Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Comunicação eletrônica
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
Decisão2025
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.Publique-se.
Intimem-se.
Petição
Petição
Petição
Devolvidos os autos
Petição
Remessa
Remessa
Remessa
Recebimento
2017
Recebimento
Remessa
Recebimento
Petição
2013
Remessa
Recebimento
2012
Baixa Definitiva
DecisãoRecebimento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Recebimento
Distribuição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Remessa
Audiência
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Homologação de Transação
DecisãoAudiência
Remessa