Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Decurso de Prazo
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Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA-BA Processo nº: 0000004-65.2007.8.05.0167 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Rescisão / Resolução] Pólo Ativo: AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Pólo Passivo: REU: SIMONE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte VIACAO ITAPEMIRIM S.A. para recolher as custas processuais remanescentes em anexo, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS Estagiária de Pós Graduação de Direito COORDENAÇÃO DO NBCCR
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPublicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Documento
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
2024
Decurso de Prazo
Documento
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Petição
2022
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2021
Petição
Ausência das condições da ação
2018
Redistribuição
Conclusão
2017
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Remessa
2015
Petição
Conclusão
Protocolo de Petição
2009
Conclusão
2007
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: MONITÓRIA n. 0000004-65.2007.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Advogado(s): MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB:BA18339), AIRES VIGO (OAB:SP84934) REU: SIMONE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB:BA10785), EDUARDO BRANDAO LIMA (OAB:BA9618)
DESPACHO
Vistos e etc. Abra-se vista a parte embargada para manifestação, tendo em vista o efeito infringente do pleito, prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão em Embargos de Declaração. AMARGOSA/BA, 5 de agosto de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 0000004-65.2007.8.05.0167 MONITÓRIA (40) AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
REU: SIMONE OLIVEIRA SANTOS Ficam a(s) parte(s) intimadas da decisão de ID 494974829, no prazo de lei. Amargosa, 23 de julho de 2025. CONSUÊLO SANTANA SANTOS PEREIRA Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 0000004-65.2007.8.05.0167 MONITÓRIA (40) AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
REU: SIMONE OLIVEIRA SANTOS Ficam a(s) parte(s) intimadas da decisão de ID 494974829, no prazo de lei. Amargosa, 23 de julho de 2025. CONSUÊLO SANTANA SANTOS PEREIRA Assinado Eletronicamente
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Publicação
Mero expediente
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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