Monitória 6044478-90.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Monitória 6044478-90.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. APELADO: ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO, NAZARE SILVA DE SOUZA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044478-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alienação Fiduciária]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SALDO REMANESCENTE DE CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM. EXCLUSÃO DA AVALISTA. NECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO GARANTIDOR. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro materi

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044478-90.2024.8.03.0001. APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A APELADO: ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO, NAZARE SILVA DE SOUZA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SALDO REMANESCENTE DE CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEND Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044478-90.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A POLO PASSIVO:ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no perí

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6044478-90.2024.8.03.0001. APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. Advogado(s) do reclamante: LEANDRO CESAR DE JORGE APELADO: ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO, NAZARE SILVA DE SOUZA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cu

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de saldo remanescente após venda extrajudicial de veículo alienado fiduciariamente. Exclusão da avalista por ausência de notificação prévia. Jurisprudência pacífica do STJ. Necessidade de ciência do devedor e do garantidor para legitimar a cobrança do saldo residual. Notificação pós-venda insuficiente. Manutenção da gratuidade da justiça. Presunção do art. 99, § 3º, do CPC não afastada. Contratação anterior de advogado particular. irrelevância. Pr

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044478-90.2024.8.03.0001. APELANTE: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A APELADO: ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO, NAZARE SILVA DE SOUZA Ementa. Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de saldo remanescente após venda extrajudicial de veículo alienado fiduciariamente. Exclusão da avalista por ausência de notificação prévia. Jurisprud Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044478-90.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A POLO PASSIVO:ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/11/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de ANDERSON VALENTIN DE SOUZA NETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de NAZARE SILVA DE SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 10:55

Documentos

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 14:33

Decisão

•28/08/2024, 13:17