Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
2025
Conclusão
2024
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502215-97.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGAO Advogado(s): FERNANDO MIGUEL DE MORAES PAIXAO (OAB:BA47965), CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (OAB:BA28010), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073), JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (OAB:BA32627) REQUERIDO: MARIA RITA DOS SANTOS CERQUEIRA DE ARAGAO Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123)
DESPACHO
Vistos, etc Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil).
Vale a presente como mandado, ofício e carta precatória.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Expedida/Certificada
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502215-97.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGAO Advogado(s): FERNANDO MIGUEL DE MORAES PAIXAO (OAB:BA47965), CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (OAB:BA28010), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073), JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (OAB:BA32627) REQUERIDO: MARIA RITA DOS SANTOS CERQUEIRA DE ARAGAO Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123)
DESPACHO
Vistos etc. Manifeste-se a Requerida acerca do pedido formulado ao ID 473148951, no prazo de dez dias.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
DESPACHO 0502215-97.2016.8.05.0006 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amargosa Requerente: Paulo Sergio Ribeiro De Aragao Advogado: Fernando Miguel De Moraes Paixao (OAB:BA47965) Advogado: Cristiano Dos Santos Lopes (OAB:BA28010) Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Advogado: Joseilma Lopes Cortes Barreto (OAB:BA32627) Requerido: Maria Rita Dos Santos Cerqueira De Aragao Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502215-97.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGAO Advogado(s): FERNANDO MIGUEL DE MORAES PAIXAO (OAB:BA47965), CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (OAB:BA28010), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073), JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (OAB:BA32627) REQUERIDO: MARIA RITA DOS SANTOS CERQUEIRA DE ARAGAO Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123)
DESPACHO
Vistos etc. Manifeste-se a Requerida acerca do pedido formulado ao ID 473148951, no prazo de dez dias.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Petição
Mero expediente
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502215-97.2016.8.05.0006 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amargosa Requerente: Paulo Sergio Ribeiro De Aragao Advogado: Fernando Miguel De Moraes Paixao (OAB:BA47965) Advogado: Cristiano Dos Santos Lopes (OAB:BA28010) Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Advogado: Joseilma Lopes Cortes Barreto (OAB:BA32627) Requerido: Maria Rita Dos Santos Cerqueira De Aragao Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502215-97.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE ARAGAO Advogado(s): FERNANDO MIGUEL DE MORAES PAIXAO (OAB:BA47965), CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (OAB:BA28010), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS registrado(a) civilmente como ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073), JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO registrado(a) civilmente como JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (OAB:BA32627) REQUERIDO: MARIA RITA DOS SANTOS CERQUEIRA DE ARAGAO Advogado(s): TATSON CABRAL PIZZANI registrado(a) civilmente como TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123)
Decurso de Prazo
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
2023
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Conclusão
2021
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
2020
Petição
Petição
2019
Petição
Publicação
Publicação
Mero expediente
Petição
2018
Petição
Publicação
Procedência
DecisãoDocumento
Petição
Petição
Publicação
Publicação
2017
Petição
Publicação
Mero expediente
Petição
2016
Publicação
Petição
Publicação
Mero expediente
Petição
Petição
Liminar
DecisãoPublicação
Documento
Publicação
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se o autor para que se manifeste acerca da manifestação de ID. 388192768, no prazo de quinze dias. Em seguida, tornem conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, 21 de agosto de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Petição
Petição
Documento
Petição
Publicação
Publicação
Procedência
DecisãoDocumento
Mero expediente
Petição
Petição
Publicação
Petição
Petição
Petição
Mero expediente
Distribuição