Processo judicial

0505347-37.2017.8.05.0004

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Oferta
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 07/12/2017

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(2)

JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
OAB/BA 8674
NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS
OAB/BA 34686

Movimentações

Movimentos: 82
Período: 2017 - 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

13 eventos

Agosto 20262 eventos

20 ago 202622:01 · há 1 mês
Expedida/Certificada
20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Abril 20263 eventos

12 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação
12 abr 202600:00 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20262 eventos

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
14 mar 202600:00 · há 6 meses

Fevereiro 20266 eventos

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
11 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento

2025

2 eventos

Novembro 20252 eventos

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Conclusão

Documentos(1)

Intimação - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6820/08/2026, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. A. G. D. S., N. K. D. M. G. R., L. F. M. S., L. T. F. D. A., C. -. C. D. R. E. D. A. S. D. A.
Advogados: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB 8674/BA), NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS (OAB 34686/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 539145382 Processo N° : 0505347-37.2017.8.05.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA8674), NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS (OAB:BA34686) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020212233042100000514491861 Salvador/BA, 20 de agosto de 2026.

12 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

Mandado

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedição de documento

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedição de documento

2 fev 202600:00 · há 8 meses

Expedição de documento

2 fev 202600:00 · há 8 meses

Procedência

Decisão

26 nov 2025

00:00 · há 10 meses

Petição

12 nov 2025

00:00 · há 10 meses

Documento

12 nov 202500:00 · há 10 meses

Ato ordinatório

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Decurso de Prazo

Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento

Maio 20251 evento

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente

Fevereiro 20253 eventos

22 fev 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo
20 fev 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
12 fev 202500:00 · há 1 ano
Documento

2024

24 eventos

Setembro 20242 eventos

13 set 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento
11 set 202400:00 · há 2 anos
Mero expediente

Agosto 20241 evento

5 ago 202400:00 · há 2 anos
Conclusão

Julho 20241 evento

25 jul 202400:00 · há 2 anos
Mandado

Junho 20241 evento

11 jun 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento

Abril 20241 evento

4 abr 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

Março 20245 eventos

6 mar 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 mar 202400:00 · há 2 anos

Fevereiro 20241 evento

27 fev 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

Janeiro 202412 eventos

31 jan 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
27 jan 202400:00 · há 2 anos
Publicação

2023

17 eventos

Dezembro 20236 eventos

31 dez 202300:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31 dez 202300:00 · há 2 anos
Publicação
18 dez 202300:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15 dez 202300:00 · há 2 anos
Mero expediente
12 dez 202300:00 · há 2 anos
Expedição de documento
12 dez 202300:00 · há 2 anos
Conclusão

Julho 20235 eventos

31 jul 202300:00 · há 3 anos
Publicação
31 jul 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abril 20233 eventos

27 abr 202300:00 · há 3 anos
Petição
25 abr 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento

Março 20232 eventos

29 mar 202300:00 · há 3 anos
Mero expediente
29 mar 202300:00 · há 3 anos
Decretação de revelia

Fevereiro 20231 evento

1 fev 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

2022

4 eventos

Novembro 20223 eventos

15 nov 202200:00 · há 3 anos
Expedição de documento
15 nov 202200:00 · há 3 anos
Expedição de documento
1 nov 202200:00 · há 3 anos
Remessa

Setembro 20221 evento

21 set 202200:00 · há 4 anos
Conclusão

2018

11 eventos

Maio 20182 eventos

8 mai 201800:00 · há 8 anos
Documento
8 mai 201800:00 · há 8 anos
Expedição de documento

Abril 20184 eventos

16 abr 201800:00 · há 8 anos
Expedição de documento
16 abr 201800:00 · há 8 anos
Expedição de documento

Março 20182 eventos

15 mar 201800:00 · há 8 anos
Audiência
9 mar 201800:00 · há 8 anos
Petição

Fevereiro 20183 eventos

28 fev 201800:00 · há 8 anos
Publicação
26 fev 201800:00 · há 8 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2017

2 eventos

Dezembro 20172 eventos

11 dez 201700:00 · há 8 anos
Conclusão
7 dez 201700:00 · há 8 anos
Distribuição

Ver todas as movimentações (83)Mostrar menos

Publicação

4 mar 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

2 mar 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

2 mar 202400:00 · há 2 anos

Mero expediente

27 jan 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26 jan 202400:00 · há 2 anos

Retificação de Classe Processual

16 jan 202400:00 · há 2 anos

Conclusão

15 jan 202400:00 · há 2 anos

Petição

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

9 jan 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23 jul 202300:00 · há 3 anos

Mandado

17 jul 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

17 jul 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

25 abr 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 abr 201800:00 · há 8 anos

Expedição de documento

10 abr 201800:00 · há 8 anos

Expedição de documento

8 fev 201800:00 · há 8 anos

Liminar

Decisão