PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000007-19.2020.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Diomarcos Rocha Oliveira Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas (OAB:BA34152) Terceiro Interessado: Valdirene Reis Cardoso Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000007-19.2020.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: DIOMARCOS ROCHA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: À vista da Resposta à Acusação de ID n.º 476667777, fica a audiência designada para: Tipo: Instrução - Presencial Sala: JUÍZA Data: 17/03/2025 Hora: 10:00.
A audiência será realizada na modalidade presencial. Intimem-se o(s) réu(s), seus defensores, vítima(as) e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Ciência ao Ministério Público. Este ato tem força de MANDADO. ADVERTÊNCIA: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
Barra do Choça-BA, 10 de janeiro de 2025 Escrivão Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
