0000805-73.2011.8.03.0012

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 20.919,98

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA ESCOLAR JARILANDIA

CNPJ 01.***.***.0001-88

Reu

ROSANE DO SOCORRO FONSECA AGUILA

CPF 325.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO MARINHO GALVAO

OAB/GO 47032•Representa: ATIVO

LEONARDO MORAES DANTAS

OAB/AP 2088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO GALVAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO MORAES DANTAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000805-73.2011.8.03.0012. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR JARILANDIA DECISÃO Certificar o trânsito em julgado da sentença (ID 18462344). Após, intimar as partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias. De Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:45

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025

16/07/2025, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000805-73.2011.8.03.0012. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR JARILANDIA SENTENÇA 1. 1. RELATÓRIO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em face de Caixa Escolar Jarilândia

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000805-73.2011.8.03.0012. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR JARILANDIA SENTENÇA 1. 1. RELATÓRIO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União Federal (Fazenda Nacional) em face de Caixa Escolar Jarilândia

30/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/08/2011, 13:27

Decisão

•08/12/2011, 17:09

Decisão

•19/04/2012, 14:20

Despacho

•31/07/2012, 08:10

Despacho

•30/10/2012, 10:12

Despacho

•03/05/2013, 14:05

Despacho

•22/05/2013, 08:50

Despacho

•27/05/2013, 16:07

Despacho

•05/09/2013, 15:54

Despacho

•13/12/2013, 14:49

Sentença

•30/05/2014, 15:36

Mandado de intimação

•24/07/2014, 08:40

Mandado de intimação

•24/09/2014, 10:17

Decisão

•19/02/2015, 17:24

Despacho

•17/07/2020, 14:28