Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Conclusão
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Mero expediente
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Conclusão
2024
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
2023
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Mero expediente
2019
Conclusão
2017
Documento
2015
Conclusão
Protocolo de Petição
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Protocolo de Petição
2014
Documento
Expedição de documento
Protocolo de Petição
Conclusão
2013
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
2012
Protocolo de Petição
Documento
Expedição de documento
Conclusão
Documento
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente o despacho de ID 522661658, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente o despacho de ID 522661658, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de matrícula referido no ID nº 514016492. Expedientes necessários. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de matrícula referido no ID nº 514016492. Expedientes necessários. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de matrícula referido no ID nº 514016492. Expedientes necessários. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de matrícula referido no ID nº 514016492. Expedientes necessários. Saúde/BA, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
Conclusão
Mero expediente
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Documento
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Compulsando os autos verifica-se que o feito trata de ação de alimentos, em que a inicial versa sobre a fixação de alimentos provisórios e, posteriormente, com o julgamento procedente da demanda, a conversão em definitivo dos alimentos (Id. 6920070). No entanto, pelo fato de se tratar de uma ação ajuizada em 28 de junho de 2012, intime-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias para que informe quais são os pedidos supervenientes relacionados a esse feito, diante da mudança circunstancial do direito, inclusive em relação a arguição da parte ré acerca da maior idade do requerente (Id. 380246871), apresentando as particulares do caso em questão.
Após a devida intimação, com ou sem manifestação certificada nos autos, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Saúde/BA, 23 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000718-18.2012.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) REU: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO Advogado(s): de Lima registrado(a) civilmente como ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB:SP260892), FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES (OAB:BA26635)
DESPACHO
Compulsando os autos verifica-se que o feito trata de ação de alimentos, em que a inicial versa sobre a fixação de alimentos provisórios e, posteriormente, com o julgamento procedente da demanda, a conversão em definitivo dos alimentos (Id. 6920070). No entanto, pelo fato de se tratar de uma ação ajuizada em 28 de junho de 2012, intime-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias para que informe quais são os pedidos supervenientes relacionados a esse feito, diante da mudança circunstancial do direito, inclusive em relação a arguição da parte ré acerca da maior idade do requerente (Id. 380246871), apresentando as particulares do caso em questão.
Após a devida intimação, com ou sem manifestação certificada nos autos, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Saúde/BA, 23 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Requisição de Informações
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000718-18.2012.8.05.0242 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Saúde Autor: Joelma Santos Da Silva Almeida Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Marina Meneses Mangabeira Rubio (OAB:BA30928) Reu: Antonio Claudio Do Nascimento Advogado: Adriana Pacheco De Lima (OAB:SP260892) Advogado: Fabiola Torres Soares De Souza Piropo Marques (OAB:BA26635) Autor: Vinicius Silva Do Nascimento Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Intimação:
DESPACHO
Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que alcançara a maioridade durante o curso do feito, possuindo capacidade civil plena para atuar em juízo. Diligencie-se. Feito o que, conclusos para julgamento. Saúde/BA, data da assinatura eletrônica IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
Decisão de Saneamento e Organização
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000718-18.2012.8.05.0242 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Saúde Autor: V.s.n Autor: Joelma Santos Da Silva Almeida Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Marina Meneses Mangabeira Rubio (OAB:BA30928) Reu: Antonio Claudio Do Nascimento Advogado: Adriana Pacheco De Lima (OAB:SP260892) Advogado: Fabiola Torres Soares De Souza Piropo Marques (OAB:BA26635) Intimação:
DESPACHO
Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que alcançara a maioridade durante o curso do feito, possuindo capacidade civil plena para atuar em juízo. Diligencie-se. Feito o que, conclusos para julgamento. Saúde/BA, data da assinatura eletrônica IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Protocolo de Petição
Documento
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Distribuição