09:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2018, 15:05

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 08:20

Conclusos para julgamento

03/07/2018, 08:20

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2018, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 11:38

Conclusos para decisão

13/03/2018, 11:38

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 11/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

11/03/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2018, 09:11

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 08/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

08/03/2018, 02:45

Publicado Rotinas processuais em 07/03/2018.

07/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2018

06/03/2018, 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE

06/03/2018, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 13:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/03/2018, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 12:32

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2018, 16:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2018, 07:48

Proferida decisão de mero expediente

22/02/2018, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 17:21

Conclusos para decisão

29/01/2018, 17:21

Proferida decisão de mero expediente

29/01/2018, 12:29

Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 23/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

23/12/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 18:26

Conclusos para decisão

14/12/2017, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2017, 17:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2017, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 12:56

Processo Autuado

29/11/2017, 11:05

Conclusos para despacho

29/11/2017, 11:05

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 09:22

Decisão

•22/02/2018, 10:51

Decisão

•28/06/2018, 16:23

Sentença

•04/10/2018, 15:05

Decisão

•06/12/2018, 09:16

Decisão

•09/01/2019, 15:27

Decisão

•23/01/2019, 16:08

Sentença

•08/02/2019, 13:08

Despacho

•22/03/2019, 20:11

Despacho

•24/04/2019, 11:03

Despacho

•17/05/2019, 11:29

Acórdão

•01/07/2019, 17:15

Despacho

•08/07/2019, 11:39

Despacho

•01/10/2019, 17:08

Todos os documentos(60)

Despacho

•12/12/2017, 12:56

Decisão

•29/01/2018, 12:29

Decisão

•22/02/2018, 10:51

Decisão

•28/06/2018, 16:23

Sentença

•04/10/2018, 15:05

Decisão

•06/12/2018, 09:16

Decisão

•09/01/2019, 15:27

Decisão

•23/01/2019, 16:08

Sentença

•08/02/2019, 13:08

Despacho

•22/03/2019, 20:11

Despacho

•24/04/2019, 11:03

Despacho

•17/05/2019, 11:29

Acórdão

•01/07/2019, 17:15

Despacho

•08/07/2019, 11:39

Despacho

•01/10/2019, 17:08

Acórdão

•24/10/2019, 17:43

Recurso Especial

•25/10/2019, 20:05

Despacho

•10/12/2019, 09:10

Decisão

•10/12/2019, 09:13

Decisão

•18/02/2020, 10:03

Despacho

•28/09/2020, 16:40

Petição

•30/09/2020, 14:16

Despacho

•09/10/2020, 11:56

Decisão

•12/11/2020, 20:31

Decisão

•03/02/2021, 11:21

Petição

•06/04/2021, 12:14

Decisão

•05/05/2021, 00:57

Decisão

•15/12/2021, 20:24

Decisão

•07/02/2022, 13:43

Petição

•07/03/2022, 15:47

Decisão

•09/03/2022, 21:19

Decisão

•28/03/2022, 18:46

Petição

•25/06/2022, 16:42

Decisão

•08/08/2022, 21:00

Decisão

•27/10/2022, 11:49

Decisão

•30/03/2023, 14:01

Decisão

•01/06/2023, 19:39

Decisão

•07/07/2023, 11:57

Petição

•11/07/2023, 09:00

Petição

•14/07/2023, 19:01

Decisão

•04/09/2023, 11:11

Decisão

•24/11/2023, 21:14

Petição

•06/12/2023, 17:02

Decisão

•06/02/2024, 09:57

Petição

•20/02/2024, 09:46

Despacho

•28/02/2024, 09:14

Petição

•05/03/2024, 09:44

Decisão

•15/05/2024, 15:03

Ato ordinatório

•08/07/2024, 11:34

Ato ordinatório

•10/07/2024, 11:22

Decisão

•03/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

•21/03/2025, 09:50

Ato ordinatório

•27/05/2025, 09:03

Decisão

•23/06/2025, 09:38

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:10

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:16

Decisão

•02/10/2025, 10:17

Outros Documentos

•17/11/2025, 19:36

Decisão

•29/01/2026, 20:07

Decisão

•25/02/2026, 14:05