Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Definitivo
Decisão2024
Petição
2023
Nenhum documento disponível.
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Baixa Definitiva
DecisãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0405600-02.2012.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Gloria Pimentel Soares Seabra Advogado: Rita De Cassia Hora Ramos (OAB:BA34276) Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124) Requerido: Maria Do Rosario Pimentel Soares Seabra Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0405600-02.2012.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DA GLORIA PIMENTEL SOARES SEABRA Polo Passivo REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO PIMENTEL SOARES SEABRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, POR SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO
DE id483172009: " ...
Diante do exposto, determino que a interessada formule o pedido de levantamento da curatela em autos apartados, para que siga o rito constante no art. 756 e seguintes do CPC. P.I.C.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de janeiro de 2025.KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 6 de fevereiro de 2025 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC. JUD.
Ato ordinatório
Outras Decisões
Conclusão
Petição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO 0405600-02.2012.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Gloria Pimentel Soares Seabra Advogado: Rita De Cassia Hora Ramos (OAB:BA34276) Advogado: Arcanjo Vieira De Oliveira (OAB:BA34124) Requerido: Maria Do Rosario Pimentel Soares Seabra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0405600-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DA GLORIA PIMENTEL SOARES SEABRA Advogado(s): RITA DE CASSIA HORA RAMOS (OAB:BA34276), ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA34124) REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO PIMENTEL SOARES SEABRA Advogado(s):
DECISÃO
Defiro o pedido formulado no ID n.º 412372292, devendo a Secretaria proceder com a expedição de novo termo de curatela definitivo, promovendo as alterações trazidas pela Lei 13.146/2015. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2023. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Outras Decisões
Petição
Redistribuição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Petição
Devolvidos os autos
Remessa
Remessa
Expedição de documento
Expedição de documento
Recebimento
2017
Recebimento
Remessa
Recebimento
Petição
Expedição de documento
Definitivo
Decisão2016
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedição de documento
2015
Conclusão
Petição
Recebimento
Petição
Mero expediente
Publicação
Petição
Recebimento
Publicação
Procedência
DecisãoPetição
2014
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Recebimento
Entrega em carga/vista
Petição
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
Recebimento
Petição
2013
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Conclusão
Petição
Recebimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Recebimento
Mero expediente
Expedição de documento
Expedição de documento
Publicação
Expedição de documento
2012
Remessa
Conclusão
Recebimento
Petição
Entrega em carga/vista
Publicação
Mero expediente
Recebimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Recebimento
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Entrega em carga/vista
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento
Conclusão
Entrega em carga/vista
Recebimento
Ato ordinatório
Recebimento
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
Mero expediente
Recebimento
Entrega em carga/vista
Entrega em carga/vista
Publicação
Recebimento
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
Conclusão
Petição
Remessa
Audiência
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Antecipação de Tutela
Recebimento
Remessa
Distribuição