Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Nenhum advogado informado.
2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Conclusão
Mero expediente
Suscitação de Conflito de Competência
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DE SALVADOR Rua Arquimedes Gonçalves, 425 - Jardim Baiano, CEP: 40050-300 - Nazaré - Tel: (71) 3421-6218 E-mail: [email protected] CLASSE- ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) INTERESSADO: A. D. S. M. INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos, etc… Diante da determinação da Instância superior para resolver medidas de urgências , nos limites ali determinado
Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, prazo de cinco dias. SALVADOR-BA, 6 de abril de 2026 Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior Titular
Retificação de Classe Processual
Expedição de documento
Expedição de documento
Redistribuição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Incompetência
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Petição
Recebimento
Documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0314758-68.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Arthur dos Santos Marques e outros Advogado(s): APELADO: Arthur dos Santos Marques e outros Advogado(s):
DESPACHO
Diante do julgamento dos embargos de declaração (ED2), não acolhidos, em sessão ocorrida na Sala do Plenário Virtual de 31/03/2025 a 07/04/2025 (ID 80527396), com baixa definitiva, determino a remessa dos presentes autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível. Salvador, 17 de julho de 2025. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Petição
Mérito
Mérito
Mérito
Expedição de documento
Expedição de documento
Inclusão em pauta
Pedido de inclusão
2024
Distribuição
Conclusão
2021
2018
Remessa
2016
Petição
Petição
Publicação
Sem efeito suspensivo
Petição
Petição
2015
Procedência
DecisãoPetição
Documento
Documento
Publicação
Distribuição
Documento
Antecipação de tutela