Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001584-60.2022.8.03.0006 - TJAP

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

04/05/2026, 13:28

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE

04/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 08:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/12/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/12/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/12/2025, 09:12

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

05/10/2025, 18:25

Juntada de Certidão

05/10/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:46

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

08/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.

08/09/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 08:37

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 16:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2025, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:27

Processo Desarquivado

19/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Juntada de Outros documentos

28/12/2023, 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:36

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 00:41

Desentranhado o documento

27/10/2023, 08:13

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023, 08:13

Desentranhado o documento

27/10/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.

27/10/2023, 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 00:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/07/2023, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 22/05/2023

23/05/2023, 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023, 11:35

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:46

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 07:55

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 08:50

Redistribuído por COMPETÊNCIA EXCLUSIVA em razão de erro material

17/08/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 18:29

Processo Autuado

17/08/2022, 18:28

Conclusos para decisão

17/08/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:43

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

15/08/2022, 10:40

—

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 30/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

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