Execução de Título Extrajudicial 6008820-02.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.409,85

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROMARIO DUARTE SANCHES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA

OAB/AP 2782·CPF·Representa: Autor

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032·CPF·Representa: Autor

BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS

OAB/AP 5542·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ROMARIO DUARTE SANCHES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOSIAS JUCA GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:49

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:46

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:19

Expedição de Alvará.

06/03/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:32

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:59

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:57

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:49

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:48

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:51

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:49

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:46

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:19

Expedição de Alvará.

06/03/2026, 13:43

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 09:47

Ato ordinatório

•03/04/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:32

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:59

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:57

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:49

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:48

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:05

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:29

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:48

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

07/11/2025, 07:43

Desentranhado o documento

07/11/2025, 07:43

Deferido o pedido de ROMARIO DUARTE SANCHES - CPF: 000.391.512-39 (EXEQUENTE).

07/11/2025, 07:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE MACAPÁ em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:29

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 09:41

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSIAS JUCA GOMES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 15:43

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:04

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/10/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:33

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008820-02.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: ROMARIO DUARTE SANCHES EXECUTADO: JOSIAS JUCA GOMES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Exceção de Pré-executividade. A exceção de pré-executividade é espécie excepcional de defesa espe

07/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de JOSIAS JUCA GOMES - CPF: 014.658.702-29 (EXECUTADO)

03/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de ROMARIO DUARTE SANCHES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:18

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008820-02.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: ROMARIO DUARTE SANCHES EXECUTADO: JOSIAS JUCA GOMES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o embargado para no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar impugnação acerca da exceção

04/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão

24/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 21:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de ROMARIO DUARTE SANCHES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROMARIO DUARTE SANCHES EXECUTADO: JOSIAS JUCA GOMES Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008820-02.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Acidente de Trânsito]

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:43

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:01

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:48

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 13:19

Deferido o pedido de ROMARIO DUARTE SANCHES - CPF: 000.391.512-39 (EXEQUENTE).

15/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

11/07/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:16

Juntada de Certidão

02/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROMARIO DUARTE SANCHES EXECUTADO: JOSIAS JUCA GOMES Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008820-02.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Acidente de Trânsito]

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de MAYCK BARRIGA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 20:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/06/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROMARIO DUARTE SANCHES EXECUTADO: JOSIAS JUCA GOMES Ficam intimadas as partes e seus res Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008820-02.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Acidente de Trânsito]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 11:32

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.

30/05/2025, 11:36

Juntada de Certidão (RENAJUD)

29/05/2025, 11:02

Juntada de Certidão (RENAJUD)

28/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:10

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:23

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSIAS JUCA GOMES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:03

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2025, 01:45

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:32

Expedição de Carta.

03/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:26

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:35

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:44

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/01/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 09:47

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 19:19

Decisão

•09/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:45

Decisão

•15/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

•29/07/2025, 13:43

Decisão

•13/08/2025, 21:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 19:54

Outros Documentos

•21/08/2025, 19:54

Decisão

•03/09/2025, 09:57

Sentença

•03/10/2025, 16:47

Decisão

•24/10/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 07:07

Ato ordinatório

•28/01/2026, 11:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2024, 09:47

Ato ordinatório

•03/04/2025, 09:26

Decisão

•09/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

•27/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:45

Decisão

•15/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

•29/07/2025, 13:43

Decisão

•13/08/2025, 21:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 19:54

Outros Documentos

•21/08/2025, 19:54

Decisão

•03/09/2025, 09:57

Sentença

•03/10/2025, 16:47

Decisão

•24/10/2025, 15:43

Decisão

•07/11/2025, 07:07

Ato ordinatório

•28/01/2026, 11:49

Ato ordinatório

•06/03/2026, 09:14