Processo judicial

0000896-69.2017.8.05.0216

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(1)

ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA
OAB/SE 13396

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 27 dias
Intimação
D
Órgão
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Classe
EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO à CRIANÇA E ADOLESCENTE
Destinatários
E. B. D. S., D., M. P., A. M. R. D. C., AÇÃO SOCIAL DE RIO REAL - BA, CREAS - RIO REAL BAHIA, CONSELHO TUTELAR DE JANDAIRA
Advogado
ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB 13396/SE)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 576269039 Processo N° : 0000896-69.2017.8.05.0216 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB:SE13396) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26082416311844100000547738297 Salvador/BA, 9 de setembro de 2026.
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Junho 20261 evento

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO à CRIANÇA E ADOLESCENTE
Destinatários: E. B. D. S., D., M. P., A. M. R. D. C., AÇÃO SOCIAL DE RIO REAL - BA, CREAS - RIO REAL BAHIA, CONSELHO TUTELAR DE JANDAIRA
Advogado: ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB 13396/SE)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 561700171 Processo N° : 0000896-69.2017.8.05.0216 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE ANA MELANIE RODRIGUES DA COSTA (OAB:SE13396) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052810285019200000534668683 Salvador/BA, 26 de junho de 2026.

Órgão: VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO à CRIANÇA E ADOLESCENTE
Destinatários: E. B. D. S., D., M. P., CREAS - RIO REAL BAHIA, CONSELHO TUTELAR DE JANDAIRA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL ID do Documento No PJE: 561700171 Processo N° : 0000896-69.2017.8.05.0216 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052810285019200000534668683 Salvador/BA, 29 de maio de 2026.