Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005829-95.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005829-95.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005829-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005829-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Auxílio-Alimentação]

09/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2023, 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2023, 23:13

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos modificativos pleiteados nos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

14/08/2023, 15:05

Certifico que, considerando a juntada dos embargos de declaração, faço conclusão.

12/08/2023, 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/08/2023, 13:05

Protocolo Nº 26475151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada dos embargos de declaração

07/08/2023, 18:28

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

05/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2023, 08:49

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2023, 13:13

Em Atos do Juiz.

18/07/2023, 12:40

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 19, faço conclusos os presentes autos.

06/06/2023, 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/06/2023, 08:26

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos modificativos pleiteados nos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Certifico que, considerando a juntada dos embargos de declaração, faço conclusão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Protocolo Nº 26475151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada dos embargos de declaração

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 19, faço conclusos os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

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