Procedimento Comum Cível 6005970-72.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.127,80

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:38

Processo Reativado

29/04/2026, 14:38

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Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005970-72.2024.8.03.0002. APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA MARTEL/ APELADO: BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 12:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA MARTEL REU: BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2025 - 3ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005970-72.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Bancários]

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA MARTEL REU: BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2025 - 3ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005970-72.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Bancários]

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 12:11

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 10:51

Ofício

•08/01/2025, 15:39

Despacho

•23/03/2025, 10:22

Despacho

•22/05/2025, 13:55

Despacho

•02/07/2025, 20:07

Despacho

•22/07/2025, 07:06

Sentença

•06/11/2025, 16:47

Ato ordinatório

•12/01/2026, 10:28

Decisão

•09/02/2026, 15:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 07:25

Ciência

•18/03/2026, 19:37

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