Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2025
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoPetição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Publicação
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0502413-37.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc Abra-se vistas ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0502413-37.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc. ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA ingressou com a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO em desfavor de SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE, conforme exordial. Posteriormente, requereu a parte autora, através de petição acostada aos autos (ID. 505602642), a desistência da demanda por não ter mais interesse na sua tramitação. Verifica-se ao manuseio dos presentes autos que a parte acionada não contestou a presente, razão pela qual é dispensada sua concordância, conforme §4º do art.485 do CPC.
Pelo exposto, HOMOLOGO POR
SENTENÇA, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o desistente nas custas processuais. Todavia, diante da justiça gratuita ora deferida, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. Arquive-se dando baixa na distribuição.
Intime-se. Publique-se.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Desistência
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0502413-37.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc Abra-se vistas ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Expedição de documento
Petição
Conclusão
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0502413-37.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc Abra-se vistas ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Outras Decisões
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0502413-37.2016.8.05.0006 REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente.
Amargosa, 21 de julho de 2021. SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciário
Conclusão
Expedição de documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0502413-37.2016.8.05.0006 REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente.
Amargosa, 21 de julho de 2021. SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciário
Conclusão
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
Expedição de documento
Conclusão
2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502413-37.2016.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Elizabete Andrade De Souza Requerido: Salvador Oliveira De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0502413-37.2016.8.05.0006 REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente.
Amargosa, 21 de julho de 2021. SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciário
Expedição de documento
Mero expediente
Expedição de documento
Mero expediente
2022
Conclusão
2021
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2018
Publicação
Mero expediente
Petição
2017
Petição
Petição
Petição
Publicação
Documento
Publicação
Mero expediente
2016
Petição
Publicação
Petição
Petição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502413-37.2016.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Elizabete Andrade De Souza Requerido: Salvador Oliveira De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0502413-37.2016.8.05.0006 REQUERENTE: ELIZABETE ANDRADE DE SOUZA REQUERIDO: SALVADOR OLIVEIRA DE ANDRADE Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente.
Amargosa, 21 de julho de 2021. SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciário
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
Decisão