0010457-84.2010.8.05.0274

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected]

SENTENÇA

PROCESSO: 0010457-84.2010.8.05.0274 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - Assunto: [Revisão, Fixação] REPRESENTADO: RICARDO LUNA LUNA - REPRESENTADO: JOSE AUGUSTO ANDRADE LUNA LUNA Conforme despacho de id 413360175 e certidões de ids 435286374 e 495462370, o processo aguarda digitalização das peças processuais desde 2023, o que não ocorreu até a presente data, além do mais, nenhuma das partes ou seus advogados se manifestaram nos autos ou procuraram dar prosseguimento ao feito.

Ainda, conforme certidão retro, a parte autora foi intimada, por carta com AR, para dar prosseguimento ao feito, mas não o fez. Assim, não há alternativa ao juízo senão o de extinguir a demanda por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Vitória da Conquista, BA, 24 de março de 2026. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected]

SENTENÇA

PROCESSO: 0010457-84.2010.8.05.0274 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - Assunto: [Revisão, Fixação] REPRESENTADO: RICARDO LUNA LUNA - REPRESENTADO: JOSE AUGUSTO ANDRADE LUNA LUNA Conforme despacho de id 413360175 e certidões de ids 435286374 e 495462370, o processo aguarda digitalização das peças processuais desde 2023, o que não ocorreu até a presente data, além do mais, nenhuma das partes ou seus advogados se manifestaram nos autos ou procuraram dar prosseguimento ao feito.

Ainda, conforme certidão retro, a parte autora foi intimada, por carta com AR, para dar prosseguimento ao feito, mas não o fez. Assim, não há alternativa ao juízo senão o de extinguir a demanda por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Vitória da Conquista, BA, 24 de março de 2026. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito