Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Expedida/Certificada
Conclusão
Petição
Conclusão
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0500896-18.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ROMILSON DA LUZ SOUZA Advogado(s): ROGERIO SILVA FERRAZ (OAB:BA49944) REQUERIDO: FABIANA FREITAS DOS SANTOS SOUZA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc,. INTIME-SE a parte autora por meio de seu representante, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o parecer do Ministério Público id. 505566085, posto que o pedido genérico não será considerado para fins de atendimento deste ato. Após, com ou sem manifestação, dê-se vistas ao ministério público. P.R.I. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de julho de 2026. LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juíza de Direito
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Requerente: REQUERENTE: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: REQUERIDO: FABIANA FREITAS DOS SANTOS SOUZA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc.
III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte autora pessoalmente e por meio de seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, conforme art. 485, §1º do CPC, manifestando-se sobre o parecer do Ministério Público id. 505566085, posto que o pedido genérico não será considerado para fins de atendimento deste ato, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Teixeira de Freitas/BA, 23 de março de 2026. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretária/Analista Judiciária/Técnico Judiciário
Documento
Expedição de documento
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Publicação
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Liminar
DecisãoConclusão
Redistribuição
2023
Conclusão
Petição
2022
Expedição de documento
Expedição de documento
Remessa
2021
Expedição de documento
2020
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
2019
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Conclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução] Requerente: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: FABIANA FREITAS DOS SANTOS SOUZA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer do Ministério Público, id. 505566085. Teixeira de Freitas/BA,15 de dezembro de 2025. ISAQUE PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Requerente: REQUERENTE: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: REQUERIDO: FABIANA FREITAS DOS SANTOS SOUZA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc.
III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte autora, por meio de seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, conforme art. 485, §1º do CPC, especificando as diligências que pretende, posto que o pedido genérico não será considerado para fins de atendimento deste ato, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Teixeira de Freitas/BA, 24 de novembro de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretária/Analista Judiciária/Técnico Judiciário
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Petição
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Ato ordinatório
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução] Requerente: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: FABIANA FREITAS DOS SANTOS SOUZA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão id. 519148095. Teixeira de Freitas/BA,10 de setembro de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário
Documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução] Requerente: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: F.
F. D. S. S. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer ministerial id 505566085. Teixeira de Freitas/BA,16 de junho de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário
Expedição de documento
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0500896-18.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução] Requerente: ROMILSON DA LUZ SOUZA Requerido: F.
F. D. S. S. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer ministerial id 505566085. Teixeira de Freitas/BA,16 de junho de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário
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F. D. S. S. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer ministerial id 505566085. Teixeira de Freitas/BA,16 de junho de 2025. ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário
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