Agravo em Recurso Especial 0002802-17.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002802-17.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1151484/2023 - EDcl no AgInt no

25/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151484 - EDcl no AgInt no AREsp 2282641 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01151484/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282641/AP

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2024, 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151484/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282641/AP

04/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para VICTOR PAULO BARBOSA TAVARES apresentar resposta à petição n. 1151484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1801.

06/12/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para TERCIO NARCISO TAVARES DO ROSARIO apresentar resposta à petição n. 1151484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1801.