Intimação
D- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- Classe
- MONITÓRIA
- Destinatários
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ROGERIO MOTTA RAMOS, JOSE CANDEIAS DE JESUS SOUZA
- Advogado
- ROGERIO MOTTA RAMOS (OAB 717/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS MONITÓRIA n. 0001246-39.2002.8.05.0004 AUTOR: JOSE CANDEIAS DE JESUS SOUZA Representante(s): ROGERIO MOTTA RAMOS (OAB:BA717-B) REU: Municipio de Alagoinhas Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte JOSE CANDEIAS DE JESUS SOUZA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] Alagoinhas, 16 de março de 2026 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR