Procedimento Comum Cível 0001365-65.2018.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 880.358,93

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ALEX SANTANA

CPF

Autor

PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

24/04/2025, 11:40

Todas as movimentações(256)

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•11/12/2018, 15:36

Despacho

•24/04/2019, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

24/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO - MACAPÁ-AP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:05

Juntada de Carta precatória

17/01/2025, 08:03

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:13

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:29

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 21:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2024.

19/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 11:06

Juntada de Carta precatória

15/02/2024, 09:04

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 22:49

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 21/11/2023.

21/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.

15/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.

15/08/2023, 13:10

Conclusos para decisão

15/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/04/2023.

24/04/2023, 08:57

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:28

Determinada diligência

15/03/2023, 22:15

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:55

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de PERITO em 06/02/2023.

06/02/2023, 08:51

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 23:33

Expedição de Ofício.

07/11/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:29

Determinada diligência

17/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:11

Conclusos para decisão

04/10/2022, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:31

Determinada diligência

31/08/2022, 09:21

Recebidos os autos

18/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2022, 21:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 02/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

02/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 07:28

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:28

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 16/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/10/2021, 06:01

Publicado Sentença em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 22:45

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 08:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021, 08:32

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2021, 08:31

Julgado improcedente o pedido

29/09/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 08:08

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 11:49

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 07:53

Conclusos para decisão

28/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 13:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:27

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2021, 15:08

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 13:11

Conclusos para decisão

11/02/2021, 13:11

Juntada de Ofício

28/01/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:52

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 18:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/01/2021.

11/01/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 13:47

Juntada de Ofício

26/10/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 00:49

Conclusos para decisão

15/10/2020, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 21:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2020, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 14/09/2020.

14/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2020, 12:18

Expediente Encaminhado ao DJE

10/09/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:11

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:11

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 21:42

Conclusos para decisão

20/07/2020, 21:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 18/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 18/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 18/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 22:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 22:19

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:56

Juntada de Ofício

22/06/2020, 08:50

Conclusos para decisão

22/06/2020, 08:50

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 13:28

Expedição de Ofício.

26/05/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 11:18

Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 14:48

Expedição de Ofício.

11/03/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 13:47

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:26

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 12:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 27/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2019, 16:12

Outras Decisões

10/09/2019, 16:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 01/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 12:24

Conclusos para decisão

26/08/2019, 12:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/08/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 15:56

Outras Decisões

16/08/2019, 10:11

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2019, 00:59

Conclusos para decisão

11/07/2019, 00:59

Conclusos para julgamento

11/07/2019, 00:59

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 18:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 15/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/06/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 21:56

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2019, 17:56

Conclusos para decisão

17/05/2019, 17:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO

14/05/2019, 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2019, 14:44

Audiência instrução e julgamento realizada. 24/04/2019 às 13:23:35

24/04/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 15:35

Juntada de Carta precatória

23/04/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 08:07

Juntada de Certidão

23/04/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 18:38

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 26/02/2019 às 12:30:40 para Audiência

26/02/2019, 12:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2019, 13:12

Redistribuído por 1 em razão de 29

04/02/2019, 15:53

Classe Processual alterada de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador para Procedimento Comum

04/02/2019, 15:51

Expedição de Carta precatória.

03/02/2019, 21:26

Expedição de Mandado.

30/01/2019, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 14:30

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 18:44

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 19/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/01/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 14:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/01/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 14:56

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/12/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

29/12/2018, 06:01

Expedição de Mandado.

26/12/2018, 09:51

Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2019 às 12:30:00

26/12/2018, 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/12/2018, 09:35

Apensado ao processo 0000243-17.2018.8.03.0013 1

12/12/2018, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 15:36

Processo Autuado

03/12/2018, 12:39

Conclusos para decisão

03/12/2018, 12:39

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

27/11/2018, 16:25

Outros Documentos

•17/05/2019, 17:56

Despacho

•27/05/2019, 21:56

Decisão

•16/08/2019, 10:11

Decisão

•10/09/2019, 16:48

Despacho

•30/04/2020, 14:48

Despacho

•02/07/2020, 11:56

Despacho

•23/07/2020, 12:12

Despacho

•02/09/2020, 13:51

Despacho

•28/10/2020, 13:47

Despacho

•12/02/2021, 17:00

Despacho

•21/05/2021, 10:59

Sentença

•29/09/2021, 14:05

Apelação

•08/11/2021, 21:55

Todos os documentos(34)

Despacho

•11/12/2018, 15:36

Despacho

•24/04/2019, 13:23

Outros Documentos

•17/05/2019, 17:56

Despacho

•27/05/2019, 21:56

Decisão

•16/08/2019, 10:11

Decisão

•10/09/2019, 16:48

Despacho

•30/04/2020, 14:48

Despacho

•02/07/2020, 11:56

Despacho

•23/07/2020, 12:12

Despacho

•02/09/2020, 13:51

Despacho

•28/10/2020, 13:47

Despacho

•12/02/2021, 17:00

Despacho

•21/05/2021, 10:59

Sentença

•29/09/2021, 14:05

Apelação

•08/11/2021, 21:55

Despacho

•11/11/2021, 14:24

Despacho

•27/05/2022, 08:23

Acórdão

•24/06/2022, 11:56

Decisão

•31/08/2022, 09:21

Decisão

•17/10/2022, 10:44

Decisão

•16/02/2023, 15:27

Decisão

•15/03/2023, 22:15

Decisão

•05/05/2023, 10:05

Decisão

•03/07/2023, 12:29

Decisão

•29/08/2023, 08:24

Decisão

•27/11/2023, 21:13

Decisão

•28/02/2024, 11:06

Despacho

•24/04/2024, 13:04

Decisão

•24/05/2024, 12:00

Despacho

•05/06/2024, 11:21

Decisão

•11/11/2024, 18:07

Decisão

•25/04/2025, 13:58

Decisão

•17/06/2025, 10:09

Decisão

•12/09/2025, 16:31