Execução de Título Extrajudicial 0047750-83.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.895,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SCAPIN

OAB/AP 584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

02/12/2025, 10:19

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2025, 11:13

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•25/10/2013, 13:45

Despacho

•25/11/2013, 14:34

09/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

02/12/2025, 10:19

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:25

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:42

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:29

Juntada de certidão (outras)

26/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:22

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão

11/04/2025, 19:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/04/2025, 22:42

xpedição de Certidão.

04/04/2025, 09:36

Conclusos para decisão.

04/04/2025, 09:36

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 10:57

Processo Desarquivado

21/02/2025, 10:28

Deferido sem Custas Judiciais

06/03/2024, 16:29

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/01/2024, 21:26

Indeferido

01/03/2019, 12:08

Juntada de Pedido de Desarquivamento

26/02/2019, 20:01

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

12/01/2018, 11:12

Decorrido prazo de PART AUTORA

12/01/2018, 08:00

Intimação positiva via scritório Digital de JOAO HNRIQU SCAPIN em 23/11/2017 às 02:45:01 para DCISÃO

23/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

13/11/2017, 11:40

Proferida decisão de mero expediente

07/11/2017, 12:34

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2017, 09:48

Conclusos para decisão.

05/10/2017, 09:48

Juntada de Petição (outras)

01/10/2017, 11:01

Juntada de Petição (outras)

01/10/2017, 10:13

Intimação positiva via scritório Digital de JOAO HNRIQU SCAPIN em 25/09/2017 às 02:45:01 para DCISÃO

25/09/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

15/09/2017, 11:24

Proferida decisão de mero expediente

12/09/2017, 13:31

Ocorrência Processual Certificada

12/09/2017, 13:22

Conclusos para decisão.

12/09/2017, 13:22

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2017, 10:09

Intimação positiva via scritório Digital de JOAO HNRIQU SCAPIN em 19/07/2017 às 16:13:20 para Rotinas processuais

19/07/2017, 16:13

Juntada de Petição (outras)

18/07/2017, 16:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

14/07/2017, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 14:50

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2017, 12:45

xpedição de Alvará.

06/04/2017, 12:46

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2017, 11:30

Recebidos os autos

13/03/2017, 08:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA JOAO HNRIQU SCAPIN.

03/03/2017, 10:56

Proferida decisão de mero expediente

24/02/2017, 09:08

Recebidos os autos

19/12/2016, 14:23

Juntada de Petição (outras)

18/12/2016, 23:29

Conclusos para decisão.

18/12/2016, 23:29

Publicado Rotinas processuais em 15/12/2016.

16/12/2016, 07:49

Disponibilizado no DJ letrônico

14/12/2016, 17:00

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) D STADO: JOAO HNRIQU SCAPIN.

14/12/2016, 13:18

xpediente ncaminhado ao DJ

14/12/2016, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2016, 08:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/12/2016, 21:26

xpedição de Mandado.

01/12/2016, 08:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 12:49

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2016, 12:47

xpedição de Carta.

28/10/2016, 13:44

Juntada de Outros documentos

28/10/2016, 13:39

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2016, 14:36

Juntada de Outros documentos

21/10/2016, 14:34

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

06/09/2016, 11:59

Juntada de Outros documentos

06/09/2016, 11:59

fetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

06/09/2016, 11:59

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

30/08/2016, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 16:00

Juntada de Petição (outras)

20/06/2016, 16:37

Conclusos para despacho.

20/06/2016, 16:37

Recebidos os autos

06/05/2016, 12:33

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA JOAO HNRIQU SCAPIN.

28/04/2016, 12:33

Audiência semana da conciliação realizada. 28/04/2016 às 12:25:27

28/04/2016, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2016, 11:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/12/2015, 13:30

Publicado Agendamento de audiência em 09/12/2015.

09/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

07/12/2015, 16:42

xpedição de Carta.

07/12/2015, 08:46

xpedição de Mandado.

04/12/2015, 09:56

xpediente ncaminhado ao DJ

04/12/2015, 09:01

Audiência semana da conciliação designada. 28/04/2016 às 11:45:00

04/12/2015, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015, 10:45

Juntada de Petição (outras)

04/11/2015, 11:23

Conclusos para despacho.

04/11/2015, 11:23

Recebidos os autos

16/10/2015, 13:18

Publicado DSPACHO em 05/10/2015.

05/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

02/10/2015, 16:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA JOAO HNRIQU SCAPIN.

02/10/2015, 14:01

xpediente ncaminhado ao DJ

02/10/2015, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2015, 10:08

Juntada de Petição (outras)

17/09/2015, 13:33

Conclusos para despacho.

17/09/2015, 13:33

Recebidos os autos

09/09/2015, 14:12

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA JOAO HNRIQU SCAPIN.

26/08/2015, 11:53

Audiência semana da conciliação realizada. 24/08/2015 às 10:31:49

24/08/2015, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 10:31

Publicado Rotinas processuais em 03/08/2015.

03/08/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

31/07/2015, 16:29

xpediente ncaminhado ao DJ

30/07/2015, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2015, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2015, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2015, 12:26

Publicado Agendamento de audiência em 25/05/2015.

25/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

22/05/2015, 16:22

xpedição de Carta.

22/05/2015, 14:05

xpediente ncaminhado ao DJ

22/05/2015, 11:29

xpedição de Carta.

20/05/2015, 14:56

Audiência semana da conciliação designada. 24/08/2015 às 10:15:00

20/05/2015, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2015, 14:00

Juntada de Petição (outras)

26/01/2015, 11:10

Conclusos para despacho.

26/01/2015, 11:10

Recebidos os autos

23/01/2015, 12:54

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA JOAO HNRIQU SCAPIN.

19/01/2015, 12:04

Publicado Rotinas processuais em 12/01/2015.

12/01/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/01/2015, 16:21

xpediente ncaminhado ao DJ

09/01/2015, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2015, 14:10

Juntada de Outros documentos

09/01/2015, 14:10

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2015, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2014, 20:03

Juntada de Petição (outras)

15/10/2014, 15:00

Conclusos para despacho.

15/10/2014, 15:00

Recebidos os autos

13/10/2014, 14:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HNRIQU SCAPIN.

22/09/2014, 11:27

Publicado Rotinas processuais em 17/09/2014.

17/09/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

16/09/2014, 16:41

xpediente ncaminhado ao DJ

16/09/2014, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2014, 08:36

Decorrido prazo de PART AUTORA

16/09/2014, 08:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/04/2014, 17:19

xpedição de Mandado.

10/03/2014, 09:17

Audiência conciliação realizada. 07/01/2014 às 11:36:38

07/01/2014, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2014, 11:36

Juntada de Petição (outras)

18/12/2013, 10:56

Conclusos para despacho.

18/12/2013, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2013, 10:54

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2013, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2013, 11:14

xpedição de Carta.

06/11/2013, 07:44

xpedição de Carta.

06/11/2013, 07:44

Publicado Agendamento de audiência em 06/11/2013.

06/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

05/11/2013, 16:40

xpediente ncaminhado ao DJ

05/11/2013, 10:07

Audiência conciliação designada. 07/01/2014 às 11:30:00

05/11/2013, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 13:45

Processo Autuado

24/10/2013, 07:45

Conclusos para despacho.

24/10/2013, 07:45

Distribuído por sorteio

18/10/2013, 08:45

Despacho

•07/01/2014, 11:36

Despacho

•10/12/2014, 20:03

Despacho

•07/05/2015, 14:00

Despacho

•24/08/2015, 10:31

Despacho

•30/09/2015, 10:08

Despacho

•01/12/2015, 10:45

Despacho

•28/04/2016, 12:25

Despacho

•12/08/2016, 16:00

Decisão

•24/02/2017, 09:08

Decisão

•12/09/2017, 13:31

Decisão

•07/11/2017, 12:34

Decisão

•01/03/2019, 12:08

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Todos os documentos(25)

Despacho

•25/10/2013, 13:45

Despacho

•25/11/2013, 14:34

Despacho

•07/01/2014, 11:36

Despacho

•10/12/2014, 20:03

Despacho

•07/05/2015, 14:00

Despacho

•24/08/2015, 10:31

Despacho

•30/09/2015, 10:08

Despacho

•01/12/2015, 10:45

Despacho

•28/04/2016, 12:25

Despacho

•12/08/2016, 16:00

Decisão

•24/02/2017, 09:08

Decisão

•12/09/2017, 13:31

Decisão

•07/11/2017, 12:34

Decisão

•01/03/2019, 12:08

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•09/05/2025, 16:50

Sentença

•29/05/2025, 14:27

Ato ordinatório

•03/06/2025, 11:22

Ato ordinatório

•04/06/2025, 11:30

Ato ordinatório

•04/06/2025, 11:32

Acórdão

•08/08/2025, 13:48

Decisão

•10/10/2025, 09:51

Decisão

•01/12/2025, 11:13

Decisão

•02/02/2026, 14:05

Decisão

•10/04/2026, 09:59