Agravo em Recurso Especial 0034815-06.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

C. A. LEAO FORO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

01/12/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021, 19:50

Não conhecido o recurso de C. A. LEAO FORO - MICROEMPRESA

29/11/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2021, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2021, 19:50