Agravo em Recurso Especial 0052868-69.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0052868-69.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 357102/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357102 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 15:50

Embargos de Declaração de JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

13/06/2024, 21:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:09

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

06/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/05/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSE CHEHUAN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para JOSE ALDO TRENTIN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

15/05/2024, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2024, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 357102/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357102 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240 - Publicação prevista para 26/06/2024

Embargos de Declaração de JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493240/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSE CHEHUAN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para JOSE ALDO TRENTIN apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 357102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1182.

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